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Maduro toma posse para 3º mandato como presidente, após eleições contestadas

Internacional
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tomou posse na manhã desta sexta-feira, 10, para um terceiro mandato no cargo, meses depois de ter sido declarado vencedor em eleições amplamente contestadas pela comunidade internacional e por observadores independentes. A cerimônia aconteceu um dia após a detenção da líder da Oposição Venezuela, María Corina Machado, que participava de um protesto contra o ditador.

Corina Machado disse ter sido forçada a gravar uma série de vídeos antes de ser liberada.

*Com informações da Associated Press

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Política

Política

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou nesta segunda-feira, 20, que vetará a chamada "gratificação faroeste" e outras bonificações aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). A declaração foi dada durante um evento do programa Navega RJ, no Rio Imagem, no centro da capital.

Segundo Castro, as medidas são inconstitucionais e a decisão foi tomada após derrota do governo estadual no Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou irregular uma gratificação concedida por emenda parlamentar à Secretaria de Administração Penitenciária.

"Vai ser vetada, não só ela, mas todas as gratificações que vieram da Assembleia. Até mesmo porque a Secretaria de Administração Penitenciária teve uma derrota agora, na semana passada, exatamente de uma gratificação que foi dada por emenda e que foi considerada inconstitucional", afirmou o governador.

Castro disse ainda que o veto busca evitar prejuízos aos servidores. "Imagina o servidor tendo que devolver dinheiro. Não adianta querer impor uma coisa que depois a Justiça vai declarar inconstitucional, como aconteceu agora na Polícia Penal. Todas as novas gratificações serão vetadas", completou.

A Alerj aprovou no fim de setembro um projeto que prevê o pagamento de prêmios a policiais que "neutralizarem" criminosos em operações. O texto foi incorporado a uma proposta do Executivo que trata da reestruturação da Secretaria de Polícia Civil.

Na prática, a medida representaria o retorno da "gratificação faroeste", criada em 1995 e extinta três anos depois, após estudos apontarem aumento das execuções sumárias durante sua vigência.

De acordo com a emenda, apresentada pelos deputados Alan Lopes (PL), Marcelo Dino (União) e Alexandre Knoploch (PL), os bônus poderiam variar de 10% a 150% do salário do agente, respeitado o teto constitucional. O pagamento seria concedido em duas situações: apreensão de armas de grande calibre ou de uso restrito em operações policiais e situações que envolvam a neutralização de criminosos.

Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 21, o julgamento do chamado "núcleo 4" da trama golpista, o grupo é apontado como responsável pela disseminação de desinformação contra as urnas eletrônicas e pelo apoio logístico aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Nesta fase do processo será iniciada a votação dos ministros. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido pelos colegas de turma Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Na semana passada, foram apresentados o parecer do processo e os argumentos da PGR e da defesa dos réus.

O grupo em julgamento é composto por militares da ativa e da reserva, além de ex-integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar uma campanha coordenada de desinformação.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos réus. Em sua justificativa, Gonet associou diretamente a campanha de fake news promovida pelo grupo aos ataques violentos ocorridos em Brasília.

Segundo o chefe da PGR, houve um "manejo estratégico de informações sabidamente falsas como instrumento de desestabilização social". Para ele, "a revolta popular verificada ao final do iter criminis (caminho do crime) tem relação causal com a trama gerada e insuflada pela ação deste núcleo de acusados".

Réus do núcleo 4:

Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército;

Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;

Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL);

Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Abin;

Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;

Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Abin;

Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.

Política

O ex-governador de São Paulo João Doria afirmou que, se as eleições de 2026 fossem hoje, apoiaria um candidato de centro em vez do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou um ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista ao Correio Braziliense publicada nesta segunda-feira, 20, Doria defendeu que o Brasil precisa de um "agente pacificador".

"A minha posição sempre foi, e continua sendo, muito clara: uma opção de centro, de equilíbrio, de ponderação. Um candidato que seja capaz de dialogar com a esquerda e com a direita, de ser respeitado pela opinião pública e que seja também um pacificador. O candidato que compuser esse perfil, a meu ver, terá grandes chances de disputar de forma competitiva as eleições presidenciais", disse.

Segundo ele, os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); de Goiás, Ronaldo Caiado (União); e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), são "candidatos de centro-direita que podem compor esse perfil pacificador e unificador do país, sem desmerecer o presidente Lula".

Sem partido desde que deixou o PSDB, Doria disse não ter planos de retornar à política. Também elogiou a gestão de Tarcísio em São Paulo, destacando a continuidade de obras iniciadas em sua administração e uma "visão correta dos problemas e das soluções que o Estado exige". "Vem colhendo bons resultados no efeito e, também, na imagem", disse.

Ele considera natural que o governador paulista figure entre os possíveis candidatos à Presidência, em virtude da dimensão econômica e demográfica do estado.

Ainda sobre o cenário para 2026, o ex-tucano afirmou esperar que o País não viva mais quatro anos de polarização política. "É um País que tem resistido a muitas coisas. O preço disso será alto demais para o seu povo viver mais quatro anos de conflito e de confronto".

Perguntado sobre a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão e a possibilidade de anistia, ele avalia que "simplesmente eliminar a pena" seria um "gesto afrontoso à Justiça" e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"O fato é que houve um julgamento com direito à plena defesa do ex-presidente. O tempo poderá, também, corrigir se houver alguma falha na interpretação da lei. Em relação aos demais, defendo a dosimetria", afirmou, referindo-se aos presos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

"Muitos que estavam ali sequer sabiam exatamente o que estavam fazendo, ainda que estivessem no lugar errado, na hora errada, com o posicionamento errado", disse sobre os participantes.