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Pé-de-Meia: ministro espera resolver até quarta impasse com o TCU para liberação do programa

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O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira, 10, que o Ministério da Educação (MEC) tem até o fim da semana para encaminhar à Caixa Econômica Federal a lista para o pagamento da poupança do programa Pé-de-Meia e garantir o repasse aos estudantes ainda em fevereiro.

Para isso, entretanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) precisa acatar na próxima quarta-feira, 12, o recurso apresentado pelo governo para desbloquear o programa. Camilo se reuniu com o ministro do TCU e relator do tema na Corte de Contas, Augusto Nardes, na tarde desta segunda, 10.

O Pé-de-Meia é uma bolsa criada pelo governo federal para beneficiar estudantes de ensino médio com R$ 200 por mês e uma poupança adicional de R$ 1 mil ao fim de cada ano da etapa.

Após a conversa, que durou cerca de uma hora, Camilo afirmou que acredita que o impasse será resolvido ainda nesta semana.

"Precisamos pagar agora no final de fevereiro a parcela da poupança. A preocupação maior é essa: o tempo para que a gente possa garantir a execução desse repasse para os estudantes, são quase quatro milhões de jovens. Acredito que a gente vai conseguir encontrar uma solução", disse.

O TCU bloqueou os recursos de fundos privados que foram direcionados para o Pé-de-Meia e não passaram pelo Orçamento. O entendimento da Corte de Contas é de que o governo não poderia ter operado o programa dessa forma, pois se desviou da Lei Orçamentária Anual e dos limites fiscais ao pagar a bolsa para os estudantes. O uso dos fundos foi autorizado por lei, mas os gastos em si ocorreram por fora do Orçamento.

O ministro Augusto Nardes também se reuniu nesta segunda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A análise é de que as conversas estão avançando rumo à resolução do problema.

Além de convencer o relator, o governo terá a missão de fazer com que os outros ministros da Corte votem a favor da liberação do programa. Nesse sentido, um dos obstáculos pode ser a posição do ministro Jorge Oliveira, que nos bastidores já se mostrou contrário ao desbloqueio dos recursos. Jorge Oliveira já ocupou o cargo de ministro da Secretaria-geral da Presidência durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator também conversará com os colegas do TCU até quarta.

Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira, o ministro Augusto Nardes afirmou que está avançando no diálogo com o governo. "É um programa importante para o País. O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos é que seja ajustado via Orçamento", disse o ministro. Segundo ele, o governo precisará gastar R$ 13 bilhões com o Pé-de-meia neste ano.

No recursos apresentando, a AGU sustenta que não há ilegalidade no programa e que, caso a decisão do TCU seja mantida, ela tenha validade somente em 2026. A União pede ainda um prazo de 120 dias para que o governo apresente um plano para cumprir a decisão sem prejudicar o programa.

"Estamos buscando uma alternativa. Eu senti por parte do governo, apesar da proposta inicial de resolver em 120 dias, que podemos diminuir esse prazo, conversando com o ministro Haddad e com essa equipe, acho que há possibilidade de encontrar um prazo mais ajustado para a solução dessa questão", disse Nardes nesta segunda.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nota de pesar pelo falecimento da cantora Cristina Buarque, que morreu neste domingo, 20, aos 74 anos. Segundo Lula, a compositora teve "papel extraordinário" na música brasileira.

"Quero expressar meus profundos sentimentos pelo falecimento de Cristina Buarque. Cantora e compositora talentosa, teve um papel extraordinário na música brasileira ao interpretar as canções de alguns dos mais importantes compositores do samba carioca, ajudando a poesia e o ritmo dos morros do Rio a conquistarem os corações dos brasileiros", escreveu o chefe do Executivo no período da tarde. "Aos seus familiares e ao meu amigo Chico Buarque, deixo minha solidariedade e um forte abraço."

Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Amélia Alvim, Cristina era irmã dos cantores Chico Buarque e Miúcha, e da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda.

A causa da morte de Cristina não foi divulgada.

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A cantora Cristina Buarque morreu neste domingo, 20, aos 74 anos. A informação foi divulgada por Zeca Ferreira, filho da artista, em uma publicação em sua página no Instagram.

Compositora e sambista, Cristina movimentava a Ilha de Paquetá, onde morava, com uma roda de samba. Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Amélia Alvim, Cristina era irmã dos cantores Chico Buarque e Miúcha, e da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda.

A causa da morte de Cristina não foi divulgada. Nas redes sociais, seu filho prestou uma homenagem à mãe e comentou sobre sua personalidade "avessa aos holofotes".

"Uma vida inteira de amor pelo ofício e pela boa sombra. 'Bom mesmo é o coro', ela dizia, e viveria mesmo feliz a vida escondidinha no meio das vozes não fosse esse faro tão apurado, o amor por revirar as sombras da música brasileira em busca de pequenas pérolas não tocadas pelo sucesso, porque o sucesso, naqueles e nesses tempos, tem um alcance curto", escreveu Zeca, acrescentando que a mãe foi o "ser humano mais íntegro" que já conheceu.

Cristina também foi homenageada pela sobrinha Silvia Buarque. "Minha tia Christina, meu amor. Para sempre comigo", escreveu a atriz em suas redes. A artista deixa cinco filhos.

O bar Bip Bip, tradicional reduto do samba em Copacabana, fez uma publicação lamentando a morte da artista e destacando seu legado: "Formou gerações com suas gravações e repertório, sempre generosa com o material e o conhecimento que acumulou durante anos de rodas de samba."

Carreira

Referência na pesquisa de samba, Cristina gravou seu primeiro álbum, que levou seu nome, em 1974. Na época, a artista ganhou projeção com a interpretação de "Quantas lágrimas", composição do sambista Manacéa.

Segundo o Instituto Memória Musical Brasileira (Immub), a cantora gravou 14 discos ao longo da carreira, sendo o mais recente "Terreiro Grande e Cristina Buarque cantam Candeia", de 2010. Além disso, a artista fez pelo menos 68 participações em discos.

Ao longo da carreira, Cristina foi respeitada não só por sua voz, mas também pela curadoria que fazia de sambas, valorizando artistas como Wilson Batista e Dona Ivone Lara. Portelense e conhecida por sua personalidade peculiar, a compositora recebeu o apelido de "chefia" nas rodas de samba cariocas.

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Maike deixou o BBB 25 poucos dias após iniciar o romance com Renata. Mesmo com a distância, a bailarina não descarta um futuro relacionamento ao fim do programa. Neste sábado, 19, ela refletiu sobre a possibilidade em conversa com Guilherme.

"Acho que lá fora a vida é diferente, então têm outras coisas para conhecer, minhas e dele. Então acho que vai ter que existir esse momento de, lá fora, a gente se permitir outras coisas, ter uma nova conversa", pontuou Renata.

A bailarina disse que precisa conhecer o "currículo" do pretendente fora da casa. Contudo, acredita que a convivência ao longo do confinamento pode ajudar em alguns quesitos, já que eles se viram em diversas situações.

"Mas eu não deixei de viver nada aqui dentro. E não tem mais muito o que eu mostrar, ele já me viu com geleca na cabeça, com pipoca, pó na cara, caindo no molho de tomate, ele já me viu de todos os jeitos", refletiu aos risos.

Maike foi eliminado no 15º Paredão com 49,12% dos votos, no último dia 10. Na ocasião, ele disputou a berlinda com Vinicius, que teve 48,02%, e Renata, 2,86%.