Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou, nesta quarta-feira, 17, o resultado do julgamento de recursos sobre a responsabilidade das big techs por conteúdos ilícitos dos usuários. A decisão foi unân...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou homenagem ao presidente da Corte, Edson Fachin, que completou na terça-feira, 16, 11 anos no Tribunal. No discurso lido na abertura...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 4 anos e 2 meses a pena do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, condenado nesta terça-feira, 16, por coação no curso do processo. O regime...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. Votaram nesse sentido o relator, ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse que é "uma tradição" do Brasil e da Corte respeitar a jurisdição de outros países, mas que, às vezes, essa deferência não é observada por...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. Ele foi acusado de tentar atrapalhar a ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Ele é relator de ação penal que acusa Ed...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, pouco depois das 14h desta terça-feira, 16, ao julgamento da ação penal que mira o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no cu...
Um grupo de 17 presidentes de comissões de precatórios de seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ofício que fa...
A Justiça Federal da 1ª Região negou uma ação que buscava suspender o trecho da reforma tributária que reduz a carga tributária das indústrias localizadas na Zona Franca de Manaus (ZFM). O processo fo...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou apenas parte do plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentado pelo governo federal e determinou nova...
Em meio à crise que atinge o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma ampla reforma do sistema de Justiça. A expectativa é...
