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Zanin suspende julgamento sobre laqueadura e vasectomia voluntária de menores de 21 anos

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a lei que proíbe a laqueadura e a vasectomia de mulheres e homens menores de 21 anos ou com menos de dois filhos.

Não há data para a retomada da votação. O regimento interno do STF prevê que os ministros têm até 90 dias para devolver o processo a julgamento. Depois disso, cabe à presidência do tribunal pautar novamente o caso.

Até o momento, apenas os ministros Kassio Nunes Marques e Flávio Dino votaram. Os dois são a favor da restrição de idade. No entanto, eles defenderam que o STF deve proibir a esterilização de adolescentes, mesmo que já tenham dois filhos ou mais.

"A lei não surgiu com o propósito de restringir a liberdade de homens e mulheres sobre os seus próprios corpos, mas como resposta a um quadro de clandestinidade e excesso de cirurgias esterilizadoras", defendeu Nunes Marques, relator do processo.

O ministro argumentou ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece métodos contraceptivos alternativos e reversíveis. Também citou estudos sobre os índices de arrependimento de homens e mulheres que se submetem ao procedimentos de vasectomia e laqueadura antes dos 30 anos.

A Lei do Planejamento Familiar foi aprovada em 1996. O texto prevê que a esterilização voluntária só pode ser feita "em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 21 anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, inclusive aconselhamento por equipe multidisciplinar, com vistas a desencorajar a esterilização precoce".

Flávio Dino também defendeu que o STF remova da legislação o trecho que impõe aos profissionais de saúde a obrigação de "desencorajar" a esterilização "precoce". "Não é papel do Estado encorajar ou desencorajar alguém a fazer ou deixar de fazer nesse caso", criticou.

O Supremo Tribunal Federal debate a constitucionalidade da lei a partir de uma ação proposta pelo PSB. Os ministros precisam decidir se as restrições impostas pela legislação são legítimas ou se configuram uma interferência indevida do Estado nas liberdades individuais.

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As Patricinhas de Beverly Hills, comédia adolescente icônica dos anos 1990, vai ganhar série. A trama funcionará como uma continuação do filme, com Alicia Silverstone de volta ao papel de Cher Horowitz depois de 30 anos.

A atriz de 48 anos também será produtora executiva do projeto, de acordo com a revista The Hollywood Reporter. Por trás da série estão Josh Schwartz e Stephanie Savage, que idealizaram dois grandes sucessos voltados para o público jovem nos anos 2000: as séries The O.C. e Gossip Girl. Jordan Weiss, roteirista da sequência Uma Sexta-Feira Mais Louca Ainda, também está envolvida.

Mais detalhes sobre o enredo ainda não foram divulgados. A série está em desenvolvimento pelo streaming Peacock, da NBC. As produções originais da plataforma, indisponível no Brasil, costumam chegar ao País pelo Universal+.

Anteriormente, em 2020, uma outra série derivada de As Patricinhas de Beverly Hills havia sido anunciada. A história seria um mistério sobre o desaparecimento de Cher, investigado por sua melhor amiga, Dionne (vivida por Stacey Dash no filme). A produção, no entanto, foi descartada, e a ideia não deve ser reaproveitada.

As Patricinhas de Beverly Hills foi lançado em 1995. É uma adaptação moderna do clássico Emma, romance de Jane Austen de 1815. Até hoje, o filme segue conquistando novas gerações por sua ótima trilha sonora e figurinos fashionistas.

Na trama, Cher é a garota mais popular de sua escola em Beverly Hills, em Los Angeles, na Califórnia. Rica, mimada e superficial, a jovem pega gosto pela "caridade" e resolve presentear uma nova colega, cujo visual a desagrada, com uma transformação completa. A crise começa quando essa garota supera a popularidade de Cher, tomando seu posto como abelha-rainha.

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A Globo anunciou que, em 2026, haverá mais uma edição do Big Brother Brasil. O apresentador Tadeu Schmidt falou, no programa da última quinta-feira, 17, que as inscrições para participar já estão abertas.

Para tentar uma chance de entrar na casa, é preciso acessar este link. Segundo instruções da produção, ao entrar no link de inscrição, primeiro, é preciso selecionar a região onde mora ou nasceu.

Depois, é preciso responder um questionário. A produção ainda recomenda caprichar nas fotos e nos vídeos. As vagas são limitadas e se esgotam rapidamente.

Na noite de quinta-feira, 17, Diego Hypólito foi eliminado com 59,77% dos votos. Ele disputava a permanência na casa com Vitória e Renata. A temporada de 2025 do BBB tem data marcada para acabar no dia 22 de abril.

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A icônica Odete Roitman está prestes a fazer sua aguardada estreia no remake de Vale Tudo. A personagem, agora vivida por Debora Bloch, entra na trama no capítulo previsto para ir ao ar em 26 de abril. Dona da companhia aérea TCA, Odete promete movimentar o núcleo empresarial da novela das 21h.

Enquanto Maria de Fátima (Bella Campos) tenta aplicar um golpe em Afonso Roitman (Humberto Carrão), a chegada da executiva pode virar o jogo. Com sua postura implacável e calculista, a personagem retorna ao Brasil com intenções que devem impactar diretamente o futuro dos Roitman.

De acordo com informações divulgadas pelo site gshow, a entrada de Odete coincide com uma nova crise envolvendo Marco Aurélio (Marcos Caruso), que deve sofrer um grande prejuízo financeiro nos próximos capítulos. A trama da TCA e os conflitos internos da família devem ganhar ainda mais destaque.

Além disso, o remake assinado por Manuela Dias deve trazer outras reviravoltas nos próximos dias - incluindo a morte de um personagem querido pelo público, Rubinho (Júlio Andrade).