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Em Sergipe, a velha e a nova capital vão à Justiça disputar população, IPTU e praias

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Uma decisão judicial obriga o município de Aracaju, capital de Sergipe, a devolver uma área de 20,78 quilômetros quadrados à vizinha São Cristóvão. No território, equivalente a 2 mil campos de futebol, estão escolas, unidades de saúde e duas praias bastante procuradas pelos turistas. A área representa 11,4% de toda a capital sergipana e teria sido anexada de forma irregular a Aracaju.

O julgamento é definitivo. Cerca de 30 mil pessoas que hoje são aracajuanas vão se tornar cidadãs de São Cristóvão, que já foi a capital do Estado. Moradores da região se mobilizam para resistir.

A decisão, da 3.ª Vara Federal de Sergipe foi tomada após uma disputa judicial que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Com o trânsito em julgado da sentença a nosso favor, nós entramos com ação para que ela fosse cumprida e também obtivemos ganho de causa. Cabe agora ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) redefinir os limites e refazer a contagem populacional das duas cidades", disse o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB).

O que está em jogo

Com a nova configuração a ser implementada, parte dos bairros da zona de expansão de Aracaju, como Santa Maria, Mosqueiro, Robalo, Areia Branca e Matapuã passam a integrar o município de São Cristóvão. O Mosqueiro é um dos principais pontos turísticos da capital do Estado, com praias de águas quentes, coqueirais e condomínios de luxo. A população da cidade, de 95 mil habitantes, vai chegar a 125 mil. Já Aracaju cairia de 603 mil para 573 mil moradores.

A transferência envolve 6,7 mil imóveis, 14 escolas com mais de 6 mil alunos, três postos de saúde e 31 quilômetros de ruas pavimentadas, além de redes de água e energia, praças e áreas verdes. A receita de Imposto Predial e Territorial Urbano nessa região é estimada em R$ 5,2 milhões anuais, que passariam de uma cidade para a outra.

De acordo com o prefeito, São Cristóvão está resgatando uma gleba de terra que é historicamente ligada à cidade e tem alto potencial turístico. "Estamos fazendo o resgate de um território que nos foi tomado de forma absurda. Na época, os deputados estaduais aproveitaram que estava sendo revista a Constituição do Estado para repassar vários núcleos de São Cristóvão para Aracaju, com o argumento de que não tínhamos condições de fazer a manutenção dessa área. Não houve plebiscito, consulta, nada", disse.

A alteração nos limites municipais foi feita por uma emenda à Constituição estadual aprovada em 1999. A medida transferiu para a capital os bairros de Robalo, Náufragos, Mosqueiro, Água Branca e São José, que eram as últimas áreas litorâneas de São Cristóvão.

"Ficamos sem acesso ao mar e, em muitos desses bairros, a população original tem vínculos afetivos com nossa cidade", disse o prefeito.

Adiamento

Já a prefeitura de Aracaju tenta adiar o cumprimento da decisão com um recurso na forma de agravo, interposto no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região. "A cidade de Aracaju, como único provedor de serviços para essa população, seguirá alertando o Judiciário sobre os riscos de medidas extremas e rupturas não planejadas", afirmou o município, por meio da procuradoria jurídica de Aracaju.

A prefeitura ainda alega que a delimitação original entre as duas cidades, feita em 1954, não levou em consideração técnicas modernas de georreferenciamento e que mudanças sem consulta popular violariam o "sentimento de pertencimento" dos moradores.

O município defende a realização de um plebiscito para ouvir a população afetada. Para o prefeito de São Cristóvão, entretanto, não existe previsão legal para a realização da consulta popular.

Ação popular

Do lado de Aracaju, associações de moradores se movimentam contra a possível mudança. "Estamos defendendo nosso direito de permanecer na zona de expansão. Nossa identidade é aqui, como aracajuanos. Queremos que a população interessada seja ouvida em um plebiscito", disse o professor Rafael Siqueira, do Movimento Somos Aracaju, criado para se opor à mudança.

A Associação Comunitária de Desenvolvimento do Povoado de Mosqueiro também se mobiliza para continuar em Aracaju. "Desde que nasci, na década de 1970, moro aqui e sou aracajuana. Estudei na escola do bairro e cresci como cidadã de Aracaju. Isso não pode mudar", disse a diretora Maria da Luz Reis.

Contexto

A cidade de São Cristóvão é conhecida pelo seu patrimônio histórico, como a Praça São Francisco, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e declarada pela Unesco como patrimônio da humanidade. Em junho de 1820, quando Dom João VI decretou a emancipação de Sergipe da Bahia, São Cristóvão tornou-se a capital do novo Estado.

Em março de 1855, atendendo a pleito dos senhores de engenho que precisavam de um porto para escoar a produção de açúcar, a capital foi transferida para Aracaju. Historiadores afirmam que, em 1954, quando a cidade enfrentava crise de energia elétrica, o prefeito de São Cristóvão cedeu a área litorânea à capital em troca da instalação de um gerador elétrico.

O governo de Sergipe informou que, embora o Estado não seja parte no processo de disputa pelo território, recebeu e está analisando a documentação que foi encaminhada pela Justiça Federal. A análise é feita em conjunto com a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, com o objetivo de definir a melhor forma de atender às determinações judiciais e apoiar o trabalho do IBGE. O Instituto foi procurado pela reportagem, mas sem sucesso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Maria Bethânia e Caetano Veloso realizaram, na noite deste sábado, 15, o penúltimo show da turnê conjunta que tem rodado o País, mas nem tudo ocorreu como planejado. A cantora de 78 anos precisou interromper a apresentação na Farmasi Arena, no Rio de Janeiro, por conta de problemas técnicos no som.

Enquanto cantava As Canções que Você Fez pra Mim, durante seu bloco solo no show, ela começou a reclamar: "Está tudo errado aqui no som. Não dá para cantar com esse som". Em seguida, levantou a voz e interrompeu a música: "Me respeitem! Eu não vou cantar com esse som". A apresentação parou e Bethânia foi bastante aplaudida pelo público.

O show ficou interrompido por alguns minutos, enquanto a cantora conversava com a equipe técnica, visivelmente irritada. Ela explicou à plateia que seu microfone havia sido trocado e que o retorno do som estava "um horror".

"Só tem chiado no meu ouvido. Não é absolutamente o som que eu estava cantando. Querem me desafiar. Ficaram zangados comigo ontem no ensaio porque eu briguei do som. E acabou", continuou.

Depois, Bethânia disse para chamarem Caetano "para fazer o final do show". Ao ouvir os lamentos da plateia, disse: "Não posso fazer o solo se não tenho voz. Sou uma cantora, eu não tenho outra coisa se não minha voz. Eu sinto muito. É uma vergonha, no Rio de Janeiro, a gente voltar e acontecer isso."

A cantora completou a apresentação de As Canções, mas pulou Negue, que costuma ser a última música de seu segmento solo. Caetano Veloso subiu ao palco e apresentação seguiu normalmente, com os dois lado a lado no encerramento.

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Preta Gil revelou que recebeu alta do hospital em que estava internada em Salvador por conta de uma pielonefrite (infecção urinária). A cantora falou sobre o tema em stories publicados em seu Instagram neste sábado, 15, enquanto se preparava para ir ao show da turnê Tempo Rei, de seu pai, Gilberto Gil.

"Eu estou bem. Estou me sentindo bem. Fui muito bem tratada aqui em Salvador", afirmou Preta, que destacou: "É uma coisa que já aprendi que vou ter que saber lidar porque vai ser recorrente. Primeiro porque estou com a sonda, um lugar que acumula muita bactéria."

"Independente da sonda, eu tive que fazer um transplante no meu rim, no meu ureter, no lado direito, por conta de um tumor que eu tinha na ureter. Essas questões de infecções no trato urinário e rim é um assunto que ficou delicado para mim, vou ter sempre que tomar cuidado. Mas não é algo que dependa de mim", continuou.

Preta Gil estava internada desde o último sábado, 8 de março, e chegou a ser monitorada na UTI. Posteriormente, recebeu alta e foi para o quarto, até deixar o hospital em definitivo na sexta, 14.

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Vinícius de Oliveira, que ficou conhecido por ter protagonizado o filme Central do Brasil ao lado de Fernanda Montenegro, quando ainda era uma criança, em 1998, publicou em sua conta no Instagram um relato sobre seu reencontro com a atriz quase três décadas após as gravações.

O fato se deu durante um evento de pré-estreia do filme Vitória: "É sempre um carrossel de emoções encontrar a maior representante da cultura desse País, a amiga de longa data, nossa rainha Fernanda Montenegro."

"Foi mais uma vez único, mas, como sempre, de aprendizado de vida. Estar ao lado dela me faz todo ouvidos. Sua paixão pela arte e pela vida é tamanha que o 'pouco' tempo que pudemos estar ali foi suficiente para eu repensar o entendimento da vida", refletiu Vinícius de Oliveira.

Em seguida, o ator explicou: "Afinal, aos 95 anos, com total capacidade intelectual e física, Fernanda veio do Rio, estava fazendo toda a social e, dali a algumas horas, partiria para o Rio novamente porque teria ensaio a tarde na ABL para a noite, então, fazer sua apresentação de 14 textos diferentes de literatura."

"Que artista, que ser humano é Fernanda Montenegro! Passarei a vida agradecendo esse acontecimento de mulher. Que ela siga nos brindando com sua arte. Obrigado e obrigado, Fernanda!", concluiu.

Em Central do Brasil, Vinícius de Oliveira deu vida ao menino Josué. Após a morte de sua mãe, no Rio de Janeiro, a personagem de Fernanda Montenegro, Dora, atravessava o País rumo ao Nordeste em busca do pai do garoto. O filme, dirigido por Walter Salles, concorreu ao Oscar nas categorias de Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Atriz.