Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar prazo de 60 dias para que as big techs apliquem as obrigações estruturais determinadas pela Corte no julgamento do Marco Civil da Internet, com...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do prazo de 60 dias proposto pelo relator, Dias Toffoli, para que as big techs apliquem as obrigações estruturais determinadas ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criticou tentativas de "constrangimento político" que buscam, no exterior, questionar "atos regularmente praticados por autoridad...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs fixar um prazo de 60 dias para que as big techs apliquem as obrigações estruturais determinadas pela Corte no julgamento do Marco Civ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, 10, o julgamento de recursos contra a decisão que ampliou a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos ilícitos publicados p...
Após pedido de vista da ministra Estela Aranha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento da liminar do ministro Kassio Nunes Marques que proibiu novas divulgações de pesquisa AtlasIn...
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que é "comum" que candidatos questionem pesquisas eleitorais e que a Justiça eleitoral suspender a divulgação "não é...
Em referência ao ditado que diz que "a Justiça tarda, mas não falha", o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que, se o Judiciário eleitoral demorar para ag...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, atendeu a um pedido do PL e suspendeu a divulgação de pesquisa da AtlasIntel que mostrava a queda da intenção de voto no senado...
O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse que já tinha conhecimento desde o segundo semestre de 2024 sobre as irregularidades no Banco Master e que ...
O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu a cooperação com os Estados Unidos para combater o crime organizado, mas afirmou que não se pode "subor...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare o ministro Alexandre de Moraes suspeito para atuar em processos relacionados ao Banco Master e ao banqueiro Danie...
