O Ministério Público do Estado de São Paulo promoverá, entre os próximos dias 24 e 27 de setembro, o 19º Congresso de Meio Ambiente e o 13º Congresso de Habitação e Urbanismo, com o tema Meio Ambiente e Urbanismo na Contemporaneidade: Desafios e Perspectivas na Atuação.
Os dois eventos – promovidos em conjunto pelo Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (CAO-Cível) e pela Escola Superior do MP, acontecerão simultaneamente no Grande Hotel São Pedro – Hotel Escola SENAC, Parque Dr. Otávio de Moura Andrade, s/nº, em Águas de São Pedro.
O Congresso tem como público alvo, membros do Ministério Público de São Paulo, dos Estados e Federal, assistentes técnicos das Promotorias das áreas de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo e magistrados.
Veja, a seguir, a programação completa:
PROGRAMAÇÃO:
“MEIO AMBIENTE E URBANISMO NA CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ATUAÇÃO”
24/09/2015 (quinta-feira)
14h30 às 16h30 – Oficina de Trabalho: “Avaliação ambiental estratégica e o desenvolvimento sustentável”
Moderador: Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Promotor de Justiça
14h30 – 16h00 - Expositores: Sérgio Campanharo, Promotor de Justiça de Assis e Eraldo Augusto de Carvalho, Assistente Técnico de Promotoria.
16h00 – 16h30: Debates
Relatores:
18h30 – 19h00: Abertura Solene
19h00 – 20h00: Palestra de Abertura
21h00: Lançamento do Livro “Temas de Direito Ambiental”
21h30: Jantar
25/09/2015 (sexta-feira)
PAINEL I: Desafios na defesa do Meio Ambiente
09h00 – 09h40 – Análise Crítica da legislação sobre Áreas Contaminadas – Dione Mari Morita – Engenheira Civil - Professora da USP
9h40 – 10h20 – Águas Subterrâneas e os temas de relevo para a atuação ministerial frente à governança do recurso hídrico - Ricardo Hirata – Geólogo - Professor da USP
10h20- 10h30 – Coffee Break
10h30-11h10 – Veredas da adoção de tecnologias na área de resíduos sólidos: Realidades e Desafios – Marcus Cesar Avezum A. Castro - Professor da Faculdade de Engenharia Ambiental da UNESP/Rio Claro
11h10 – 12h00 – Debates
Relatores:
12h00 – 13h30 – almoço
PAINEL II – Debates de experiências
13h30 – 14h00: Controle de constitucionalidade e recursos de sobreposição: perspectiva do Direito Ambiental – Ricardo de Barros Leonel - Promotor de Justiça
14h00 – 14h30: Saneamento Rural – Ana Lúcia Brasil – Engenheira
14h30 – 15h00: Os bastidores da Logística Reversa de agrotóxico e suas embalagens – João Cesar Rando – Direitor-presidente Inpev
15h00- 15h30: Debates
15h30 – 17h00: Defesa de Teses (exclusivo para membros do MP e Magistratura)
17h00 – 17h30 – Intervalo
17h30 – 18h30: Defesa de Teses (exclusivo para membros do MP e Magistratura)
26/09/2015 (sábado)
PAINEL III – Desafios do planejamento urbano sustentável
09h30 – 10h10 – Função social da propriedade e Plano Diretor – Victor Carvalho Pinto – Consultor Legislativo do Senado
10h10 – 10h50 – Desafios do desenvolvimento urbano sustentável: o saneamento básico no contexto urbano e metropolitano – Floriano de Azevedo Marques Neto – Advogado e Professor da USP
10h50 – 11h00 – Coffee Break
11h00 – 11h40: – Política habitacional e cidade sustentável. A Lei nº 11.977/09 – José Armênio de Brito Cruz – Arquiteto – Presidente do IAB-SP
11h40 – 12h30: Debates
12h30 – 14h00: ENCERRAMENTO DO CONGRESSO
Inscrições: As inscrições para o congresso serão realizadas no período de 03 de agosto a 15 de setembro de 2015, com preenchimento do formulário disponível no site www.esmp.mpsp.mp.br, “link eventos”. É obrigatório informar a quantidade de acompanhante(s) e o período de hospedagem. Para efetivar a inscrição no congresso, será necessário também o envio do comprovante de pagamento da hospedagem, com identificação do CPF do depositante/inscrito, no prazo máximo de 03 (três) dias, para a Escola Superior do Ministério Público, via fax (11) 3017-7756 ou e-mail
Dados bancários para depósito do valor da hospedagem:
Dados bancários para depósito:
Banco do Brasil (001)
Agência: 3423-1
Conta corrente nº 591921-5
Favorecido: Planeta Verde
CNPJ 01.269.167/0001-15.
O pagamento deverá ser efetuado por meio de depósito bancário com identificação do CPF do inscrito.
A lista de inscritos estará disponível na homepage da ESMP, www.esmp.mpsp.mp.br, após o encerramento das inscrições.
Havendo vagas remanescentes, as inscrições poderão ser reabertas, oportunidade em que se dará preferência aos Procuradores e Promotores de Justiça que atuem nas áreas de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, obedecida a ordem de eventual lista de espera.
REALIZAÇÃO:
Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo.
CO-REALIZAÇÃO:
Instituto “O Direito por um Planeta Verde”