Entenda a suspensão da obra dos túneis na V. Mariana; Nunes diz que vai recorrer

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que vai recorrer da liminar do Tribunal de Justiça do Estado, expedida na última quarta-feira, 13, que determinou a suspensão das obras de construção de dois túneis na Rua Sena Madureira, na Vila Mariana, zona sul da capital, e a interrupção no serviço de derrubada de árvores.

"Nós vamos recorrer, não tenho dúvidas de que a gente vai derrubar essa decisão e que vamos dar continuidade nessa obra, porque estamos fazendo tudo certo", disse Nunes em coletiva de imprensa em agenda pública na manhã desta quinta, 14. Ele visitou um centro educacional na zona norte e foi questionado sobre o assunto.

A liminar foi assinada pelo juiz Marcelo Sergio, da 2.ª Vara de Fazenda Pública.

A medida acabou sendo reforçada por uma nova determinação da Justiça de São Paulo, que também suspendeu as obras em resposta a um recurso ajuizado pelo deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) e a vereadora Luna Zarattini (PT) e pela associação de moradores da comunidade Souza Lopes, cujos moradores terão de ser removidos caso os túneis sejam construídos.

Neste segundo caso, que já está em segunda instância, o desembargador Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 2.ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, determinou a suspensão do contrato de construção.

O magistrado considerou as presenças de uma nascente natural próximo à Rua Maurício Francisco Klabin com a Rua Afonso Celso, e também do Córrego Embuaçu na região; e ainda que o local onde os túneis estão sendo feitos é uma área de preservação permanente, uma APP.

"(...) Justifica-se a suspensão liminar do Contrato Administrativo nº054/SIURB/11, sendo pertinente, ao menos neste momento de cognição sumária, a paralisação de quaisquer atividades que possam acarretar mais danos ao meio ambiente, em respeito ao princípio da precaução", afirma o desembargador.

Sobre esta nova decisão da Justiça, a Prefeitura e a construtora Álya, que lidera o consórcio responsável pelas obras, ainda não comentaram.

O projeto de construção dos túneis prevê a remoção de 172 árvores, com replantio de 266 mudas após a conclusão. O corte da vegetação é alvo de críticas e constantes protestos de moradores do bairro e ambientalistas.

"A gente atende plenamente a legislação, as compensações ambientais. Árvores vão ser removidas? Vão ser removidas. Mas muitas serão plantadas, de acordo com o nosso certificado de licenciamento ambiental", afirmou o prefeito nesta quinta. "Quando a gente fala em melhorar o trânsito, a gente melhora o meio ambiente, porque você emite menos dióxido de carbono", completou Nunes.

O prefeito reclamou ainda que sucessivas obras de sua gestão estão recebendo liminares da Justiça para interrupção, a exemplo do Aquático SP, o transporte hidroviário da represa Billings, que foi investigado por suposto dano ambiental à represa. "Respeito o Judiciário, mas evidentemente deixo aqui o meu descontentamento. Tem sido constante essas interferências em um momento em que a gente está discutindo", reclamou.

O que exatamente é a obra na Rua Sena Madureira, Vila Mariana?

Segundo a Prefeitura, o projeto prevê a construção de dois túneis com duas faixas cada, em sentidos contrários no cruzamento da Rua Sena Madureira com a Rua Domingos de Morais. A gestão diz que a obra "beneficiará mais de 800 mil pessoas" que circulam na região da Vila Mariana diariamente para acessar a Avenida Ricardo Jafet, que faz ponte com a Rodovia dos Imigrantes e a região do Ipiranga.

"A intervenção prevê melhor fluidez do trânsito, comportando ônibus e veículos utilitários e garantindo a interligação entre a Vila Mariana, Ipiranga, Itaim Bibi e Morumbi", afirma a Prefeitura. Dados sobre o nível de congestionamento na região atualmente não foram divulgados.

A conexão com a Ricardo Jafet ocorrerá pelas ruas Vergueiro e Embuaçu, que devem receber "adequações viárias de sinalização". Os túneis terminam a cerca de 1,2 quilômetros da avenida:

- Um deles terá início na Rua Souza Ramos e desemboque na Rua Sena Madureira, na altura da Rua Botucatu, totalizando 977 metros de túnel, intervenções de emboque e desemboque e galerias;

- Já o outro sairá da Rua Sena Madureira, próximo à Rua Mairinque, e desembocará na área pública municipal próximo à Rua Sousa Ramos, na Chácara Klabin. São 674 metros no total.

Interdições começaram a ser feitas na região em outubro. A Prefeitura fechou duas faixas de rolamento, uma em cada sentido da Sena Madureira. Já na região da Rua Sousa Ramos, o aterramento de um córrego começou a ser feito.

Quais as críticas dos moradores e ambientalistas?

Além da derrubada de árvores centenárias que compõem hoje um corredor verde na Rua Sena Madureira, os manifestantes criticam as intervenções em uma área que, conforme a nova versão do Plano Diretor, de 2023, são de interesse social para moradia popular e de proteção ambiental. Cerca de 200 famílias que vivem uma comunidade na Rua Sousa Ramos terão que sair para dar lugar aos túneis.

Conforme o mapa de áreas do novo Plano Diretor, parte das construções passa porzonas especiais de Proteção Ambiental (ZEPAM) e de Interesse Social 1 (ZEIS-1). Mas na época em que o projeto dos túneis foi criado e o contrato assinado, há mais de dez anos, essas marcações ainda não existiam.

Parte das obras de túneis na Vila Mariana será na Zona Especial de Proteção Ambiental que fica entre as ruas Maurício Francisco Klabin, Afonso Celso, Coronel Luis Alves e Souza Ramos. Ali, passa o córrego Embuaçu, que está sendo canalizado pela Prefeitura, além de dezenas de árvores. Esse tipo de zona, segundo o Plano Diretor, "possui vegetação significativa" e é "destinada à preservação e proteção ambiental";

Ao lado da área de vegetação, está a comunidade Souza Ramos, cuja área é considerada no Plano Diretor como Zona Especial de Interesse Social 1, quando há "ocupações irregulares aptas à regularização fundiária". Pelo tempo em que vivem ali, boa parte dos moradores têm direito à usucapião. A obra dos túneis envolveria a retirada de população desta comunidade.

"Estamos falando de árvores centenárias que serão retiradas para uma obra que foi projetada há mais de dez anos, em outro contexto, distante da crise climática que vivemos hoje", afirma Marco Martins, arquiteto urbanista, morador da Vila Mariana e autor da representação no Ministério Público.

"A comunidade está pacificamente neste local há cerca de 75 anos. Estávamos em processo de regularização fundiária desde 2016", afirma Eduardo Canejo, presidente da associação de moradores da comunidade Sousa Ramos.

MP aponta possíveis descompromissos socioambientais e contratuais

Três inquéritos tramitam no MP-SP sobre a obra. Um deles pede esclarecimentos à Prefeitura sobre o motivo da contratação, visto que a empresa Áyla (antiga Queiroz Galvão) já foi demandada em ação civil de improbidade administrativa do Ministério Público Federal e ação civil pública do MP-SP "em razão de fraude na licitação relacionada ao Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, bem como pagamento de propina".

Como mostrou o Estadão, a gestão Ricardo Nunes (MDB) retomou o projeto dos túneis anunciado inicialmente na gestão Gilberto Kassab (2006-2012), quando foi assinado o contrato com a Queiroz Galvão. Na época, acontecia a lava jato e a obra foi embargada.

O segundo inquérito do MP-SP investiga a derrubada de árvores e poluição sonora causada pela obra. E o terceiro calcula se haverá ganhos significativos de mobilidade urbana e se a população que vive na comunidade Sousa Ramos será devidamente realocada.

No dia 7 de setembro, o Ministério Público já havia emitido recomendação à Prefeitura para que interrompesse a obra e realizasse mais estudos ambientais. No documento, os promotores citam possíveis descompromissos socioambientais e contratuais do empreendimento, além de riscos que as obras do complexo viário podem causar à população e à cidade. "Derrubada indiscriminada de árvores" e "desmatamento de áreas de preservação permanente", diz o texto.

Em outra categoria

Vinícius de Oliveira, que ficou conhecido por ter protagonizado o filme Central do Brasil ao lado de Fernanda Montenegro, quando ainda era uma criança, em 1998, publicou em sua conta no Instagram um relato sobre seu reencontro com a atriz quase três décadas após as gravações.

O fato se deu durante um evento de pré-estreia do filme Vitória: "É sempre um carrossel de emoções encontrar a maior representante da cultura desse País, a amiga de longa data, nossa rainha Fernanda Montenegro."

"Foi mais uma vez único, mas, como sempre, de aprendizado de vida. Estar ao lado dela me faz todo ouvidos. Sua paixão pela arte e pela vida é tamanha que o 'pouco' tempo que pudemos estar ali foi suficiente para eu repensar o entendimento da vida", refletiu Vinícius de Oliveira.

Em seguida, o ator explicou: "Afinal, aos 95 anos, com total capacidade intelectual e física, Fernanda veio do Rio, estava fazendo toda a social e, dali a algumas horas, partiria para o Rio novamente porque teria ensaio a tarde na ABL para a noite, então, fazer sua apresentação de 14 textos diferentes de literatura."

"Que artista, que ser humano é Fernanda Montenegro! Passarei a vida agradecendo esse acontecimento de mulher. Que ela siga nos brindando com sua arte. Obrigado e obrigado, Fernanda!", concluiu.

Em Central do Brasil, Vinícius de Oliveira deu vida ao menino Josué. Após a morte de sua mãe, no Rio de Janeiro, a personagem de Fernanda Montenegro, Dora, atravessava o País rumo ao Nordeste em busca do pai do garoto. O filme, dirigido por Walter Salles, concorreu ao Oscar nas categorias de Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Atriz.

Na tarde deste sábado, 15, no Big Brother Brasil 25, Gracyanne Barbosa reuniu os brothers na sala e pediu desculpas por ter pego a comida de outros participantes quando estava na Xepa. A informação foi revelada por Renata ao retornar da Vitrine Seu Fifi, onde recebeu informações do público que a observou em um shopping do Rio de Janeiro. A revelação abalou a musa fitness, que já havia desabafado sobre o assunto durante a madrugada.

"Eu queria pedir desculpas para todos vocês. Acho que a maioria já sabe que eu estava pegando comida. Não espero que ninguém entenda. Eu só queria explicar o que aconteceu comigo: não foi por ficar com fome, nem nada, mas é que o fato de que a gente ter pouca coisa me levou para um lugar que eu nunca mais achei que eu ia visitar", começou.

"São coisas que eu nunca compartilhei com ninguém, que eu não queria que ninguém soubesse, não queria dividir com ninguém, de quando eu passei fome, de quando eu tinha que comer do lixo. Aqui dentro, sabendo que eu estava sendo filmada, eu sabia que todo mundo ia saber. Eu não consegui controlar, porque, na minha cabeça, eu ia precisar de novo", completou.

"Peço desculpas para todo mundo. Sei que ninguém tem nada a ver com isso. Eu sei que é errado, mas eu não queria compartilhar isso porque não queria que a minha mãe soubesse. É uma coisa que eu passei que já passou, sabe", finalizou.

Esta matéria complementa com mais informações o texto enviado anteriormente.

Mais uma Prova do Anjo foi disputada na casa do Big Brother Brasil 25 neste sábado, 15 de março. João Gabriel saiu como vencedor e poderá escolher uma pessoa para imunizar do Paredão neste domingo, 16.

Antes da disputa, os brothers realizaram um sorteio e cada sorteado teve que vetar outra pessoa da Prova. Veja quem foi vetado:

- Diego Hypolito vetou Gracyanne Barbosa

- Renata vetou Aline

- João Gabriel vetou Vitória Strada

- Vinícius vetou Renata

- Aline vetou Eva

Já na Prova, os brothers precisavam jogar um dado por cima de uma trave e, dependendo do resultado, avançar por um tabuleiro. Quem caísse na Casa Dilema teria que enfrentar desafios que resultariam em atalhos ou caminhos mais longos.

Vencia quem chegasse primeiro ao final do tabuleiro. Além de se tornar o Anjo da semana, João Gabriel levou um prêmio de R$ 4,5 mil para casa, acumulado conforme ele avançava no jogo.

Nas primeiras três rodadas, Dona Delma saiu com vantagem e avançou na frente no tabuleiro. Nas rodadas seguintes, teve menos sorte e foi alcançada por João Gabriel, que empatou com a dona de casa na nona rodada. Depois disso, o brother assumiu a liderança e conquistou a vitória na 11ª rodada.

Quem foi para o Castigo do Monstro?

Após a vitória, João precisou escolher uma pessoa para sofrer o Castigo do Monstro. Ele escolheu Aline, que também perdeu 300 estalecas. Nesta semana, o desafio é chamado de "Repescagem" e consiste em vestir uma fantasia de pescador e pescar os peixes que surgirem na piscina.

"Vou escolher a Aline pelos negócios que nós já tivemos aí", disse João Gabriel. O apresentador Tadeu Schmidt não ficou satisfeito com a justificativa e pediu para o brother explicar melhor. Ele, então, elaborou: "O meu embate aqui é com ela, mais direto e eu não podia escolher outra pessoa aqui."