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Coronavírus: 43 estabelecimentos da capital são autuados ou fechados em SP

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Pelo menos 43 estabelecimentos da capital paulista foram autuados e fechados pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo entre a noite dessa sexta-feira, 5, e a madrugada deste sábado, 6, por descumprimento das novas normas de circulação definidas pelo Governo do Estado para combater o avanço da pandemia da covid-19.

Destes, sete foram autuados por aglomerações e funcionamento após o horário permitido. Foram inspecionados bairros como Itaim Bibi, Pinheiros, Vila Mariana, Paraíso, Moema, Morumbi, Penha e Jabaquara.

Com a regressão para a fase vermelha do Plano São Paulo, que começou a valer nesta madrugada e vai até 19 de março, a fiscalização foi ampliada. O trabalho de campo é feito pela Vigilância Sanitária estadual em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), Procon-SP e agentes municipais.

Desde 1º de julho do ano passado até 28 de fevereiro, já são contabilizadas 201.197 inspeções. Também já houve 3.757 autuações, diante da constatação de aglomerações e da presença de pessoas sem máscaras.

"Nossas ações visam sobretudo à mudança de comportamento e ao respeito às normas sanitárias para proteção coletiva, e não miram a punição, embora isto possa ser realizado se a lei for descumprida. Estes bares estavam abertos após o horário permitido e mantendo o atendimento presencial. Encontramos aglomerações e dezenas de pessoas sem máscaras, então agimos para evitar que este tipo de situação se repita", explica Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária estadual.

A restrição de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, restaurantes, dentro dos critérios já estabelecidos pelo Plano São Paulo. Veja como estão as restrições. Além disso, o toque de restrição diário, que continua valendo até 14 de março, foi antecipado das 23h para as 20h, valendo até as 5h da manhã.

Os estabelecimentos estão sujeitos às fiscalizações, orientações e autuações pela Vigilância Sanitária. Além disso, os policiais farão bloqueios orientativos aos cidadãos em diferentes regiões do Estado.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirma que segue as regras do Plano São Paulo e apoia as ações conjuntas do Governo do Estado na capital.

"Agentes municipais têm apoiado ações realizadas pela Vigilância Sanitária estadual, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e Procon, quando há descumprimento das regras por estabelecimentos comerciais", disse.

A Prefeitura esclarece que a atribuição legal para fazer a fiscalização das definições estabelecidas pelo Decreto Estadual é da polícia, "uma vez que quem infringe determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, comete crime, de acordo com o artigo 268 do Código Penal."

A SSP acrescenta que a Polícia Militar, além das atividades regulares de policiamento preventivo e ostensivo, realiza diferentes ações relativas para evitar as aglomerações: ocupação dos espaços onde ocorrem festas clandestinas, apoio às Vigilâncias Sanitárias e agentes de fiscalização dos municípios.

"Esse trabalho resultou em 2,7 toneladas de drogas apreendidas, 21 suspeitos presos e 327 veículos recuperados com queixas de roubo ou furto, em todo o estado de São Paulo. Mais de 26 mil pessoas foram abordadas e mais de 48 mil veículos vistoriados", afirmou, em nota.

A população também pode denunciar irregularidades a qualquer momento do dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Passageiros em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.

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Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como estupro, violência doméstica e violência contra a mulher. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie.

Após a acusação de estupro movida contra o apresentador Otávio Mesquita, negada por ele, a comediante Juliana Oliveira pretende mover uma ação contra o SBT. A informação foi confirmada ao Estadão por seu advogado, Hédio Silva Jr. Ele afirma que a emissora falhou ao não "zelar pela integridade física e moral" de Juliana, que diz ter procurado o compliance do canal em setembro do ano passado para tentar resolver a situação. Procurado, o SBT não se manifestou. O espaço segue aberto.

Mas este não é o único desdobramento do caso. A defesa de Mesquita, que considera a acusação "gravíssima", pede indenização por danos morais à ex-assistente de palco (leia mais abaixo).

O que aconteceu

O advogado de Juliana protocolou uma representação criminal contra Otávio Mesquita na última quinta-feira, 27, que foi encaminhada para a Justiça Criminal de Osasco. Na quarta-feira, 2, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) determinou que a polícia deve investigar a denúncia. Feito o inquérito, o relatório volta para o MP-SP, e é só então que uma ação penal pode ser proposta.

O caso tem relação com um episódio ocorrido em 2016 no programa The Noite, apresentado por Danilo Gentili no SBT, quando Juliana ajudava Otávio Mesquita a retirar os equipamentos de segurança - ele havia entrado em cena pendurado. Segundo ela, ele tocou em suas partes íntimas sem o consentimento dela. No vídeo, é possível ver o apresentador simulando movimentos de sexo enquanto a prende pelas pernas.

"Estou muito seguro de que o inquérito vai robustecer as provas de prática de estupro", afirma Hédio Silva. "Nós, inclusive, temos hoje algumas provas complementares que não tínhamos antes de o caso vir à tona, que vamos juntar."

Ao Estadão, o advogado de Otávio Mesquita classifica a acusação como "grave e infundada", e afirma que prestará esclarecimentos. "Ainda não recebemos nenhum documento, nenhuma notificação [do inquérito], mas tão logo a gente receba, vamos cumprir todos os esclarecimentos necessários", declara Roberto Campanella.

Acusação de estupro, e não de assédio, é ponto de debate

Segundo Hédio Silva, foi ele quem alertou Juliana para encaixar a denúncia como crime de estupro. "Ela entendia que seria assédio. Quando eu falei com ela e disse que era estupro, ela própria ficou perplexa", recorda.

Quando se manifestou em suas redes sociais, Otávio se defendeu e disse que enxerga a situação como uma brincadeira, embora indevida. "Agora vendo o vídeo com o olhar dos tempos atuais, sei que não repetiria isso, né? Naquela época podia brincar muito, mas enfim. A distância entre o que aconteceu no palco e um estupro é gigantesca mesmo, é absurdo isso", defendeu-se.

O advogado de Juliana Oliveira explica por que resolveu seguir com a acusação de estupro. "Quando eu falo em assédio, eu estou falando de uma abordagem desconfortável, eventualmente vexatória. Não há toque físico, não há toque erótico. Até 2009, realmente o estupro exigia penetração. A partir de então, o tipo de estupro, praticado mediante violência física, passou a abrigar também o ato libidinoso, o que chamamos de tipo penal aberto; ou seja, a jurisprudência vai dizer o que é", afirma, referindo-se à Lei 12.015/2009.

No entanto, o advogado de Mesquita diverge. "Entendemos que, se a pessoa que está reclamando entendesse isso, ela teria, naquela época, pela lei, um prazo de seis meses para fazer uma representação, que não foi feita", contrapõe Roberto. "Estamos falando agora quase dez anos depois. E também entendemos que não chega nem próximo de um ato de estupro."

O caso nas redes sociais

No meio do turbilhão em torno do assunto, Hédio Silva também reprova o teor de alguns comentários, nos perfis de Juliana e nas redes sociais de modo geral, feitos após a denúncia.

"Você tem o julgamento da internet, você tem as pessoas desqualificando, você tem um monte de advogado que não tem a menor noção do que se trata opinando e atacando. Sempre digo a ela que o tempo de funcionamento das instituições da Justiça não é o mesmo da internet", desabafa.

Agora Otávio Mesquita pede indenização a Juliana Oliveira

Campanella disse que entrou com uma ação civil indenizatória contra Juliana, que começou a tramitar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na quinta-feira, 3.

"Ingressamos com a ação por conta dessa acusação que a gente considera gravíssima e infundada, e que causa dano na imagem de Otávio", explica. "Consideramos um abuso da manifestação. Se alguém aguardou quase dez anos para fazer uma acusação dessas, a gente imaginava que pudesse fazer para a parte em primeiro lugar, e não ir direto para a mídia buscar exposição."

Ainda conforme Roberto Campanella, qualquer valor recebido diante do pedido de indenização será doado. "A gente faz questão de doar para a causa das mulheres. Faremos a doação para uma ONG que presta assistência a vítimas de violência."

O Estadão voltou a procurar o advogado de Juliana, para comentar essa ação, mas ele afirmou, na tarde desta sexta-feira, 4, que a desconhece.

"Não recebemos nada, mas esse script é tão antigo quanto supremacista: o estratagema de tentar transformar vítimas em algozes! Como agora o próprio MP mandou investigar o Otávio, quero saber se vão processar o MP também", disse ele.

Representantes de Juliana pretendem mover ação contra SBT

Hédio Silva conta que Juliana já se manifestava a respeito da situação nos bastidores do The Noite, e diz que um vídeo do Programa do Ratinho da última segunda-feira, 31, em que o comediante Igor Guimarães fala no assunto, será anexado às provas.

Ele também diz que a ex-assistente de palco procurou o SBT formalmente para lidar com a questão antes de envolver a Justiça, mas conta que não houve resposta da emissora.

"Não houve [resposta], viu? Mas, inclusive, esses dias aí, em um programa de TV do SBT, colegas dela confirmaram publicamente que isso era uma coisa que a incomodava profundamente", diz. "Ela procura se desvencilhar o tempo todo da situação, ela reage e procura sair do palco, é chamada novamente. Ela reclamou, buscou ajuda, buscou apoio, mas não obteve."

O advogado diz que Juliana levou o caso ao compliance do SBT em setembro do ano passado, após fazer outras reclamações dentro da empresa. "Na condição de alguém que já estava ali em um ambiente de trabalho, ela reclama. Nós temos provas robustas de que ela reclamou e procurou ajuda. Lamentavelmente, não obteve."

Ele também revela que, no momento, reúne uma documentação para mover uma segunda ação, contra o SBT. "Tudo isso vai ser apresentado em uma ação que estamos preparando a ser proposta contra o SBT. Ela era titular de um contrato, prestava serviço à emissora que tinha a obrigação de zelar pela integridade física e moral dela. Isso não foi feito."

Hédio Silva sugere ainda que o desligamento de Juliana da emissora possa ter relação com o caso. "Em setembro, ela leva para o compliance, e em fevereiro é desligada. A conexão não é difícil estabelecer. A empresa, em juízo, vai ter a oportunidade de demonstrar que o desligamento não teve a ver com isso, mas os indícios todos apontam para um desligamento resultante dessa conexão", conclui.

Procurado pelo Estadão, o SBT não se manifestou. O espaço segue aberto.

Vídeo de Otávio Mesquita e Juliana Oliveira no 'The Noite'

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O rapper Emicida quebrou o silêncio após o anúncio do processo judicial que abriu contra o irmão, Evandro Fióti. Em seu perfil no Instagram, o artista compartilhou um comunicado em que rebate reportagens que usam as palavras "desvio" e "roubo" e afirma que a decisão pelo rompimento da parceria "não foi repentina ou inesperada".

"Diante da repercussão do caso, achamos por bem prestar breves esclarecimentos sobre algumas questões que têm sido divulgadas na imprensa", diz o comunicado. "Primeiramente, Leandro (Emicida) não está de acordo com a abordagem adotada por alguns veículos de comunicação, que têm usado termos como 'roubo' e 'desvio' na tentativa de traduzir o objeto da disputa judicial em curso, fruto de uma precipitação de uma das partes, que resultou em divulgação de informações distorcidas."

O comunicado afirma que tais termos nunca foram usados por Emicida para descrever o caso, "seja nas suas manifestações [ou] nos autos do processo". A postagem reitera ainda que a decisão do rompimento entre o rapper e Fióti foi "tomada após diversas tentativas de alcançar uma harmonia entre ambos em relação a inúmeras questões essenciais à gestão do negócio e da carreira do artista Emicida".

"Feitos esses esclarecimentos, é desejo de Leandro que seja possível alcançar um acordo amigável entre as partes, sendo que a paz volte a reinar entre os irmãos", conclui o comunicado.

Confira o comunicado completo aqui.

O fim da parceria entre os irmãos se deu em novembro de 2024, quando Emicida pediu que Fióti fosse removido do quadro de sócios da LAB Fantasma, empresa que os dois tinham juntos desde 2009. O rapper revogou a procuração do irmão e informou aos funcionários que ele não tinha mais poder na empresa, além de bloquear suas contas bancárias.

Emicida acusa o irmão de retirar R$6 milhões da conta da LAB Fantasma. A alegação foi uma resposta do artista ao processo movido por Fióti, que tentava impedir que o irmão tomasse decisões individuais na empresa.

Na terça-feira, 1º, Fióti rebateu a acusação, negando qualquer desvio. Em comunicado, ele afirmou que a administração da empresa sempre foi conjunta, com divisão igualitária de ativos e decisões. Também declara que o próprio processo judicial contém documentos que comprovariam que Emicida recebeu valores superiores, incluindo lucros combinados entre as partes.

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Maike e Delma, de grupos opostos no BBB 25, enfrentam dificuldades para chegar a um consenso sobre a indicação ao Paredão. Após consequência da última Prova do Líder, os dois foram designados a escolher juntos um nome para a berlinda nesta sexta-feira, 4. Caso não entrem em acordo, ambos serão automaticamente emparedados.

Durante uma conversa na casa, Delma sugeriu que Maike votasse em um de seus aliados para evitar sua própria ida ao Paredão. O paulista recusou a ideia e defendeu sua postura no jogo. "Se tem uma coisa que eu prezo na minha vida é lealdade, sempre prezei. Independente de onde eu estiver. É a coisa que eu mais acho importante, ser leal às pessoas que te ajudaram", afirmou.

A pernambucana insistiu: "Na vida, mas no jogo...", provocando uma resposta direta de Maike: "Tem coisas de extensão da nossa vida, que a gente tem que ser também." Depois o brother sugeriu: "O que for bom para a senhora, o que for bom para mim e o que for justo."

Estratégias e desconfiança

Após a conversa, Maike comentou com Renata que acredita que Delma tenha sido orientada por aliados. "Esse papo foi alguém que falou para ela", opinou. O paulista explicou que pretende perguntar à sister quais são suas três prioridades, para sugerir um nome fora da lista. "Foi tipo isso: se você escolher alguém do seu quarto, a gente não vota em você. Tem coisas que eu acho que são de caráter", completou.

No Quarto Anos 50, Delma relatou a conversa para seus aliados e demonstrou desconfiança sobre as intenções do brother. "Ele não vai ceder de jeito nenhum", afirmou. "Tudo vai ser motivo dele dizer 'Ah, o coração', cheio de argumento, ele como estrategista."

Diego Hypolito reforçou: "Se ele não vai ceder, por que a gente tem que ceder?"

A decisão final entre Maike e Delma será tomada ainda nesta sexta-feira, 4, e poderá definir não apenas quem será indicado, mas também se os dois brothers irão diretamente ao Paredão.