Trump tem poder para demitir o presidente do Fed? entenda

Nos últimos dias, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou sua artilharia verbal contra Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed), o banco central do país. Trump demonstrou grande descontentamento com o comandante da autoridade monetária por não cortar as taxas de juros.

"Se eu quiser que ele fora, ele estará fora bem rápido", disse Trump a repórteres no salão oval da Casa Branca na quinta-feira, 17. Nas redes sociais, ele voltou a atacar o presidente do Fed. "Jerome Powell, do Fed, que está sempre muito atrasado e errado, emitiu ontem um relatório que foi outra, e típica, 'bagunça' completa! A demissão de Powell não pode vir rápido o suficiente!", postou na Truth Social, a sua rede social.

Uma demissão de Powell, contudo, não seria tão fácil quanto Trump fez parecer. Ele foi indicado para o cargo em 2017 pelo próprio Trump, tendo assumido em 2018, e sendo reconduzido em 2022 pelo ex-presidente Joe Biden para um novo período de quatro anos à frente da instituição, que se orgulha da autonomia em relação à política partidária. Assim, Powell deve ficar no comando do Fed até 2026.

Uma lei de 1913 instituiu que o presidente do Fed somente poderia demitido por "justa causa", e uma decisão da Suprema Corte de 1935 limitou a capacidade do presidente de remover líderes de agências governamentais independentes sem motivo. A decisão protegeu os presidentes do Fed contra demissões políticas desde então.

Assim, caso Trump tente demitir Powell antes do tempo, poderia ter início uma longa briga judicial. Para dispensar o chefe do Fed, o presidente americano teria de provar que falhas graves foram cometidas por Powell.

A decisão de 1935 esteve sob atenção recente pelo fato de o governo Trump ter demitido os chefes de agências como a Comissão Federal de Comércio (FTC, pela sigla em inglês), o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas e o Conselho de Proteção ao Mérito no Serviço Público.

O próprio Powell comentou esses casos na quarta, 16, ao falar sobre a remoção de dirigentes dos conselhos de Relações Trabalhistas e de Proteção ao Mérito no Serviço Público. "Há um caso na Suprema Corte. As pessoas provavelmente leram sobre ele. É um caso sobre o qual muita gente tem falado. Não acho que essa decisão vá se aplicar ao Fed, mas não sei. É uma situação que estamos monitorando", disse, ao responder perguntas no Clube Econômico de Chicago.

Na sequência, o presidente do Fed reforçou que "nossa independência é uma questão legal" e que o estatuto do Fed estabelece que "não há demissão, exceto por justa causa." A autonomia da autoridade monetária em relação à política partidária é considerada fundamental por investidores para a confiança no mercado de um país, para equilibrar o combate à inflação com crescimento econômico e geração de emprego.

Powell tem 71 anos, é registrado como eleitor republicano e trabalhou em bancos de investimento. Ele foi indicado para o Conselho do Fed em 2012 por Obama, antes de Trump conduzi-lo ao cargo de presidente da instituição. Durante seu mandato, o Fed teve de lidar com os choques econômicos da pandemia e a inflação pós-retomada. Agora, tenta entender os efeitos do tarifaço de Trump na economia americana antes de determinar uma subida ou queda dos juros. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)