TJM mantém condenação de 2 cabos da PM acusados de estuprar menina de 12 anos em SP

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A 2.ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar (TJM) manteve nesta quinta-feira, dia 12, de forma unânime, por 3 votos a 0, a condenação de dois cabos da Polícia Militar por estupro de uma adolescente de 12 anos. O cabo Wellington Camargo da Silva teria cometido o crime com a conivência de Fernando Silva Teles no dia 29 de abril, em Bauru, a cerca de 340 km da capital.

Os cabos estão presos desde 8 de agosto, quando foram condenados pela 4.ª Auditoria da Justiça Militar a 9 anos e 7 meses de prisão pelo estupro e a 1 ano e 3 meses de prisão por abuso de autoridade. Um terceiro acusado - um soldado - foi absolvido. Os PMs alegam inocência e dizem que são vítimas de uma armação feita por traficantes de drogas. Os advogados dos policiais recorreram da decisão. A apelação da defesa, no entanto, foi negada pelo TJM e a condenação - sustentada pelo procurador Pedro Falabella -, mantida.

Denúncia apresentada pela promotora Giovana Ortolano Guerreiro aponta que os acusados estavam de serviço quando foram acionados para averiguar uma denúncia sobre um homem que estaria armado num local que, segundo os policiais, era conhecido como ponto de venda de drogas.

O cabo Silva Teles teria pulado a janela da residência de Wesley Aparecido da Silva. Entrou ali, segundo a promotoria, sem autorização do dono da casa. Além de Wesley, estava ali sua namorada, Pamela Paola Josino da Silva, e a adolescente de 12 anos, amiga do casal, que ali pernoitava de acordo com a denúncia.

O cabo Camargo, então, teria ordenado que a menor abaixasse a blusa que trajava, mas a adolescente, constrangida, abaixou somente parte do vestuário, momento em que o cabo tirou toda a blusa da menor, deixando-lhe os seios à mostra". Ainda segundo a denúncia, o cabo Silva Teles, que estava no mesmo cômodo da casa, presenciou o fato e não fez nada para impedir o colega.

Na sequência, o cabo Camargo determinou que Wesley e Pamela se retirassem do cômodo, permanecendo somente ele e a adolescente.

A denúncia descreve em seguida a violência sexual que teria sido feita pelo policial. "Mesmo causando dor extrema na adolescente, ele repetiu o ato por mais uma vez. Após, repreendeu a ofendida, dizendo que 'ela estava muito para frente (do armário) e iria meter a mão na cara dela' (sic). Toda a prática delitiva do cabo Camargo foi acobertada pelo cabo Silva Teles, que se manteve no cômodo vizinho, em poder dos proprietários da residência", afirmou a denúncia da promotoria.

Enquanto o colega permanecia com a menina, o cabo Silva Teles teria retirado drogas de uma sacola que trazia consigo e ameaçado o casal, perguntando "se era hoje que eles seriam presos". Para a promotoria, os acusados cometeram crime de abuso de autoridade ao adentrarem, sem autorização e sem motivo que justificasse sua presença, no imóvel das vítimas, ameaçarem as vítimas, além de Camargo ter cometido crimes sexuais contra a adolescente, com a participação de Silva Teles, que concorreu para o cometimento dos delitos.

O casal ouviu a ordem do cabo para a adolescente e ainda o pedido da menina para que o militar parasse de abusá-la. Viram ainda a adolescente subindo sua calça, após o policial militar estuprá-la no cômodo ao lado. De acordo com as testemunhas, a adolescente entrou em choque.

O laudo pericial contatou a violência sexual. Foi, então, que a investigação foi aberta e a prisão dos cabos, pedida pela promotoria. Após a condenação em 1.ª instância, o Conselho Permanente de Sentença da 4.ª Auditoria Militar manteve a prisão dos réus.

O cabo Silva Teles afirmou em sua defesa que não entrou em casa alguma. Também negou ter abordado moradores e afirmou que não conhecia ninguém naquele endereço. Por fim, afirmou acreditar que as testemunhas atribuíram falsamente crimes a ele e a seu colega para afastá-los do patrulhamento da região, em razão da atuação firme que eles têm no combate ao tráfico de drogas.

Seu colega, o cabo Camargo, alegou o mesmo. Ele disse que ele e seus colegas são conhecidos no bairro porque incomodam o tráfico de drogas na área. "A equipe inteira foi denunciada pelos traficantes e nenhuma outra", afirmou. Ele disse que "gosta de trabalhar e busca defender a sociedade". E concluiu que não sabe por que está sendo acusado, "falsamente, pela menor". Por fim, ele alegou que nunca foi processado.

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A saga do processo de plágio aberto por Toninho Geraes contra a cantora Adele continua. O músico prestou depoimento nesta semana à polícia do Rio do Janeiro, que investiga um caso de possível falsidade ideológica em um dos documentos do processo. A informação foi confirmada pelo Estadão.

A queixa-crime de falsidade ideológica foi aberta pela defesa de Toninho no início de janeiro deste ano. Os advogados do músico apontam irregularidades na procuração apresentada pela defesa da artista britânica para uma audiência ocorrida em dezembro de 2024. Eles afirmam que a assinatura no documento tinha sinais de adulteração, como rabiscos, riscos e entrelinhas manuscritas.

O documento em questão teria sido emitido para uma audiência de emergência requisitada por representantes da cantora, quando a Justiça determinou a retirada de Million Years Ago das plataformas digitais.

Procurada pela reportagem, a Universal Music não havia se manifestado até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Em relação ao desdobramento, a defesa relata que Geraes passou três horas prestando depoimento em uma delegacia no Rio de Janeiro. Segundo o advogado Fredímio Biasotto Trotta, o depoimento correu com tranquilidade, mas ainda é cedo para adiantar qualquer novidade.

"Quanto às atividades policiais no Inquérito, não posso, no momento, adiantar qualquer informação, para não prejudicar as investigações, exceto declarar que a Polícia está realmente agindo", afirma.

Relembre o caso

O artista mineiro Toninho Geraes acusa Adele de plagiar a música Mulheres, canção de sua autoria eternizada na voz de Martinho da Vila. O plágio teria ocorrido em Million Years Ago, uma composição de Greg Kurstin. Em dezembro, a Justiça do Rio determinou que a música fosse retirada das plataformas digitais.

Posteriormente, a Universal Music entrou com um recurso contra a liminar, alegando que ambas as obras utilizam um "clichê musical", o que não configura a violação de direitos autorais.

Mesmo após o Oscar, Ainda Estou Aqui segue sendo indicado a premiações no mundo do cinema. Agora, o filme de Walter Salles concorre ao Prêmio Platino, uma das maiores premiações do cinema Ibero-Americano.

Neste ano, o filme recebeu três indicações, incluindo a de Melhor Filme Ibero-Americano. Fernanda Torres disputa na categoria de Melhor Atriz por sua atuação como Eunice Paiva e Walter Salles está concorrendo ao prêmio de Melhor Direção.

Além disso, Ainda Estou Aqui também concorre ao Prêmio do Público nas categorias de Melhor Filme Ibero-Americano de Ficção e Melhor Atriz.

Organizado pela FIPCA (Federación Iberoamericana de Productores Cinematográficos y Audiovisuales) e pela EGEDA (Entidad de Gestión de Derechos de los Productores Audiovisuales), o Prêmio Platino acontecerá no dia 27 de abril, no Palácio Municipal IFEMA de Madrid. O evento será transmitido pela plataforma SmartPlatino TV.

Ainda Estou Aqui se tornou o primeiro filme brasileiro a conquistar um Oscar -- ele foi reconhecido na categoria de Melhor Filme Internacional. Em seu discurso, Walter Salles dedicou o prêmio a Eunice Paiva, a Fernanda Torres e a Fernanda Montenegro. Depois, ele contou que pretendia pronunciar a frase "ditadura nunca mais" no palco, mas que teve que improvisar um discurso após perder suas anotações.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

Renata voltou para a casa do Big Brother Brasil 25 na manhã desta sexta-feira, 14, após a dinâmica da Vitrine do Seu Fifi e revelou para a casa algumas das coisas que ouviu do público. A bailarina contou sobre o beijo entre João Gabriel e Thamiris, e o goiano disse não se lembrar do ocorrido.

Renata contou primeiro para Eva e Vilma. "Mostrou o João Gabriel beijando a Thamiris debaixo do edredom. Lembra que teve um dia que eles estavam conversando, que Thamiris era a fim dele, e ele negou?", relembrou a sister. "Eu nem sabia dessa história", disse Eva. "Ela dá em cima dele", opinou Vilma. Renata disse que não ia contar para os gêmeos, mas depois acabou revelando.

Em seguida, a bailarina contou para João Pedro: "Eles mostram tudo. Mostraram até o João Gabriel debaixo do edredom com a Thamiris (...) Beijou, depois ficou negando…", revelou. E Vilma ponderou: "Só que ele se comprometeu com a pessoa que ele tem lá fora." A estudante de nutrição acredita que Thamiris estava dando em cima de João Gabriel de propósito, para prejudicá-lo.

João Pedro contou para o irmão que, constrangido, jurou não se lembrar do beijo. Porém, quando Thamiris, que foi eliminada essa semana, ainda estava na casa e tentou conversar com o brother, ele preferiu não entrar no assunto e pediu para "deixar quieto". Thamiris chegou a contar do beijo para alguns amigos e revelou ter se incomodado com a postura do goiano, mas João Gabriel ainda não havia comentado o ocorrido na casa.

Internautas notaram a contradição de João Gabriel e opinaram também sobre as falas de Vilma.