O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 23, que o Brasil tem uma economia forte e que continua a crescer, mas admitiu que o País ainda tem "enormes desafios" pela frente. Ao afirmar que a base da gestão federal é o diálogo, o chefe do Executivo voltou a defender o respeito e a harmonia entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, que travam um impasse em relação às emendas parlamentares.

"Sempre acreditei que governar é cuidar das pessoas. Cuidar de todos e de todas os brasileiros e brasileiras. Com um olhar especial para aqueles que mais precisam. A base de tudo o que fazemos é o diálogo e o trabalho conjunto do governo federal com a sociedade, os governos estaduais e as prefeituras. É o respeito e a harmonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É a defesa intransigente da democracia", disse o presidente, durante pronunciamento de Natal em rede nacional de rádio e TV nesta noite.

"Ainda temos enormes desafios pela frente. Mas o Brasil tem hoje uma economia forte, que continua a crescer. Um governo eficiente, que investe onde é mais importante: na qualidade de vida da população brasileira", disse.

Lula reciclou parte de seu discurso do pronunciamento de Natal do ano passado e fez referência ao processo de plantio e colheita de seu governo. "Fizemos muito, e ainda temos muito a fazer", comentou. Segundo ele, a gestão já está colhendo os frutos do trabalho de quase dois anos de mandato, mas ainda é preciso continuar "plantando".

"Semear e adubar, irrigar e cuidar, sempre e sempre. Em 2025, redobraremos nossas forças para o plantio. E que a colheita seja cada vez mais generosa", afirmou. No pronunciamento de Natal de 2023, Lula disse que, naquele ano, o governo federal criou condições para uma "colheita generosa" em 2024.

O pronunciamento deste ano durou pouco mais de três minutos. O presidente apareceu vestindo um chapéu para cobrir os machucados na cabeça decorrentes de dois procedimentos a que foi submetido para tratar de uma hemorragia intracraniana em dezembro. Na fala, Lula aproveitou para agradecer as mensagens de carinho e orações que recebeu durante a "emergência médica" que passou.

"Graças a essa corrente de solidariedade, estou ainda mais firme e mais forte para continuar fazendo o Brasil dar certo", disse.

"Este é o momento de renovarmos nossa esperança. Esperança em um País mais justo. Um Brasil sem fome, onde cada mulher e cada homem tenha trabalho digno e tempo para acompanhar o crescimento de seus filhos. Que cada mãe e cada pai tenha a felicidade de saber que seus filhos estão bem cuidados, saudáveis e protegidos", afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu, nesta segunda-feira, 23, o indulto natalino a gestantes com gravidez de risco, pessoas com deficiência e portadores de HIV, e manteve o veto aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.

O benefício, previsto na Constituição Federal e concedido tradicionalmente na época das festividades natalinas, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Anualmente o presidente da República decide os critérios de quem poderá acessar ou ser excluído do benefício.

Neste ano, Lula deu prioridade a grupos em situação de vulnerabilidade, como pessoas idosas, gestantes, mães de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência ou doenças graves.

Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência poderão ser perdoadas se provarem serem essenciais para o cuidado de pessoas de até 12 anos com deficiência.

No caso dos portadores de HIV, terão acesso ao benefício aqueles em estágio terminal ou que tenham grave doença, crônica ou altamente contagiosa, sem possibilidade de atendimento em unidade prisional.

Os critérios abrangem também presos com transtorno do espectro autista severo e que tenham ficado paraplégicos, tetraplégicos e cegos, por exemplo. Detentos com mais de 60 anos poderão ter o benefício facilitado.

O governo federal diz que o indulto coletivo "não se aplica a pessoas integrantes de facções criminosas com função de liderança, aquelas submetidas ao Regime Disciplinar Diferenciado, nem àquelas incluídas ou transferidas para estabelecimentos penais de segurança máxima".

"Condenados por crimes hediondos, de tortura, de terrorismo, de racismo, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, entre outros, também ficarão de fora do benefício, como no ano anterior. Além disso, foi renovado o impedimento ao benefício para quem fez acordo de colaboração premiada, integrantes de organização criminosa e condenados em regime disciplinar diferenciado."

O governo também cita os condenados pelos ataques à sede dos Três Poderes no 8 de Janeiro. No Natal de 2023, primeiro ano do governo Lula, os presos nos ataques golpistas também foram excluídos do benefício.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ampliou o espaço do Partido Liberal (PL) e reacomodou aliados na reestruturação de seu secretariado que prepara para o segundo mandato, a partir de janeiro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 23.

O PL, partido de Jair Bolsonaro e que tem a vice na chapa de Nunes com o coronel Ricardo Mello Araújo, ganhará duas pastas. O militar indicado pelo ex-presidente vai ocupar a Secretaria-executiva de Projetos Estratégicos, enquanto o prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PL), que termina seu mandato em 31 de dezembro, vai para o Verde e Meio Ambiente.

Além dos novatos, o gabinete terá reacomodações. Fabrício Cobra deixa a Casa Civil e vai ocupar a secretaria de Subprefeituras, e Elisabete França vai trocar a pasta de Urbanismo e Licenciamento pela de Habitação.

Já o ex-deputado federal Enrico Misasi (MDB), secretário-executivo de Relações Institucionais, vai para a Casa Civil, responsável pela articulação política, movimento que fortalece o papel do MDB na nova gestão. Já o secretário-adjunto de Governo, Clodoaldo Pelissioni, comandará a Secretaria-executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias.

A advogada Luciana Sant'Ana Nardi já havia sido anunciada como a nova procuradora-geral do Município de São Paulo, após o falecimento da procuradora Marina Magro, em 5 de novembro.

O prefeito vai manter os secretários Luiz Carlos Zamarco (Saúde), Silvia Grecco (Pessoa com Deficiência), Edson Aparecido (Governo), e Gilmar Miranda (Mobilidade e Trânsito).

Nunes foi diplomado na última quinta-feira, 19, para o novo mandato até 2028. A princípio, ficará no cargo até o último ano, pois não vai concorrer ao governo em 2026 e nem pretende disputar a uma vaga no Congresso, seja para deputado federal ou para senador, conforme mostrou a Coluna do Estadão.

A decisão sobre o que fazer no fim da gestão na Prefeitura estaria mais atrelada aos rumos do governador do Estado, apostam aliados. Se Tarcísio de Freitas (Republicanos) estiver no Palácio dos Bandeirantes, acreditam que Nunes poderá ocupar uma secretaria. E se o rumo de Tarcísio for o Palácio do Planalto, ainda que em 2030, os correligionários do prefeito apostam que ele seria chamado a um ministério.