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Muito além do projeto pela anistia: Câmara tem mais de mil pedidos de urgência

Política
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O requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que prevê anistia aos presos do 8 de Janeiro foi protocolado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 14. Foram 262 assinaturas, coletadas pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

Quando aprovado, o pedido acelera a tramitação de uma proposta legislativa e traz a votação diretamente para o plenário, sem passar pelas comissões que analisam os projetos.

 

No entanto, a apresentação do requerimento de urgência não garante que o pedido vai ser analisado ou que a proposta em si entre na pauta da Casa.

 

Segundo o sistema da Câmara dos Deputados, 1.033 requerimentos calcados no mesmo artigo 155 do Regimento Interno da Casa e que já coletaram as assinaturas ainda se encontram em tramitação: 999 deles estão categorizados como "prontos para pauta", enquanto 34 "aguardam deliberação".

 

Durante sua campanha, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu a líderes que deixaria de votar requerimentos de urgência com frequência, como fazia seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), de modo a valorizar o trabalho das comissões.

 

A proposta da anistia aguarda definição desde o ano passado. Quando estava prestes a ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida à época pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), Lira decretou a criação de uma comissão especial para debater o texto, o que desaceleraria o andamento do texto.

 

O PL tenta solucionar a demora com a votação da urgência, mas o caso esbarra agora na resistência de Motta. Além da fala sobre votar menos requerimentos de urgência, ele trabalha nos bastidores para construir um acordo para revisão das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, com o intuito de pacificar o País.

 

Conforme apurado pela Coluna do Estadão, Motta já mencionou o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com pelo menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Requerimentos datam de 2007

 

Entre os quase mil requerimentos que são considerados prontos para pauta, há pedidos de 2007, como o sobre projeto que busca "deixar expressa a responsabilidade de quem ajuíza ação civil pública, popular e de improbidade com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política". O projeto de lei é de autoria de Paulo Maluf.

 

Entre pedidos mais recentes, um de 2024 pede urgência a projeto de lei da deputada Renata Abreu (Pode-SP) que "confere o título de 'Capital Nacional do Basquete' à cidade de Franca, no Estado de São Paulo".

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Internacional

Internacional

A Cinemateca Francesa anunciou, nesta sexta-feira 28, seu fechamento temporário devido a uma infestação de percevejos. Esses insetos, que se alimentam de sangue humano, foram vistos no local várias vezes, inclusive durante uma aula magna com a estrela de Hollywood Sigourney Weaver.

A Cinémathèque, um arquivo cinematográfico e cinema de renome internacional, anunciou em um comunicado que fecharia suas quatro salas de projeção por um mês a partir desta sexta.

O fechamento temporário visa garantir aos espectadores "um ambiente perfeitamente seguro e confortável", segundo o comunicado.

No início de novembro, diversos espectadores afirmaram ter sido picados por percevejos após uma aula magna com Weaver, conhecida por seu papel em filmes da franquia Alien. Uma pessoa contou ao jornal francês Le Parisien que os insetos foram vistos aos montes "nos assentos".

Na Cinémathèque, localizada no leste de Paris, três salas de projeção são abertas ao público, enquanto a quarta é usada para atividades educativas.

"Todos os assentos serão desmontados e tratados individualmente com vapor seco a 180 °C várias vezes, antes de serem inspecionados sistematicamente por cães", afirmou a instituição. Os carpetes receberão o "mesmo nível" de tratamento.

Outras áreas do edifício permanecerão abertas, incluindo a exposição atual sobre o ator e cineasta americano Orson Welles.

França investe no combate aos percevejos

Em 2023, o governo francês anunciou que lançaria uma iniciativa coordenada para combater os percevejos, que apareceram em grande escala no transporte público, em cinemas e hospitais, quando a França se preparava para sediar os Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Já em 2024, as autoridades afirmaram que a desinformação difundida por contas de redes sociais vinculadas à Rússia amplificou o pânico na população durante o outono boreal de 2023.

Os percevejos, insetos de cerca de 7 milímetros de comprimento, podem causar irritação na pele com suas picadas, assim como problemas de sono, ansiedade ou depressão.

Internacional

A Venezuela afirmou "repudiar com absoluta contundência" a publicação feita pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o espaço aéreo do país. Mais cedo neste sábado, Trump afirmou na Truth Social que o espaço "acima e ao redor da Venezuela" deveria ser considerado "totalmente fechado", em meio ao aumento da presença militar americana no Caribe.

No texto, enviado pelo ministro das Relações Exteriores, Yván Gil Pinto, via Telegram, Caracas afirma que as declarações de Trump representam "uma nova agressão extravagante, ilegal e injustificada" e que buscam afetar a soberania do espaço aéreo nacional, a integridade territorial e a segurança aeronáutica. O governo venezuelano acusa Washington de tentar impor "ilegítima jurisdição" sobre seu território e afirma que as palavras do presidente dos EUA revelam "pretensões colonialistas sobre nossa região da América Latina e do Caribe".

A Venezuela sustenta ainda que o anúncio americano viola princípios básicos do Direito Internacional e constitui "uma ameaça explícita de uso da força". O comunicado destaca que nenhum país tem autoridade para interferir no uso do espaço aéreo venezuelano. "A Venezuela não aceitará ordens, ameaças nem ingerências provenientes de nenhum poder estrangeiro."

Caracas também denuncia que os EUA suspenderam unilateralmente os voos de repatriação de migrantes venezuelanos, que vinham ocorrendo semanalmente. O governo diz que seguirá exercendo "soberania plena" sobre seu território e convoca a comunidade internacional a rejeitar o que chamou de ato "imoral" e contrário à paz regional.

Internacional

Companhias aéreas globais se apressaram para corrigir uma falha de software em seus jatos Airbus A320 neste sábado, 29, após uma análise descobrir que o código de computador pode ter contribuído para uma queda repentina na altitude de um avião da JetBlue no mês passado.

A medida paralisou, temporariamente, aeronaves na Ásia e na Europa e ameaça viagens nos Estados Unidos, durante o fim de semana mais movimentado do ano, em função do feriado de Ação de Graças.

A Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA) juntou-se à Agência de Segurança da Aviação da União Europeia (EASA) ao exigir que as companhias aéreas abordassem o problema com uma nova atualização de software. Mais de 500 aeronaves registradas nos EUA serão impactadas.

A agência de segurança da UE disse que a correção pode causar "interrupção de curto prazo" nos horários de voo. No Japão, a All Nippon Airways, que opera mais de 30 aviões, cancelou 65 voos domésticos para sábado. Cancelamentos adicionais no domingo são possíveis, afirmou a empresa.

A mudança de software ocorre no momento em que os passageiros nos EUA estavam começando a voltar para casa após o feriado. A American Airlines tem cerca de 480 aviões da família A320, dos quais 209 estão afetados. "A correção deve levar cerca de duas horas para muitas aeronaves", disse a companhia aérea. A American esperava alguns atrasos, mas disse que estava focada em limitar os cancelamentos.

Em uma publicação na rede social X, a Air India disse que seus engenheiros estavam trabalhando na correção, e completaram a redefinição em mais de 40% das aeronaves que precisam dela. "Não houve cancelamentos", disse a empresa.

A Delta informou que esperava que o problema afetasse menos de 50 de suas aeronaves A321neo. A United disse que seis aviões em sua frota estão afetados e que esperava pequenas interrupções em alguns voos. A Hawaiian Airlines disse que não foi afetada.