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IBGE: 3 em 10 cidades não tinham política de saneamento finalizada ou em elaboração em 2023

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Os municípios brasileiros avançaram em políticas de gestão e regulamentação de saneamento básico para a população, mas parte expressiva seguia sem cumprir tais pré-requisitos para acesso à contratação, à concessão ou ao recebimento de recursos financeiros para esses serviços. Três em cada dez municípios brasileiros ainda não tinham Política Municipal de Saneamento Básico finalizada nem em elaboração no ano de 2023. A existência de Plano Municipal de Saneamento Básico foi mais frequente, existente ou em elaboração em 83,7% dos municípios brasileiros em 2023, mas ainda distante da universalização.

Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 - Suplemento de Saneamento, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"O saneamento é uma temática muito importante porque ele afeta diretamente a qualidade da saúde dos habitantes, ele é condição essencial, quando a gente avalia como é que está a sociedade brasileira, no que diz respeito a essas condições. Ele é muito importante para que se possa acompanhar, ao longo do tempo, inclusive para a implementação de políticas e melhoria de políticas relacionadas a essas temáticas", disse a coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE, Cristiane dos Santos Moutinho.

Em 2023, 3.112 municípios, ou 55,9% do total, contavam com política de saneamento finalizada, número significativamente superior aos 2.126 (38,2%) registrados em 2017. Outras 833 cidades (15,0%) declararam estar em processo de elaboração da política em 2023, ante 1.342 (24,1%) em 2017. Ao todo, 70,8% dos munícipios brasileiros tinham uma política local para saneamento, ante 62,3% em 2017.

"Para o Brasil, na comparação entre o Plano (83,7%) e a Política (70,8%), nota-se que o primeiro é um instrumento mais regular, com maior frequência na gestão do saneamento básico nos Municípios", apontou o IBGE. "No Brasil, 90,2% dos Municípios com população acima de 500.000 habitantes responderam positivamente para a situação conjunta de Política efetivada e em desenvolvimento. É palpável que as cidades mais populosas reúnam esses instrumentos administrativos para a gestão da política de saneamento básico em maior proporção, mas as menos populosas também respondem com participação elevada na distribuição de tais recursos de planejamento. Inclusive por que esses mecanismos desempenham papel de critérios para acesso a fundos públicos dos governos federal e/ou estaduais e de instituições sob controle das entidades públicas", acrescentou.

Em 2023, 3.975 municípios, ou 71,4% do total, tinham Plano Municipal de Saneamento Básico, embora 8,7% deles ainda não estivessem regulamentados. Uma fatia de 12,3% dos municípios tinham seu plano ainda em elaboração.

"Por sua natureza regulatória e normativa, os Planos Municipais de Saneamento Básico são peças necessárias para a política pública de saneamento municipal. Contudo, colocados enquanto critérios obrigatórios para a contratação ou concessão de serviços e também para o recebimento de recursos financeiros da União, passam a ser indispensáveis, incontornáveis. Em que pese a exigência para todos os municípios, aqueles com população inferior a 20.000 habitantes foram autorizados a apresentar planos simplificados", lembrou o IBGE.

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Preta Gil usou as redes sociais nessa quarta-feira, 2, para agradecer ao apoio dos amigos após ser internada no Rio de Janeiro. A cantora, que passa por um tratamento oncológico, destacou a importância da rede de apoio que tem estado ao seu lado nos últimos dois anos.

Em um vídeo publicado nos stories, Preta registrou a troca de acompanhantes no hospital. "Ela está passando o bastão do plantão", brincou, enquanto mostrava a interação entre Gominho e Jude Paula. A cantora ainda fez questão de expressar sua gratidão aos amigos e legendou: "Dois anos eles cuidando de mim e não cansam. Obrigada, meus amores, Jude Paula, Gominho, Malu Barbosa, Soraya Rocha e Julia Sampaio."

Minutos depois, Francisco Gil, filho de Preta, também apareceu no quarto e a cantora brincou: "Os meninos se sentiram meio… É que eu falei das meninas que são minhas cuidadoras e não falei de vocês. E tem os meninos também. Não podemos arrumar confusão com ninguém."

A assessoria da artista confirmou que a internação foi necessária para a realização de exames e administração de uma medicação que exige ambiente hospitalar. Apesar disso, a cantora deve receber alta ainda nesta semana.

Preta Gil foi diagnosticada com câncer no intestino em janeiro de 2023 e, desde então, vem passando por tratamento contra a doença. No domingo, 30, a filha de Gilberto Gil participou do Domingão com Huck, e revelou que viajará para o exterior para dar continuidade ao tratamento. "No Brasil, já fizemos tudo o que podíamos, agora minha chance de cura está no exterior, e é para lá que eu vou."

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No ar em Vale Tudo como Heleninha, Paolla Oliveira passou por uma preparação intensa para o papel. Para interpretar a artista plástica que luta contra o alcoolismo - interpretada por Renata Sorrah na trama original - a atriz frequentou reuniões do Alcoólicos Anônimos.

A organização voluntária realiza encontros para que pessoas compartilhem experiências sobre o processo de superação da dependência, ajudando umas às outras a manter a sobriedade.

"Fui muito bem recebida tanto em reuniões gerais, como as exclusivas para mulheres", contou Paolla em entrevista ao jornal Extra. "Há 30 anos, já era moderno tratar o alcoolismo do ponto de vista de uma mulher. Hoje, esse assunto ainda toca muito. Porque o estigma é ainda maior para a mulher, para as mães, e como elas sofrem mais que os homens. A moral da sociedade pesa mais para elas", acrescentou a atriz.

A expectativa de Paolla é que o remake de Vale Tudo seja uma oportunidade de ampliar o debate sobre a dependência. "Nos dias de hoje, conseguimos ver como uma doença. Temos uma consciência de que não é piada determinada situação. Ficarei feliz se a personagem conseguir levantar essas questões", avalia.

A atriz continua: "Estamos vivendo uma era com muitos transtornos psicológicos, uma busca por aliviar desconfortos do mundo, e cada vez aparecem mais formas para isso... O álcool é uma dessas opções e é uma droga tão presente e próxima de todos nós. Vai ser interessante aproximar de todos essa discussão."

A preparação empenhada por Paolla também incluiu o auxílio de preparadores de interpretação e aulas de pintura, já que a personagem, filha da vilã Odete Roitman, é artista. Foi Paolla quem procurou a direção da emissora e pediu para fazer o teste para Heleninha. "Talvez sirva de incentivo para as pessoas irem atrás dos sonhos. Eu nunca sou pensada como primeira opção para nada. Vi como um desafio, o teste veio e estou aqui. Acho que valeu a pena arriscar", disse ao Extra.

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O ator Jean-Claude Van Damme, de 64 anos, foi acusado de envolvimento em um esquema de exploração sexual ligado ao tráfico de mulheres da Romênia. Segundo denúncia apresentada à Diretoria Romena de Investigação do Crime Organizado e Terrorismo (DIICOT), o astro de Hollywood teria ciência de que as vítimas eram traficadas e teria aceitado passar a noite com cinco modelos em Cannes, na França.

A emissora Antena 3, afiliada da CNN nos Estados Unidos, revelou que as mulheres teriam ligação com Morel Bolea, empresário investigado por liderar uma organização criminosa e uma agência de modelos suspeita de exploração sexual. De acordo com o advogado Adrian Cuculis, que representa uma das vítimas, Van Damme teria recebido as mulheres como um "presente" durante um evento na cidade francesa.

As denúncias fazem parte de uma investigação mais ampla do Ministério Público da Romênia, que desde 2020 apura redes internacionais de tráfico humano e exploração sexual. Há suspeitas de que menores de idade possam estar entre as vítimas do esquema, o que pode agravar ainda mais as acusações. O caso tem gerado repercussão internacional e pressão sobre as autoridades francesas para aprofundarem as investigações.

Até o momento, Jean-Claude Van Damme não se pronunciou oficialmente sobre as acusações.