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Von der Leyen: se UE for alvo de tarifas dos EUA, vamos responder de maneira decisiva

Internacional
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, sinalizou uma resposta de maneira decisiva se a União Europeia for alvo de tarifas por parte do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

"Em sendo alvo injustamente e arbitrariamente, a União Europeia responderá firmemente", disse Von der Leyen em fala após encontro informal para debate de ideias de líderes do bloco nesta segunda-feira, 3, em Bruxelas. A dirigente disse que a UE está pronta para o diálogo com os EUA.

O encontro também discutiu os preparativos para os próximos passos para tornar a Europa um ator de segurança e defesa mais resiliente e mais confiável, tornando-se assim um parceiro transatlântico mais forte, também no contexto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

De acordo com Von der Leyen, a comissão apresentará um "white paper" em março sobre defesa. Um "white paper" equivale a um relatório para promover ou destacar os recursos de uma solução, produto ou serviço que possa ser oferecido ou planejado.

"Precisamos elevar os gastos com defesa", disse a presidente da comissão, citando ainda que a coordenação na defesa do bloco precisa ser fortalecida para ganhar escala. "Ameaças que enfrentamos na defesa são crescentes, precisamos ser mais fortes", disse.

Defesa preocupa dentro e fora da União Europeia, afirmou a dirigente, que ressaltou que o propósito da reunião é que o grupo fique preparado, já que ainda não está para lidar com os novos desafios.

O encontro contou com a presença do secretário-geral da Otan, Mark Rutte, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer.

Para um representante da UE, o bloco pode fazer muito em conjunto com Reino Unido para endereçar questão da defesa, enquanto o bloco pretende manter o apoio à Ucrânia.

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Política

Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo nesta quarta-feira, 22, para a conclusão da tramitação da ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus foram condenados por tentativa de golpe de Estado. Com a publicação do acórdão do julgamento, fica cada vez mais próximo o início da execução penal - quando os condenados passarão a cumprir as penas impostas.

Condenado a mais de 27 anos de prisão pelo Supremo, Bolsonaro seguirá em prisão domiciliar até o início da execução penal, que começa a partir do esgotamento dos recursos cabíveis à sentença da Primeira Turma do STF.

Quais os próximos passos da tramitação da ação penal?

A partir da publicação do acórdão, documento que contém os votos revisados dos cinco ministros que integram a Primeira Turma, nesta quarta-feira, as defesas dos réus terão um prazo de cinco dias para apresentarem embargos de declaração. O prazo começará a ser contado a partir de amanhã, quinta-feira, 23, um dia após a publicação do texto no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

O recurso não tem potencial para reverter as condenações. Mas, a partir de explicações pontuais, pode haver, por exemplo, ajuste nas penas fixadas.

Quando Bolsonaro deve começar a cumprir a pena?

Após o julgamento dos embargos de declaração o STF poderá autorizar o início do cumprimento da pena. Como mostrou o Estadão, a expectativa dos ministros é que isso seja feito ainda neste ano.

Quanto tempo Bolsonaro pode ficar preso?

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pena privativa de liberdade, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão, período que deve ser cumprido inicialmente em regime fechado, cabendo a progressão da pena para o regime semiaberto.

Por outro lado, a pena do ex-presidente inclui 2 anos e 6 meses de detenção. Nessa modalidade, a pena deve ser cumprida no regime semiaberto.

Como fica a patente de Bolsonaro?

Os militares condenados a mais de dois anos de pena serão processados no Superior Tribunal Militar (STM), que analisará a perda de patente dos condenados. Entre os réus militares, da ativa ou da reserva, Mauro Cid teve a pena fixada em 2 anos em regime aberto, conforme previsão do acordo de delação. Por essa razão, não será processado no STM.

O ofício ao STM ocorre após o trânsito em julgado. Serão alvos do processo os réus Almir Garnier, da ativa, e Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira,Walter Braga Netto e Augusto Heleno, da reserva.

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será tema de um filme de ficção intitulado "Dark Horse", dirigido pelo cineasta norte-americano Cyrus Nowrasteh. A produção iniciou nesta segunda-feira, 20, e está prevista para ser lançada em 2026. A trama gira em torno da facada contra o ex-chefe do Executivo

O roteiro é baseado em um texto do deputado federal Mario Frias (PL-SP), intitulado "Capitão do Povo", e pretende retratar Bolsonaro como um "improvável vencedor" das eleições presidenciais de 2018, com foco na facada que Bolsonaro sofreu durante a campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG).

O filme adota uma narrativa heroica, incluindo flashbacks fictícios em que Bolsonaro, ainda como militar do Exército nos anos 1980, combate o tráfico de drogas e se torna alvo de conspirações da esquerda e do crime organizado.

O roteiro também inclui outras tentativas de assassinato ordenadas pelos "mandantes" do atentado, enquanto Bolsonaro estava internado após a facada.

Na trama fictícia, o principal vilão é um traficante rico e influente, que Bolsonaro teria mandado prender nos tempos de atuação no Exército. O autor da tentativa de homicídio, em referência a Adélio Bispo, no filme será chamado de Aurélio Barba.

A família Bolsonaro também estará representada, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) será vivido pelo ator brasileiro Sérgio Barreto; Eduardo Bolsonaro (PL-SP) será representado pelo americano Eddie Finlay e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por Marcus Ornellas. Além disso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a filha caçula do casal, Laura Bolsonaro, também aparecerão na história.

Política

O ministro Luiz Fux pediu nesta terça-feira, 21, para deixar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é responsável por julgar os processos da trama golpista.

A decisão cabe ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte, que recebeu o ofício, mas ainda não analisou o requerimento.

Fux pediu para ser transferido para a Segunda Turma na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A possibilidade está prevista no regimento do STF.

Se a transferência for imediata, Fux corre o risco de não participar dos julgamentos dos demais núcleos da trama golpista. O ministro ficou isolado ao antagonizar com Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o plano de golpe.

Nesta hipótese, o futuro ministro que ainda será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) substituiria Fux na Primeira Turma e nos julgamentos da trama golpista.

Há, porém, a possibilidade de Fux retornar excepcionalmente ao colegiado para votar esses processos, solução que pode ser costurada com o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, como mostrou a colunista Carolina Brígido.

O ministro não justificou os motivos que o levaram a pedir para deixar o colegiado. No ofício, ele afirma apenas que tem interesse em compor a Segunda Turma.

A mudança de colegiado não vai blindá-lo totalmente dos desafetos no tribunal. Na Segunda Turma está o decano Gilmar Mendes, com quem Fux teve uma briga acalorada na semana passada no intervalo de uma sessão plenária.