Orçamento alterado no Congresso eleva necessidade de corte de gastos, diz Ipea

As alterações aprovadas no congresso para o Orçamento de 2021 agravaram a necessidade de corte de gastos do governo para o cumprimento do teto de gastos deste ano. A expectativa de uma necessidade de ajuste de R$ 17,6 bilhões aumentou agora para uma redução necessária de recursos entre R$ 32 bilhões e R$ 36 bilhões, calculou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

"Dada a magnitude do corte requerido nas despesas primárias da União, e tendo em vista que o nível das despesas discricionárias já se encontra muito baixo em termos históricos, é natural que surjam incertezas sobre a capacidade de se promoverem os ajustes necessários para satisfazer a regra do teto", ressaltou o Ipea na Carta de Conjuntura divulgada nesta terça-feira, 30.

O órgão defende a necessidade de uma solução negociada pelos atores políticos que envolva a revisão de parte da programação orçamentária aprovada no congresso. Segundo o Ipea, "o espaço para o ajuste requerido é estreito, havendo risco de interrupção parcial ou total de algumas atividades ou programas públicos", alerta a carta.

Por outro lado, o orçamento federal teria uma folga de R$ 40,7 bilhões em 2022 e de R$ 36,3 bilhões em 2023 das despesas em relação ao teto, graças ao arrefecimento esperado na inflação oficial do País - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - ao fim de 2021.

"Isso decorre fundamentalmente da trajetória projetada para a inflação ao longo deste ano: enquanto se espera que a inflação (medida pelo IPCA) acumulada em doze meses em junho, que balizará o reajuste do teto de gastos para 2022, se situe próxima de 8%, a inflação no final do ano deverá estar em torno de 4,6%. Trajetória semelhante deverá ser observada para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), cuja variação acumulada em 2021 está projetada em 4,3% e deverá balizar o reajuste de despesas importantes indexadas ao valor do salário mínimo, como os benefícios previdenciários, abono salarial, seguro-desemprego e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Assim, supondo que a inflação de fato apresente trajetória declinante ao longo do ano, espera-se que o teto de gastos seja reajustado a uma taxa substancialmente mais alta do que alguns itens importantes da despesa primária da União", justificaram os pesquisadores do Ipea.