A maioria dos Estados e municípios brasileiros realizou ações de distribuição de cestas básicas e refeições no ano de 2023. Os dados são do Suplemento de Segurança Alimentar e Nutricional da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgado nesta sexta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao todo, 24 unidades da federação informaram terem realizado algum tipo de ação de promoção do acesso a alimentos no ano de 2023. Em 21 unidades da federação houve distribuição de cestas básicas, em 17 UFs foram ofertadas refeições prontas, e três UFs relataram oferta de ticket ou vale-alimentação. O Amazonas foi o único Estado a informar que realizou todas as ações investigadas, apontou o IBGE.

Quanto aos municípios, 71,9% (3.985) afirmaram terem desenvolvido ações de promoção do acesso da população a alimentos. Houve distribuição de cestas básicas em 94,6% deles, ou 3.770 municípios, enquanto 6,2% (249 cidades) estavam ofertaram ticket ou vale-alimentação.

Em 2023, 12 Estados ofereceram Benefício Eventual da Assistência Social complementar à população em situação de insegurança alimentar e nutricional: oito deles ofertaram cestas básicas; cinco forneceram alimento in natura; seis deram benefício monetário. O Ceará e o Distrito Federal ofertaram os três tipos de benefício.

O IBGE esclarece que esse tipo de benefício "tem caráter excepcional e temporário, para atender necessidades imediatas e situações de calamidade ou emergência".

Quanto aos municípios, 78,7% (4.363) ofereceram Benefício Eventual da Assistência Social: 95,3% (4.157) ofereceram cestas básicas, enquanto 11,5% (974) deram benefício monetário.

"Ele (o benefício) pode contribuir para a mitigação de um dos principais determinantes da insegurança alimentar: a dificuldade temporária na obtenção de alimento", explica Vânia Pacheco, gerente de Estudos e Pesquisas Sociais da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, em nota do instituto.

No ano de 2023, 24 Estados e 54,9% dos municípios adquiriram produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA, que utiliza recursos para comprar alimentos produzidos por agricultores familiares e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais e outras entidades).

Além disso, 22 Estados e 77,7% dos municípios adquiriram produtos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae, que destina recursos para aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar).

O levantamento apontou ainda que 18 Estados e 30,7% (1.699) dos municípios apoiaram com recursos financeiros ou materiais práticas de agricultura urbana, como hortas escolares, hortas comunitárias, produção de insumos e produção de plantas medicinais.

"A produção agrícola de hortaliças, frutas e plantas medicinais, por exemplo, e a criação de animais de pequeno porte praticadas nos espaços urbanos são uma importante atividade sustentável, que promove a redução dos custos com o transporte e a consequente diminuição dos poluentes, além de oferecer alimentos frescos, nutritivos e isentos de agrotóxicos", defendeu Pacheco.

O IBGE detectou ainda a existência de 9.232 feiras livres em funcionamento em 3.961 municípios. Havia 2.323 mercados públicos distribuídos por 1.624 (29,3%) municípios. Quanto a restaurantes populares, 15 unidades da federação informaram a existência de 479 estabelecimentos de responsabilidade da gestão estadual, enquanto 212 municípios declararam 329 restaurantes populares de responsabilidade da gestão municipal.

Quase metade (49%) dos municípios brasileiros não tinha estrutura organizacional que tratasse de política de segurança alimentar e nutricional da população no ano passado. Os dados são do Suplemento de Segurança Alimentar e Nutricional da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgado nesta sexta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dos 5.544 municípios brasileiros que responderam à pesquisa, 2.678 não tinham uma estrutura voltada à gestão de política de segurança alimentar e nutricional no ano passado.

"A implementação eficaz de ações visa garantir não apenas a disponibilidade de alimentos, mas também o acesso e a boa nutrição da população. A Segurança Alimentar e Nutricional é um conceito multidimensional que abarca a disponibilidade, o acesso e o consumo de alimentos de qualidade, que devem ser refletidos na dieta da população, garantindo que todos tenham o direito de usufruir de alimentos em quantidade e qualidade adequadas", defendeu Vânia Maria Pacheco, gerente de Estudos e Pesquisas Sociais da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, em nota do instituto.

Esse tipo de organização voltada à política pública de segurança alimentar era mais recorrente em municípios mais populosos. Dos 1.287 municípios com até 5.000 habitantes que responderam ao levantamento, 39,6% (510) tinham estrutura organizacional sobre política de segurança alimentar e nutricional em 2024. Já entre os 48 municípios com mais de 500.000 habitantes, a estrutura estava presente em 91,7% deles (44).

A região Nordeste mostrou a maior proporção de municipalidades com estrutura organizacional de segurança alimentar (64,8%), enquanto a menor (27,3%) foi registrada no Centro-Oeste.

Havia Planos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional em 17 unidades da federação: Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal.

Os Estados do Rio Grande do Norte e São Paulo informaram que não tinham lei estadual de segurança alimentar e nutricional em 2024, enquanto no Espírito Santo ela estava em trâmite.

A pesquisa identificou ainda que apenas três Estados possuíam Fundo Estadual de Segurança Alimentar: Ceará, Paraíba e Santa Catarina.

Um ciclone extratropical, seguido por uma frente fria, começa a se formar sobre o Sul do Brasil a partir desta sexta-feira, 7, e coloca São Paulo e outros Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste em alerta para tempestades e ventos de até 100 km/h, de acordo com a previsão do Climatempo. "O processo de formação do ciclone e da frente fria gera muitas áreas de instabilidade que vão espalhar nuvens carregadas, com potencial para provocar chuva forte em pouco tempo, muitos raios e ventania", informou a empresa.

Na quinta-feira, 6, a Defesa Civil do Estado de São Paulo alertou para os riscos do fenômeno e até informou que em algumas localidades, como o litoral norte paulista, a ventania pode ser de até 115 km/h.

A formação do ciclone e da frente fria, que teve início a partir de uma área de baixa pressão atmosférica, ganhou força entre o Norte da Argentina e o Paraguai durante a tarde e a noite de quinta. A previsão é de que essa área de baixa pressão se intensifique e se expanda sobre o Sul do Brasil ao longo desta sexta-feira.

"Este ciclone extratropical é especialmente perigoso porque deve se organizar sobre o Sul do Brasil e, já sobre o oceano, deve se deslocar próximo ao litoral de São Paulo e do Rio de Janeiro", alertou o Climatempo.

Todas as áreas dos Estados do Sul sentirão o impacto dos ventos, com maior ou menor intensidade. A maioria das rajadas mais fortes deve variar entre 60 km/h e 85 km/h - com exceção das regiões mais altas da serra, que podem registrar ventos superiores a 100 km/h. As rajadas também podem alcançar essa velocidade no decorrer do sábado, 8, desde o litoral central do Rio Grande do Sul até o litoral do Paraná.

Chuva frequente e volumosa também deve atingir a região Sul ao longo desta sexta-feira. O acumulado de água ainda pode ser alto nas áreas litorâneas do centro e norte do Rio Grande do Sul e no centro-sul de Santa Catarina durante o sábado.

A previsão é que, depois de se organizar entre o território gaúcho e catarinense na noite desta sexta-feira, o fenômeno avance em direção à costa de São Paulo e do Rio de Janeiro no decorrer da manhã e da tarde de sábado.

A ventania deve atingir o sul e o leste de São Paulo - incluindo Grande São Paulo, litoral paulista, Vale do Paraíba e Vale do Ribeira -, além do Rio de Janeiro e do sul de Minas Gerais. No Centro-Oeste, o maior impacto do ciclone extratropical será sentido em Mato Grosso do Sul.

"A chuva intensa em poucas horas poderá causar enchentes repentinas e alagamentos nos centro urbanos", alertou o Climatempo. Já no domingo, 9, o fenômeno estará no mar, com centro estimado entre a costa do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.