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CCJ da Câmara deve votar nesta quarta-feira a PEC do Aborto

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 27, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) contra o aborto, que pode acabar com todas as possibilidades previstas no Brasil para a interrupção da gestação de forma legal. Hoje, o procedimento pode ser feito em caso de risco de morte à gestante, no caso de gravidez decorrida de um estupro ou caso o feto seja com anencefalia (má formação do cérebro).

O texto foi protocolado em 2012, é de autoria do deputado federal cassado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ) e garante a inviolabilidade do direito à vida "desde a concepção". "A vida não se inicia com o nascimento e sim com a concepção", justificou Cunha à época.

Texto publicado por nove organizações sociais contra a PEC argumenta que a proposição pode ir além - proibindo, inclusive, a impedir a fertilização in vitro já que, no momento da implantação no útero após a fertilização, pode haver perda de embriões (em 2023, 110 mil embriões foram descartados nesse procedimento).

Entre outros argumentos, esse manifesto diz que a PEC acaba com as possibilidades de aborto legal, viola o direito de planejamento familiar, pode proibir pesquisas em embriões não implantados, impede o acesso a diagnósticos de pré-natal, impede acesso a técnicas de reprodução assistida, fortalece desigualdades raciais, viola direitos fundamentais.

O texto é assinado das organizações Nem Presa Nem Morta, Rede de Desenvolvimento Humano (redeh), Coletivo Feminista, Rede Nacional Feminista de Saúde, CFEmea, Comitê de América Latina e o Caribe para a Defensa dos Dereitos das Mulheres (Cladem), Católicas pelo Direito de Decidir, Grupo Curumim e Criança Não é Mãe.

Oposicionistas chamam a iniciativa de "PEC da Vida", enquanto governistas dizem que é a "PEC do Estuprador", já que mulheres não poderiam mais realizar a interrupção da gestação mesmo após terem sido estupradas.

"É de uma profunda crueldade. Porque nós temos três provisões de interrupção legal na gravidez, uma delas diz respeito às mulheres vítima de violência", disse a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Relatora da PEC, Chris Tonietto (PL-RJ) rebateu as críticas em uma sessão da CCJ há duas semanas. "Existe um ódio à criança. Eles estão querendo aniquilar o futuro da nação e os nascimentos", argumentou Tonietto, uma das principais ativistas antiaborto do Congresso Nacional, nesta quarta.

A presidente da CCJ, a bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) defende a PEC e intensifica a agenda conservadora no colegiado faltando poucas semanas para o fim do seu mandato no comando da comissão.

O aborto já tinha entrado na pauta do Legislativo federal neste ano, quando bolsonaristas promoveram um projeto de lei que equiparava o aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, estabelecendo penas de seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizasse tal procedimento.

A Câmara acelerou a tramitação desse projeto de lei no plenário em uma votação que durou cinco segundos. Após fortes críticas de movimentos populares e de organizações da sociedade civil, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu, em junho, criar uma comissão representativa para discutir o projeto e afirmou que essa proposição ficaria para o segundo semestre do ano. Até então, essa comissão não teve nenhum avanço.

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A influenciadora Camila Loures teve seu voo para Tel Aviv, em Israel, cancelado após um míssil atingir uma localidade próxima ao aeroporto, nesta segunda-feira, 5. Nas redes sociais, ela deu mais detalhes do ocorrido.

Camila explicou que a viagem seria junto de uma caravana, que adiou o compromisso após o incidente: "Hoje era minha viagem para Israel, eu já estou aqui no aeroporto, [estava] tudo pronto, tudo certo. Mas hoje de manhã, caiu um míssil perto do aeroporto de Isreal e o voo foi cancelado."

"Na verdade nosso voo é do Brasil para Madrid e de Madrid para Tel Aviv. O que foi cancelado foi o de Madrid para Tel Aviv. Até [termos] mais informações, não podemos ir daqui para Madrid. Os dois trechos tem que estar liberados para nós sairmos do Brasil", disse também.

Entretanto, mais tarde, ela confirmou que teria ido até Madrid, mas que o voo para Tel Aviv foi cancelado novamente. A influenciadora finalizou, sobre a viagem: "A gente está aguardando por mais informações do que vai acontecer. Mas vai acontecer."

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Fabiana Justus usou as redes sociais na noite deste domingo, 4, para contar que recebeu uma resposta de seu doador de medula. Em vídeo publicado no Instagram, a empresária e influenciadora digital relatou a emoção de, pela primeira vez, ter algum contato com a pessoa que ajudou a salvar sua vida durante o tratamento contra a leucemia.

Ao completar um ano do transplante, pacientes têm o direito de enviar uma carta anônima com até seis linhas para o doador. Fabiana contou que, depois de enviar a mensagem, passou a checar frequentemente se havia alguma resposta. Na última sexta-feira, 2, durante um jantar em família, foi questionada sobre isso e, ao verificar novamente, encontrou a tão esperada carta.

"Uma das coisas mais especiais da minha vida", descreveu ela. "Comecei a chorar. (...) Foi muito mágico. Li a carta, e ela não podia ser mais perfeita. É uma emoção muito grande, surreal... porque sou profundamente conectada com uma pessoa que não conheço e ainda não posso conhecer."

A influenciadora ainda não tem muitas informações sobre seu doador - sabe apenas que é um homem de 25 anos que vive nos Estados Unidos. Eles só poderão trocar contatos após um ano e meio do transplante, e Fabiana já está ansiosa por esse momento. "Aí sim vamos poder nos conhecer. Pela carta, acho que ele vai querer também, mas só vou saber quando chegar esse momento", afirmou.

Ela explicou que não pretende divulgar o conteúdo completo da carta, por enquanto. "Quero preservar a intimidade dele. Depois que eu conhecer, ele vai acabar sabendo que eu divido as coisas aqui com vocês, e aí vou pedir permissão para dividir um pouquinho com vocês de tudo isso."

Fabiana ainda reforçou a importância do gesto do doador e refletiu: "Porque Deus colocou esse ser humano, esse anjo, na minha vida, e de alguma forma nossos caminhos se cruzaram e a gente deu match na compatibilidade. Meus médicos falam que é basicamente um gêmeo meu que eu não conheço. É uma sensação muito indescritível."

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Juliette Freire relatou uma crise de ansiedade durante o show de Lady Gaga em Copacabana, na zona sul do Rio, que ocorreu neste sábado, 3. A campeã do BBB 21 falou que não é a primeira vez que lida com a situação, em suas redes sociais: "Eu tive um episódio de ansiedade. Eu já tive antes do BBB, depois do BBB eu [também] tive algumas vezes."

"Normalmente fico sufocada, vai faltando ar e, quando eu entendi que estava tendo isso ontem (sábado), comecei a ficar mais desesperada porque estava em público. Não tinha para onde eu sair, fui para uma parede, estava chorando e tentando me acalmar e tal, respirar, em um lugar mais distante", completou.

A influenciadora também falou sobre o desconforto de ter sido filmada em um momento vulnerável: "Uma moça filmou. Eu disse: 'Moça, por favor, estou passando mal, não poste isso'. Ela apagou. Depois, a galera do evento estava comigo, eu estava me acalmando, aí a moça me filmou de longe. No próprio evento eu já fiquei boa, fui aproveitar."

"Isso é uma coisa que eu tenho há muito tempo, e eu já levo para a terapia há muito tempo. Não é constante, mas acontece", finalizou.