STF rejeita recurso de 'Dama do Tráfico' e marido contra condenação criminal

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na última semana o recurso apresentado por Luciane Barbosa Farias, a "Dama do Tráfico". O recurso foi apresentado por ela e pelo marido, o traficante Clemilson dos Santos Farias, o "Tio Patinhas", apontado pelo Ministério Público do Amazonas como um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas. A decisão do STF foi unânime entre os 11 ministros da Corte. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF. Depois de concluída a votação no plenário virtual do STF, o tribunal publicou o acórdão da decisão nesta segunda-feira, 18.

Com isso, se encerra a fase de discussão do mérito do processo - ou seja, não é possível mais discutir a condenação em si. Luciane Barbosa Farias e Tio Patinhas foram condenados a 10 anos de prisão por associação para o tráfico, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Procurada pelo Estadão, a defesa de Luciane Barbosa e Clemilson dos Santos Faria não se manifestou até o momento. O espaço segue aberto.

Na tarde desta quarta-feira, 20, a defesa apresentou embargos de declaração contra a decisão. Esses embargos são os últimos possíveis e visam esclarecer eventuais omissões ou trechos obscuros da decisão, explica a advogada criminalista Fernanda de Almeida Carneiro, que é sócia do escritório Castelo Branco Advogados. Só depois da análise dos embargos de declaração é que o caso pode ser considerado "transitado em julgado", ou seja, encerrado.

Inocentada em primeira instância, Luciane Barbosa Farias foi depois condenada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os advogados dela e de Tio Patinhas acionaram o STF depois de perder o prazo para recurso, de 15 dias, no próprio TJ. No agravo ao STF, os defensores alegam que o cálculo do prazo foi feito de forma equivocada. Os advogados também recorreram diversas vezes ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo deste ano, mas foram derrotados.

Reuniões no Ministério da Justiça e nos Direitos Humanos

Mesmo sendo considerada pelo Ministério Público do Amazonas como integrante do Comando Vermelho e responsável por lavar dinheiro da facção no Amazonas, Luciane foi recebida duas vezes no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para reuniões com dirigentes da pasta, durante a gestão do ex-ministro da Justiça e atual ministro do STF Flávio Dino. Dino nunca recebeu ou se encontrou com Luciane.

Em março de 2023, ela se reuniu com o então Secretário Nacional de Assuntos Legislativos da pasta, Elias Vaz. Ele era o responsável por cuidar da relação do MJSP com o Congresso. Em maio, Luciane voltou ao MJ e se encontrou com Rafael Velasco Brandani, então titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Luciane foi levada aos encontros no Ministério da Justiça pela advogada criminalista e ex-deputada estadual pelo PSOL Janira Rocha. Ela foi colega de partido e de tendência interna de Elias Vaz, mas já deixou a legenda, assim como ele.

Na época, os registros de agendas do Ministério da Justiça traziam apenas o nome de Janira Rocha. "Hoje em Brasília, nas articulações políticas no Congresso Nacional, em reuniões no Ministério da Justiça e no debate de construção de estratégias para trazer a luz a pauta de direitos fundamentais e humanos para o sistema prisional brasileiro só deu esse time de mulheres (...) Ficou notória a diferença política na sensibilidade de tratar o tema, outro governo, outra conversa, seguiremos!!!", escreveu Janira ao postar uma foto com Luciane no Instagram.

Na ocasião, o Ministério da Justiça disse, em nota, que as audiências foram pedidas pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM), entidade de Janira Rocha, e não por Luciane. "A cidadã (Luciane Barbosa Farias) mencionada no pedido de nota não foi a requerente da audiência, e sim uma entidade de advogados. A presença de acompanhantes é de responsabilidade exclusiva da entidade requerente e das advogadas que se apresentaram como suas dirigentes", disse o MJ, à época. Tanto Brandani quanto Elias Vaz deixaram a pasta.

À época da divulgação das reuniões, autoridades do governo, como Flávio Dino e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, divulgaram informações falsas sobre o ocorrido. Gleisi disse, por exemplo, que Luciane esteve em Brasília a convite do Governo do Amazonas - o que é mentira. As duas primeiras visitas dela à capital, quando esteve no Ministério da Justiça, não tiveram relação com o governo amazonense.

Lavagem de dinheiro para o Comando Vermelho

De acordo com as investigações da Polícia Civil do Amazonas, Luciane Barbosa Farias usava a Organização Não Governamental (ONG) Associação Instituto Liberdade do Amazonas, criada por ela, para "perpetuar a existência da facção criminosa e obter capital político para negociações com o Estado". Ela também seria a responsável, de acordo com os investigadores, por "acobertar a ilicitude do tráfico", por meio da lavagem de dinheiro. A verba seria usada para compra de veículos, imóveis e para a abertura de negócios.

Clemilson e Luciane se casaram em 30 de outubro de 2012. Na época, ela abriu um salão de beleza que, segundo os investigadores, era usado para lavar dinheiro do tráfico. O casal prosperou: a declaração de Imposto de Renda de Luciane apresentava bens de R$ 30 mil em dezembro de 2015. No ano seguinte, passou para R$ 346 mil, alta de 1.053%. Segundo os investigadores, os dois também eram donos de ao menos três imóveis no Amazonas e em Pernambuco, além de seis veículos (sendo uma moto, três carros e dois caminhões).

Em outra categoria

Justin Bieber usou as redes sociais nesta quinta-feira, 13, para fazer um desabafo sobre seus sentimentos de insegurança e autocrítica. O cantor de 31 anos, que tem sido alvo de especulações recentes sobre seu estado de saúde, afirmou que, apesar do sucesso, muitas vezes se sente como uma "fraude".

Em seu desabafo, Bieber revelou que tem dificuldades para aceitar elogios e reconhecer suas conquistas, sentindo-se indigno do reconhecimento que recebe.

"As pessoas me disseram minha vida toda: 'Uau, Justin, você merece tudo isso'. Mas eu sempre me senti indigno. Como se eu fosse uma fraude. Como se, quando as pessoas me dissessem que eu mereci algo, eu me sentisse dissimulado. Eu pensava: 'Se eles pudessem ouvir meus pensamentos. Se eles soubessem o quão mesquinho e egoísta eu sou, não diriam isso'. Se você se sente dissimulado, bem-vindo ao clube. Eu me sinto despreparado e desqualificado a maior parte do tempo", escreveu o artista.

Casado com a modelo Hailey Bieber desde 2018, Justin se tornou pai em agosto do ano passado, quando nasceu Jack Blues Bieber.

Nos últimos meses, fãs demonstraram preocupação com a aparência e o comportamento do artista em aparições públicas. O assunto ganhou ainda mais força depois que Bieber foi visto utilizando um bong, acessório geralmente associado ao consumo de maconha e tabaco.

Diante das especulações sobre um possível envolvimento com drogas, representantes do cantor classificaram os rumores como "lamentáveis" e alimentados por narrativas sensacionalistas.

Baby do Brasil explicou sua fala polêmica proferida durante um culto na D-Edge em que pede para que as pessoas perdoem seus abusadores. Ela se pronunciou em suas redes sociais em um vídeo nesta sexta, 14, em que escreve na legenda: "É claro que eu jamais defenderia abusadores de qualquer espécie, pois eu sou contra qualquer tipo de abuso".

A fala repercutiu e a cantora esclareceu o significado: "Eu estou falando do perdão que liberta (...) Eu não estou falando do perdão que é para abrir mão da justiça, eu não estou falando do perdão que inocenta alguém do seu erro". "É o perdão que tira de mim os gatilhos que vão me acompanhar a vida inteira se eu tiver, dentro de mim, essa dor, essa tristeza, essa mágoa", completou.

"Agora todos podem comprovar pela minha própria boca sobre o que eu disse em um culto, a respeito do perdão espiritual e profundo, que nos liberta dos gatilhos emocionais e traumas, que carregamos por consequência dos mesmos. Culto esse aberto para todas as pessoas que foram buscar o amor de Deus", escreveu ela na legenda.

"Aproveito, para deixar mais uma vez bem claro que também não sou homofóbica, que a opção sexual é de escolha de cada um e que todos nós devemos ser respeitados. Entrego nas mãos de Deus todas as acusações e todos os cortes de vídeos, falas e etc., descontextualizados, que possam confundir ou causar interpretações equivocadas ou distorcidas", finalizou.

Entenda o caso

Na última segunda-feira, 10, vídeos de Baby do Brasil viralizaram com uma fala da cantora durante o culto evangélico "Frequência de Deus", realizado na D-Edge, casa de eventos localizada na Barra Funda, em São Paulo. "Se teve abuso sexual, perdoa. Se foi da família, perdoa", disse ela.

O dono do local, Renato Ratier, também esteve presente no evento e se desculpou na tarde desta quarta, 12: "Antes de mais nada, quero expressar meu profundo respeito a todas as pessoas que foram atingidas por declarações de terceiros durante o culto e reafirmar os valores que sempre guiaram a minha trajetória. Jamais foi a minha intenção ferir ou desrespeitar qualquer pessoa".

Guilherme foi o grande vencedor da nona Prova do Líder do BBB 25 nesta quinta-feira, 13. A dinâmica envolveu estratégia. Os brothers ficaram em cabines e tiveram de dar um palpite sobre o valor de uma lista de compras exibida em telões. Venceria quem digitasse o valor mais próximo corretamente e antes dos demais jogadores.

Dinâmica dos próximos dias

Quem arrematar o Poder Curinga desta semana no BBB 25 poderá tirar a chance de um dos emparedados de disputar a Prova Bate-Volta. A dinâmica da semana foi anunciada pelo apresentador Tadeu Schmidt nesta quinta-feira, 13, dia da nona Prova do Líder do programa.

O poder recebe o nome de Poder Direto. Os brothers poderão dar lances nesta sexta-feira, 14. Também na sexta, o vencedor da Prova do Líder, Guilherme, terá de indicar seis colegas para o Na Mira do Líder.

Veja a dinâmica dos próximos dias do BBB 25

14/3 (sexta): Poder Curinga (Poder Direto). Guilherme escolhe seis pessoas para o Na Mira do Líder.

15/3 (sábado): Prova do Anjo, que terá o poder de imunizar um participante.

16/3 (domingo): Formação do paredão. Renata está imune após Vitrine Seu Fifi.

18/3 (terça): Eliminação.