O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve sancionar, na próxima semana, a depreciação acelerada para indústria, com incentivo fiscal para estimular a indústria a investir em novas máquinas e equipamentos. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 20, em reunião para anúncios referentes ao setor da indústria do aço no Palácio do Planalto.A "depreciação acelerada" funciona como uma antecipação de receita para as empresas em um período de dois anos.
O programa permite que as empresas abatam o valor das compras de um bem de capital (como maquinário e equipamentos) nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O texto foi aprovado no Congresso no final de abril. Pelo texto aprovado nas duas Casas, esse abatimento dos produtos comprados em 2024 poderá ser feito em dois anos, e não em até 25 anos, como previsto anteriormente.
O projeto é uma das prioridades da agenda do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O relator no Senado foi o senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
O governo estimou uma renúncia fiscal de no máximo R$ 1,7 bilhão com o programa em 2024.
Pelo texto aprovado na Câmara e no Senado, o valor poderá ser ampliado por meio de decreto caso haja espaço no Orçamento.
Lula sancionará na semana que vem a depreciação acelerada para indústria, diz Alckmin
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