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Alarme de movimento em vans escolares pode ser obrigatório; saiba o que diz projeto da Câmara

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A Comissão de Viação e Transportes aprovou um projeto de lei que obriga proprietários a instalarem sensores de movimento com alarme em veículos de transporte escolar. A proposta tem autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE).

A medida é vista como uma tentativa de redução dos casos de morte infantil por esquecimento em veículos fechados por longos períodos. Em novembro do ano passado, uma criança de dois anos morreu após ser esquecida durante seis horas no interior de uma van escolar, na zona norte de São Paulo.

Na prática, com a aprovação do texto, o sensor instalado deve soar um alerta caso o motorista esqueça uma criança no veículo. A determinação altera o Código de Trânsito Brasileiro e torna a instalação dos acessórios um dos requisitos para circulação de veículos de transporte escolar.

"Medidas semelhantes já são adotadas em outros países, como nos Estados Unidos e Austrália. Essas práticas demonstram que tecnologias simples e acessíveis podem salvar vidas, e o Brasil não pode ficar para trás nesse compromisso de proteger as nossas crianças" disse o relator do projeto, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ao Estadão.

Em seu voto, Ayres incluiu no texto a necessidade de regulamentação dos sensores pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além disso, o prazo para entrada em vigor da nova regulamentação aumentaria - passando de 180 para 365 dias, beneficiando a adaptação de condutores e Poder Público à nova medida.

As alterações foram importadas da proposta com mesmo tema, protocolada pelo deputado Castro Neto (PSD-PI) e anexada ao projeto de Meira neste ano.

Outro projeto anexado, de autoria do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), também prevê maior frequência de inspeção dos veículos - de semestral para trimestral. No entanto, a proposição foi rejeitada para evitar maiores custos aos órgãos de trânsito e aos prestadores de serviço.

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Na sequência, pode seguir para o Senado. Uma nova relatoria ainda deve ser designada, já que o relator atual é membro titular da CCJ.

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O rapper Emicida acusa o irmão, Evandro Fióti, de desviar R$ 6 milhões da conta bancária da Lab Fantasma, empresa que fundaram juntos em 2009, no Jardim Cachoeira, Zona Norte de São Paulo. A acusação foi feita em resposta ao processo judicial movido por Fióti, no qual tenta impedir que o irmão tome decisões sozinho sobre a empresa. Eles anunciaram o fim da parceria empresarial na última sexta-feira, 28.

Na ação, ele alega ter tido seus acessos administrativos bloqueados no início de 2025, além de ter perdido os poderes igualitários de gestão após a revogação de uma procuração. Também afirma que houve um acordo para sua saída do quadro societário, cujos termos não teriam sido cumpridos.

Na tarde desta segunda-feira, 1, Fióti publicou um comunicado oficial em suas redes sociais rebatendo publicamente a acusação.

"Nunca desvio qualquer valor da LAB Fantasma ou de empresas do grupo. Todas as movimentações feitas durante sua gestão foram transparentes, registradas e seguindo os procedimentos financeiros adotados pelos gestores, assim como as retiradas de lucros ao sócio e artista Emicida", diz o comunicado.

O texto afirma que a administração da empresa sempre foi conjunta, com divisão igualitária de ativos e decisões. Também declara que o próprio processo judicial contém documentos que comprovariam que Emicida recebeu valores superiores, incluindo lucros combinados entre as partes. Fióti ainda chama a acusação de "falsa" e a divulgação de informações parciais de um processo judicial de "gravíssima".

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Emicida e Evandro Fióti anunciaram o rompimento artístico na última sexta-feira, 28, por meio das redes sociais. A separação dos irmãos foi levada à Justiça e envolve disputas societárias da Laboratório Fantasma, criada em 2009, e alegações de descumprimento contratual.

O processo, ao qual o Estadão teve acesso, corre em segredo de Justiça. O fim da parceria dos irmãos se deu, na verdade, em novembro de 2024, quando Emicida pediu que Fióti fosse desligado do quadro societário da empresa dos dois.

O rapper revogou a procuração do irmão, bloqueou o acesso dele a contas bancárias, inclusive daquelas em que Fióti aparecia como único sócio, e alertou aos funcionários que ele não tinha mais poderes na empresa.

Emicida também acusa o irmão de desviar R$ 6 milhões da conta da empresa que administravam juntos. A acusação sobre o desvio foi uma resposta da defesa de Emicida a um processo movido por Fióti, em que ele tenta impedir que o irmão, Emicida, tome decisões individuais sobre a Lab Fantasma, empresa que pertencia aos dois.

Segundo o processo, até 2024, cada um dos sócios tinha 50% da empresa, mas uma mudança alterou a porcentagem de 90% para Emicida e 10% para Fióti, por motivos de "questões estratégicas e necessidades.

Em nota, Fióti disse que "nunca desviou qualquer valor da LAB Fantasma ou de empresas do grupo. Todas as movimentações feitas durante sua gestão foram transparentes, registradas e seguindo os procedimentos financeiros adotados pelos gestores, assim como as retiradas de lucros ao sócio e artista Emicida".

Ainda de acordo com Fióti, Emicida teria pedido sua saída do quadro societário. Os dois teriam assinado um acordo, mas os termos não teriam sido respeitados pelo irmão.

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João Silva falou sobre como foi começar uma carreira na televisão brasileira sendo filho de Faustão, e admitiu que esse fator o privilegiou.

A declaração foi dada no podcast Cérebro Pod nesta segunda-feira, 31.

"Entendo que o sarrafo é alto, que existem dificuldades que eu acabo vivendo por isso, mas são irrisórias perto das oportunidades que tive a vida inteira", disse. "Por exemplo, as facilidades que tive por conta do meio de onde fui criado, das oportunidades de até mesmo trabalhar com meu pai. Isso abriu muitas portas para mim. Se eu falar que a comparação é dura, gera desconforto. Ele existe, mas é irrisório perto do privilégio e da vantagem."

Jaque Ciocci, uma das apresentadora do programa, apontou que o comunicador leva o "fardo" com muita leveza.

"Talvez seria mais pesado eu chegar no fim do mês e não saber o que fazer, o que comer, como pagar as contas. As pessoas que falam isso é que não imaginam o que é viver uma vida dura de verdade, sem saber o que vai poder comprar de proteína. Então é melhor viver esses problemas [da comparação com o pai]", respondeu.

Ele finalizou o discurso explicando que, enquanto trabalhou com o pai na Band, o apresentador o preparou para a carreira.

"Tudo que ele podia fazer para me prejudicar no bom sentido, ele fazia. Ele falou: 'Cara, você vai aprender assim'. Jogava umas bombas. Ele queria que eu passasse isso com ele. Foi um ano e meio maravilhoso."