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STF julga nesta semana regras para vasectomia e laqueadura e vacinação contra covid-19

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta semana ações sobre regras para vasectomia e laqueadura, imposição da vacinação contra a covid-19, discussão sobre o regime jurídico de servidores públicos e organização dos serviços judiciários penais de São Paulo.

Os temas estão na pauta das três sessões previstas - duas na quarta-feira, 6, uma de manhã e outra à tarde, e uma na quinta-feira, 7. Na semana passada, por causa do Dia do Servidor Público, não houve sessão no Supremo.

Na sessão de quarta-feira, está prevista a análise de uma ação apresentada por partidos de esquerda em 2000. Nela, é questionada uma emenda constitucional de 1998, que extinguiu a obrigatoriedade do Regime Jurídico Único (RJU) e dos planos de carreira para servidores públicos. Desde 2017, a parte contestada do texto está suspensa por decisão do Supremo.

Outra discussão prevista é sobre uma medida cautelar do ministro Luís Roberto Barroso, em 2022, atendendo ao um pedido do partido Rede Sustentabilidade que questionava uma lei da cidade de Uberlândia (MG). A norma, se apoiando em "respeito às liberdades fundamentais individuais das pessoas", vedou a vacinação compulsória contra o covid-19 e proibiu sanções aos que optassem por não se vacinar.

A legenda argumentou que a lei vai contra a decisão do STF que permite impor restrições a pessoas que não podem comprovar sua imunização contra o vírus. O julgamento começou em plenário virtual sob a relatoria de Barroso.

O presidente da Corte votou pela inconstitucionalidade da legislação da cidade mineira. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Rosa Weber, hoje aposentada, seguiram o relator. Durante o julgamento virtual, o ministro Kassio Nunes Marques pediu destaque e levou a ação para o plenário em 2022.

Planejamento familiar

Já na quarta-feira à tarde, está previsto o julgamento de ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) que questiona as condições para a esterilização voluntária (laqueadura e vasectomia) estabelecidos pela Lei do Planejamento Familiar (Lei nº 9.263 de 1996). A legenda contesta a definição de que a pessoa deve ter a idade mínima de 21 anos ou dois filhos para fazer os procedimentos. A ação está sob relatoria do ministro Nunes Marques. Quando foi protocolada, em 2018, ficou no gabinete do ministro Celso de Mello, hoje aposentado.

Na redação original da lei de 1996 era exigido uma idade de 25 e também autorização do cônjuge para que a pessoa se esterilizasse. Os itens foram alterados em 2022.

Pela legislação, os procedimentos também podem ser feitos se existe risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro filho. Em casos voluntários, é necessário um registro de manifestação expressa.

PGR questiona os serviços judiciários paulistas

Fechando a semana dos julgamentos da Corte na quinta-feira, o STF julgará a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questionando a criação do Departamento Estadual de Execuções Criminais e do Departamento Estadual de Inquéritos Policiais no Judiciário paulista. A PGR considera que os órgãos centralizam os serviços judiciais penais e atentam "contra as garantias do amplo acesso ao Judiciário, da ampla defesa e da diretiva da eficiência da administração pública".

O relator, ministro Dias Toffoli, votou dando razão à PGR e foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Nunes Marques. Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Barroso pediram "aplicação dos critérios fixados com relação ao juiz de garantias" para o caso. O julgamento foi suspenso e deve continuar nesta semana.

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Variedades

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Justin Bieber usou as redes sociais nesta quinta-feira, 13, para fazer um desabafo sobre seus sentimentos de insegurança e autocrítica. O cantor de 31 anos, que tem sido alvo de especulações recentes sobre seu estado de saúde, afirmou que, apesar do sucesso, muitas vezes se sente como uma "fraude".

Em seu desabafo, Bieber revelou que tem dificuldades para aceitar elogios e reconhecer suas conquistas, sentindo-se indigno do reconhecimento que recebe.

"As pessoas me disseram minha vida toda: 'Uau, Justin, você merece tudo isso'. Mas eu sempre me senti indigno. Como se eu fosse uma fraude. Como se, quando as pessoas me dissessem que eu mereci algo, eu me sentisse dissimulado. Eu pensava: 'Se eles pudessem ouvir meus pensamentos. Se eles soubessem o quão mesquinho e egoísta eu sou, não diriam isso'. Se você se sente dissimulado, bem-vindo ao clube. Eu me sinto despreparado e desqualificado a maior parte do tempo", escreveu o artista.

Casado com a modelo Hailey Bieber desde 2018, Justin se tornou pai em agosto do ano passado, quando nasceu Jack Blues Bieber.

Nos últimos meses, fãs demonstraram preocupação com a aparência e o comportamento do artista em aparições públicas. O assunto ganhou ainda mais força depois que Bieber foi visto utilizando um bong, acessório geralmente associado ao consumo de maconha e tabaco.

Diante das especulações sobre um possível envolvimento com drogas, representantes do cantor classificaram os rumores como "lamentáveis" e alimentados por narrativas sensacionalistas.

Variedades

Baby do Brasil explicou sua fala polêmica proferida durante um culto na D-Edge em que pede para que as pessoas perdoem seus abusadores. Ela se pronunciou em suas redes sociais em um vídeo nesta sexta, 14, em que escreve na legenda: "É claro que eu jamais defenderia abusadores de qualquer espécie, pois eu sou contra qualquer tipo de abuso".

A fala repercutiu e a cantora esclareceu o significado: "Eu estou falando do perdão que liberta (...) Eu não estou falando do perdão que é para abrir mão da justiça, eu não estou falando do perdão que inocenta alguém do seu erro". "É o perdão que tira de mim os gatilhos que vão me acompanhar a vida inteira se eu tiver, dentro de mim, essa dor, essa tristeza, essa mágoa", completou.

"Agora todos podem comprovar pela minha própria boca sobre o que eu disse em um culto, a respeito do perdão espiritual e profundo, que nos liberta dos gatilhos emocionais e traumas, que carregamos por consequência dos mesmos. Culto esse aberto para todas as pessoas que foram buscar o amor de Deus", escreveu ela na legenda.

"Aproveito, para deixar mais uma vez bem claro que também não sou homofóbica, que a opção sexual é de escolha de cada um e que todos nós devemos ser respeitados. Entrego nas mãos de Deus todas as acusações e todos os cortes de vídeos, falas e etc., descontextualizados, que possam confundir ou causar interpretações equivocadas ou distorcidas", finalizou.

Entenda o caso

Na última segunda-feira, 10, vídeos de Baby do Brasil viralizaram com uma fala da cantora durante o culto evangélico "Frequência de Deus", realizado na D-Edge, casa de eventos localizada na Barra Funda, em São Paulo. "Se teve abuso sexual, perdoa. Se foi da família, perdoa", disse ela.

O dono do local, Renato Ratier, também esteve presente no evento e se desculpou na tarde desta quarta, 12: "Antes de mais nada, quero expressar meu profundo respeito a todas as pessoas que foram atingidas por declarações de terceiros durante o culto e reafirmar os valores que sempre guiaram a minha trajetória. Jamais foi a minha intenção ferir ou desrespeitar qualquer pessoa".

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Guilherme foi o grande vencedor da nona Prova do Líder do BBB 25 nesta quinta-feira, 13. A dinâmica envolveu estratégia. Os brothers ficaram em cabines e tiveram de dar um palpite sobre o valor de uma lista de compras exibida em telões. Venceria quem digitasse o valor mais próximo corretamente e antes dos demais jogadores.

Dinâmica dos próximos dias

Quem arrematar o Poder Curinga desta semana no BBB 25 poderá tirar a chance de um dos emparedados de disputar a Prova Bate-Volta. A dinâmica da semana foi anunciada pelo apresentador Tadeu Schmidt nesta quinta-feira, 13, dia da nona Prova do Líder do programa.

O poder recebe o nome de Poder Direto. Os brothers poderão dar lances nesta sexta-feira, 14. Também na sexta, o vencedor da Prova do Líder, Guilherme, terá de indicar seis colegas para o Na Mira do Líder.

Veja a dinâmica dos próximos dias do BBB 25

14/3 (sexta): Poder Curinga (Poder Direto). Guilherme escolhe seis pessoas para o Na Mira do Líder.

15/3 (sábado): Prova do Anjo, que terá o poder de imunizar um participante.

16/3 (domingo): Formação do paredão. Renata está imune após Vitrine Seu Fifi.

18/3 (terça): Eliminação.