Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como estupro, violência doméstica e violência contra a mulher. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie.
Após a acusação de estupro movida contra o apresentador Otávio Mesquita, negada por ele, a comediante Juliana Oliveira pretende mover uma ação contra o SBT. A informação foi confirmada ao Estadão por seu advogado, Hédio Silva Jr. Ele afirma que a emissora falhou ao não "zelar pela integridade física e moral" de Juliana, que diz ter procurado o compliance do canal em setembro do ano passado para tentar resolver a situação. Procurado, o SBT não se manifestou. O espaço segue aberto.
Mas este não é o único desdobramento do caso. A defesa de Mesquita, que considera a acusação "gravíssima", pede indenização por danos morais à ex-assistente de palco (leia mais abaixo).
O que aconteceu
O advogado de Juliana protocolou uma representação criminal contra Otávio Mesquita na última quinta-feira, 27, que foi encaminhada para a Justiça Criminal de Osasco. Na quarta-feira, 2, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) determinou que a polícia deve investigar a denúncia. Feito o inquérito, o relatório volta para o MP-SP, e é só então que uma ação penal pode ser proposta.
O caso tem relação com um episódio ocorrido em 2016 no programa The Noite, apresentado por Danilo Gentili no SBT, quando Juliana ajudava Otávio Mesquita a retirar os equipamentos de segurança - ele havia entrado em cena pendurado. Segundo ela, ele tocou em suas partes íntimas sem o consentimento dela. No vídeo, é possível ver o apresentador simulando movimentos de sexo enquanto a prende pelas pernas.
"Estou muito seguro de que o inquérito vai robustecer as provas de prática de estupro", afirma Hédio Silva. "Nós, inclusive, temos hoje algumas provas complementares que não tínhamos antes de o caso vir à tona, que vamos juntar."
Ao Estadão, o advogado de Otávio Mesquita classifica a acusação como "grave e infundada", e afirma que prestará esclarecimentos. "Ainda não recebemos nenhum documento, nenhuma notificação [do inquérito], mas tão logo a gente receba, vamos cumprir todos os esclarecimentos necessários", declara Roberto Campanella.
Acusação de estupro, e não de assédio, é ponto de debate
Segundo Hédio Silva, foi ele quem alertou Juliana para encaixar a denúncia como crime de estupro. "Ela entendia que seria assédio. Quando eu falei com ela e disse que era estupro, ela própria ficou perplexa", recorda.
Quando se manifestou em suas redes sociais, Otávio se defendeu e disse que enxerga a situação como uma brincadeira, embora indevida. "Agora vendo o vídeo com o olhar dos tempos atuais, sei que não repetiria isso, né? Naquela época podia brincar muito, mas enfim. A distância entre o que aconteceu no palco e um estupro é gigantesca mesmo, é absurdo isso", defendeu-se.
O advogado de Juliana Oliveira explica por que resolveu seguir com a acusação de estupro. "Quando eu falo em assédio, eu estou falando de uma abordagem desconfortável, eventualmente vexatória. Não há toque físico, não há toque erótico. Até 2009, realmente o estupro exigia penetração. A partir de então, o tipo de estupro, praticado mediante violência física, passou a abrigar também o ato libidinoso, o que chamamos de tipo penal aberto; ou seja, a jurisprudência vai dizer o que é", afirma, referindo-se à Lei 12.015/2009.
No entanto, o advogado de Mesquita diverge. "Entendemos que, se a pessoa que está reclamando entendesse isso, ela teria, naquela época, pela lei, um prazo de seis meses para fazer uma representação, que não foi feita", contrapõe Roberto. "Estamos falando agora quase dez anos depois. E também entendemos que não chega nem próximo de um ato de estupro."
O caso nas redes sociais
No meio do turbilhão em torno do assunto, Hédio Silva também reprova o teor de alguns comentários, nos perfis de Juliana e nas redes sociais de modo geral, feitos após a denúncia.
"Você tem o julgamento da internet, você tem as pessoas desqualificando, você tem um monte de advogado que não tem a menor noção do que se trata opinando e atacando. Sempre digo a ela que o tempo de funcionamento das instituições da Justiça não é o mesmo da internet", desabafa.
Agora Otávio Mesquita pede indenização a Juliana Oliveira
Campanella disse que entrou com uma ação civil indenizatória contra Juliana, que começou a tramitar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na quinta-feira, 3.
"Ingressamos com a ação por conta dessa acusação que a gente considera gravíssima e infundada, e que causa dano na imagem de Otávio", explica. "Consideramos um abuso da manifestação. Se alguém aguardou quase dez anos para fazer uma acusação dessas, a gente imaginava que pudesse fazer para a parte em primeiro lugar, e não ir direto para a mídia buscar exposição."
Ainda conforme Roberto Campanella, qualquer valor recebido diante do pedido de indenização será doado. "A gente faz questão de doar para a causa das mulheres. Faremos a doação para uma ONG que presta assistência a vítimas de violência."
O Estadão voltou a procurar o advogado de Juliana, para comentar essa ação, mas ele afirmou, na tarde desta sexta-feira, 4, que a desconhece.
"Não recebemos nada, mas esse script é tão antigo quanto supremacista: o estratagema de tentar transformar vítimas em algozes! Como agora o próprio MP mandou investigar o Otávio, quero saber se vão processar o MP também", disse ele.
Representantes de Juliana pretendem mover ação contra SBT
Hédio Silva conta que Juliana já se manifestava a respeito da situação nos bastidores do The Noite, e diz que um vídeo do Programa do Ratinho da última segunda-feira, 31, em que o comediante Igor Guimarães fala no assunto, será anexado às provas.
Ele também diz que a ex-assistente de palco procurou o SBT formalmente para lidar com a questão antes de envolver a Justiça, mas conta que não houve resposta da emissora.
"Não houve [resposta], viu? Mas, inclusive, esses dias aí, em um programa de TV do SBT, colegas dela confirmaram publicamente que isso era uma coisa que a incomodava profundamente", diz. "Ela procura se desvencilhar o tempo todo da situação, ela reage e procura sair do palco, é chamada novamente. Ela reclamou, buscou ajuda, buscou apoio, mas não obteve."
O advogado diz que Juliana levou o caso ao compliance do SBT em setembro do ano passado, após fazer outras reclamações dentro da empresa. "Na condição de alguém que já estava ali em um ambiente de trabalho, ela reclama. Nós temos provas robustas de que ela reclamou e procurou ajuda. Lamentavelmente, não obteve."
Ele também revela que, no momento, reúne uma documentação para mover uma segunda ação, contra o SBT. "Tudo isso vai ser apresentado em uma ação que estamos preparando a ser proposta contra o SBT. Ela era titular de um contrato, prestava serviço à emissora que tinha a obrigação de zelar pela integridade física e moral dela. Isso não foi feito."
Hédio Silva sugere ainda que o desligamento de Juliana da emissora possa ter relação com o caso. "Em setembro, ela leva para o compliance, e em fevereiro é desligada. A conexão não é difícil estabelecer. A empresa, em juízo, vai ter a oportunidade de demonstrar que o desligamento não teve a ver com isso, mas os indícios todos apontam para um desligamento resultante dessa conexão", conclui.
Procurado pelo Estadão, o SBT não se manifestou. O espaço segue aberto.
Vídeo de Otávio Mesquita e Juliana Oliveira no 'The Noite'
