Nº de crianças matriculadas na creche e na pré-escola fica estagnado e ainda abaixo da meta

O Brasil ficou praticamente estagnado no número de matrículas no ensino infantil (creche e pré-escola) de 2023 para 2024, segundo dados do Censo Escolar divulgados nesta quarta-feira, 9. O estudo é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC). Em 2023, havia 9,461 milhões de alunos nessa etapa; no ano seguinte, o total passou para 9,491 milhões.

O crescimento do número de matrículas na educação infantil desde 2014 era uma das metas do Plano Nacional da Educação (PNE) 2014-2024, e foi interrompido durante a pandemia, em 2020 e 2021. A partir de 2022, o número voltou a crescer, o que ocorreu também em 2023. Em 2024, porém, houve desaceleração desse ritmo - a alta anual foi de apenas 30 mil, somadas as matrículas da creche e da pré-escola.

A maior parte das crianças na educação infantil está no sistema público, majoritariamente na rede municipal, responsável pelos anos iniciais da educação básica. Duas em cada três crianças que frequentam creches estão matriculadas na rede pública.

Os números de matrículas no ensino infantil ficaram distantes das metas do PNE 2014-2024. O documento, que serve como balizador da educação do País durante uma década, previa como objetivo ter 50% das crianças até 3 anos matriculadas na creche ou pré-escola até 2024 e 100% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas até 2016.

Hoje, cerca de 34,5% das crianças até 3 anos de idade estão matriculadas na creche ou na pré-escola. Cerca de 91% das crianças entre 4 e 5 anos estão matriculadas na creche ou na pré-escola.

As proporções foram calculadas a partir do número de matrículas de 2024 e do total de crianças nessas faixas etárias em 2023, contabilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Anual.

Apenas nas creches, a primeira etapa escolar, que não é obrigatória e contempla crianças geralmente até os 3 anos de idade, as matrículas passaram de 4,122 milhões em 2023 para 4,187 milhões em 2024. Dentre as crianças matriculadas na creche, 1 em cada 3 estão em instituições privadas, o maior porcentual entre toda as etapas da educação básica, destaca o diretor de Estatísticas Educacionais do MEC, Carlos Eduardo Moreno.

Já na pré-escola, obrigatória para crianças a partir de 4 anos de idade, o Censo Escolar de 2024 mostra que quantidade de matrículas registrou leve queda em relação ao ano anterior. Eram 5,338 milhões de alunos em 2023 e 5,304 em 2024.

Como não foram alcançadas, as metas anteriores devem ser mantidas para o PNE 2024-2034. O governo federal enviou, no ano passado, o texto para o próximo Plano Nacional da Educação repetindo a meta de universalizar o acesso à escola de crianças de 4 a 5 anos e ampliando para 60% a meta de crianças até 3 anos matriculadas. O texto ainda não foi analisado pela Câmara de Deputados, mas deve estar entre os assuntos prioritários a serem tratados neste ano.

Uma comissão parlamentar foi criada para discutir a proposta para o novo PNE, elaborada pelo MEC a partir das contribuições de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso, de Estados, municípios e conselhos de educação. O texto contém 18 objetivos educacionais e 58 metas, cada uma com um conjunto de estratégias de políticas, programas e ações para alcançar os objetivos propostos.

Estudos apontam que os primeiros anos escolares são essenciais no desenvolvimento infantil, com impactos para toda a vida. Embora na última década o Brasil tenha melhorado os indicadores de acesso ao ensino infantil - composto pela creche e pré-escola, ainda está longe da universalização de acesso nessa etapa de ensino.

A desigualdade no acesso também é um problema. Cerca de 60% das crianças na primeira infância inscritas no Cadastro Único nunca frequentaram creche ou pré-escola, segundo estudo realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Para além do ingresso, é preciso garantir a qualidade da educação nessa etapa, reforçam os especialistas. Evidências científicas apontam que o desenvolvimento cerebral tem seu ápice de aprendizagem durante a primeira infância, por isso essa fase é considerada essencial para construir habilidades que serão importantes durante toda a vida.

Na creche e na pré-escola, devem ser oferecidas experiências que as crianças muitas vezes não têm acesso em casa, como contação de histórias e atividades culturais, que promovem o enriquecimento do aprendizado e facilitam a alfabetização.

O governo federal anunciou, no ano passado, a nova Política Nacional Integrada para Primeira Infância. Uma das ações planejadas é a criar um aplicativo para estudantes da educação infantil que funcionará como caderneta digital, reunindo dados escolares de crianças até 6 anos, além de informações sobre vacinação e participação em programas sociais. Além do app, há discussões para intensificar a vacinação nas escolas e a qualificação dos conselhos tutelares.