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Câmara aprova aumento de penas para injúria racial dirigidas a mulheres e idosos

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A Câmara dos Deputados deu seu aval nesta terça-feira (15) a uma proposta de lei que eleva a punição para injúria racial quando o delito for praticado contra mulheres ou idosos. O projeto será direcionado ao Senado.

Redigido pela deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 recebeu a aprovação da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e altera a legislação que regulamenta os crimes relacionados ao preconceito racial e de cor (Lei 7.716/89). De acordo com a proposta, a pena base de prisão de 2 a 5 anos, além de multa, poderá ser aumentada em um terço a dois terços se a ofensa ocorrer contra pessoas idosas ou mulheres.

A legislação em questão também abrange casos de injúria que envolvem ataques à dignidade ou ao respeito, considerando a cor, etnia ou origem nacional da vítima. A recente Lei 14.532/23 incorporou a tipificação deste crime.

Atualmente, o único fator que agrava a pena é a prática do crime por duas ou mais pessoas atuando em conjunto, o que resulta em uma pena aumentada em cinquenta por cento.

Principais alvos
A autora do projeto, deputada Silvye Alves, destacou que mulheres e idosos são os mais frequentes alvos de injúria racial, que ocorre quando alguém é agredido verbalmente com termos discriminatórios em razão de sua raça, cor, etnia ou origem.

A relatora, deputada Daiana Santos, mencionou que a maioria das vítimas de injúria racial são mulheres, conforme um estudo realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com a Faculdade Baiana de Direito e o site jurídico Jusbrasil. "Iniciativas como esta têm como objetivo reconhecer a seriedade desses atos", comentou.

A relatora também indicou que a proposta possui significância e repercussão para a sociedade. "Reflete nosso comprometimento, nossa responsabilidade e nossa posição quanto à relevância de assuntos significativos no País, que possui uma população predominantemente negra e feminina", afirmou.

Debate em Plenário
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) observou que o racismo estrutural está interligado a outros tipos de preconceito. "Freqüentemente, o racismo e a injúria racial afetam as mulheres e se tornam ainda mais alarmantes quando dirigidos a idosos", manifestou.

Para o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o crime é abominável e continua presente na sociedade no século 21. "Com uma legislação mais rigorosa, as pessoas hesitarão mais antes de cometerem esse tipo de crime", afirmou o legislador.

No entanto, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) argumentou que a injúria deveria ter a mesma pena "independentemente do gênero e da idade das vítimas".

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Dá para dizer, até com certa tranquilidade, que As Aventuras de uma Francesa na Coreia é um filme menor do cineasta sul-coreano Hong Sang-soo. Em cartaz nos cinemas, o novo longa-metragem não chega perto das provocações de títulos como Certo Agora, Errado Antes ou, mais recentemente, A Mulher Que Fugiu. Ainda assim, o filme é melhor do que muitos por aí ao propor uma reflexão sobre as barreiras naturais que existem na fala.

De um lado, está a francesa Iris (Isabelle Huppert), mulher que decide ensinar seu idioma na Coreia do Sul mesmo sem método, didática ou uma cartilha pedagógica. Faz tudo do jeito mais artesanal possível, bebendo um shot de uma bebida alcoólica local entre uma aula e outra. Do outro lado, estão os alunos que tentam se comunicar com ela.

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As Aventuras de uma Francesa na Coreia, assim, se revela como um filme sobre a incomunicabilidade. O inglês é a língua usada como padrão por essas pessoas - afinal, Iris não fala coreano, enquanto os locais quase não falam francês. Nesse terceiro idioma, muita coisa se perde. A comunicação se torna estática, atrapalhada, pouca fluida. O inglês pode ser entendido por todos, mas ainda assim, para Hong Sang-soo, não é compreensível. Como expressar ideias e sentimentos em uma língua que não é sua?

Emoções se perdem nas palavras estrangeiras e são, logo depois, afogadas na bebida. A vergonha de falar errado impede a comunicação. A paisagem grita por sentimentos, mas as palavras simplesmente não saem - não há, afinal, meios para compreendê-las totalmente. A música ou os olhares podem servir de escape, mas nunca são a linha final.

Sang-soo tenta entender a linguagem não como algo que se pode atravessar facilmente, mas como uma barreira que nem sempre pode ser transposta. Mesmo para aqueles que dominam outra língua, os sentimentos não serão expressos da mesma forma. É o cineasta coreano chegando perto de reflexões que permearam toda a carreira do suíço Jean-Luc Godard, que sempre tentou entender as formas (e desafios) da linguagem.

Há, assim, algo potente a ser discutido nesse novo filme de Sang-soo, um dos cineastas mais prolíficos em atividade - e que já mantém a marca de dois filmes novos a cada ano.

No entanto, há pouca inspiração aqui. Por mais que a estética do diretor seja a mesma vista em seus filmes mais recentes, com bastante uso de zooms, ele parece menos disposto. Os acontecimentos se movem sem muita empolgação, sem a vontade de ir além na discussão. É como se o coreano levantasse os pontos centrais da incomunicabilidade, mas não fosse além em busca de questões mais fortes e profundas.

Lembra um pouco outro filme menor do coreano, A Câmera de Claire, também com Isabelle Huppert. Um filme de uma ideia só, bem provocada, mas que não consegue ir além dela.

Provocação

Há quem diga que Sang-soo é assim: um cineasta de conversas encavaladas, discussões travadas e que gosta de perguntar, não de responder. De certa forma, é verdade. Mas é só ver alguns títulos que já estão alcançando o patamar de obra-prima da cinefilia, como O Dia Depois, O Hotel às Margens do Rio e os já citados Certo Agora, Errado Antes e A Mulher Que Fugiu. Há uma provocação e, depois, ideias concatenadas, buscando provocar outros questionamentos. Já As Aventuras de uma Francesa na Coreia se mantém em uma nota só. Mas, de verdade: uma nota só de Hong Sang-soo é melhor do que muito do que chega aos cinemas hoje em dia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Maidê Mahl postou pela primeira vez nas redes sociais após ser encontrada com ferimentos graves e desacordada em um hotel de São Paulo, em setembro do ano passado.

A atriz de 32 anos, que ficou três dias desaparecida e mobilizou a classe artística na ocasião, fez uma postagem nesta sexta-feira, 18, no qual compartilhou um vídeo antigo e explicou que está no maior centro de reabilitação da América Latina.

"Meu coração é pura saudade quando vejo esse vídeo. Quando eu falava, cantava, eu andava e dançava. Agora esse sonho está perto de se realizar. Sigo com minha recuperação no maior Centro de Reabilitação da América Latina. Então eu creio que vou voltar muito melhor. Amém? Amém!!! Assim seja", escreveu ela, sem detalhar o tipo de reabilitação.

Conhecida por viver Elke Maravilha em O Rei da TV (2022) e pela série Vale dos Esquecidos, Maidê desapareceu no começo de setembro de 2024 após ser vista com uma mochila nas costas no bairro paulistano de Moema, na zona sul.

Seu sumiço mobilizou famosos e, três dias depois, em 5 de setembro, ela foi encontrada com ferimentos graves e desacordada em um hotel do centro de São Paulo. Maidê ficou um mês em coma internada na UTI e teve alta hospitalar no final de janeiro de 2025.

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Após a eliminação de Diego Hypolito na noite de quinta-feira, 17, restaram quatro brothers na casa. Com a vitória de Guilherme na Prova do Finalista, um novo Paredão foi automaticamente formado na noite desta sexta-feira, 18. Além da vaga na final, o pernambucano também ganhou um carro.

Com pouco mais de sete horas de prova, Vitória foi a primeira a ser eliminada da prova, depois de gastar todos os créditos de descanso. Em seguida, com mais de nove horas de prova, João Pedro também desistiu e foi eliminado.

Renata foi a penúltima a deixar a prova após doze horas de prova, dando a Guilherme a vitória, a vaga na grande final e um carro. A cearense lamentou ter ficado em segundo lugar em provas de resistência mais uma vez e foi acolhida por Vitória, que disse se inspirar em Renata.

O resultado desse último Paredão definirá quem se juntará a Guilherme na disputa da grande final, que acontece na próxima terça-feira, 22.

A eliminação acontece no próximo domingo, 20.