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Portugal promulga pacote anti-imigração; veja o que muda para brasileiros

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O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quinta-feira, 16, a segunda versão do pacote anti-imigração que altera a chamada "Lei dos Estrangeiros" e afeta brasileiros que pretendem morar no país.

Ele justificou que o projeto "revisto e aprovado por 70% dos deputados corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas pelo presidente da República e confirmadas pelo Tribunal Constitucional". As alterações entram em vigor assim que publicadas no Diário da República.

A "Lei dos Estrangeiros" é um conjunto de normas que regula entrada, permanência, saída e direitos dos cidadãos não europeus em Portugal. Ela estabelece os tipos de vistos, autorizações de residência, requisitos para regularização e critérios para a concessão de cidadania.

A primeira versão do pacote anti-imigração foi aprovada pela Assembleia da República em julho, mas foi devolvida por Sousa ao Parlamento após o Tribunal Constitucional - órgão máximo da Justiça de Portugal - considerar cinco trechos inconstitucionais.

Um dos pontos considerados ilegais pelo tribunal foi a possibilidade de separar casais de estrangeiros se um cônjuge estiver legal e o outro ilegal no país. Para o órgão, essa norma "é incompatível com a proteção constitucionalmente devida à família, em particular à convivência dos cônjuges, ou equiparados, entre si".

Já no fim de setembro, a Assembleia da República aprovou uma segunda versão com medidas mais brandas, mas que vão impactar a vida de estrangeiros. A partir da publicação da nova lei, procedimentos para adquirir vistos de residência, trabalho ou estudo vão se tornar mais rigorosos.

Para solicitar residência, será preciso comprovar vínculos reais com o país, como ter um contrato de trabalho, estar matriculado em uma escola ou possuir laços familiares. O tempo mínimo para solicitar cidadania será variado e incluirá exigências de integração cultural e domínio do português.

Um relatório publicado pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) no ano passado mostrou que 368.449 brasileiros residiam em Portugal em 2023. O levantamento também aponta que o grupo corresponde a 45% do total de beneficiários de novas autorizações de residência emitidas no país em 2023 e é a principal comunidade estrangeira residente.

Como esses dados não incluem brasileiros com processos pendentes e cidadãos com dupla nacionalidade, a comunidade brasileira em Portugal é estimada em 700 mil pessoas, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

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Variedades

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A polícia americana trata o cantor D4vd como suspeito da morte de Celeste Rivas, adolescente que foi encontrada em decomposição no porta-malas do carro do rapper. A informação é do portal TMZ.

O caso é tratado como um homicídio, embora o médico legista ainda não tenha determinado a causa da morte da vítima, uma vez que os investigadores ainda estão aguardando os resultados toxicológicos.

A descoberta do corpo

No dia 8 de setembro, o Departamento de Polícia de Los Angeles atendeu um chamado sobre um "odor desagradável" vindo de um veículo apreendido em um pátio de reboque. No porta-malas do carro estava o corpo de Celeste Rivas, uma garota de 15 anos.

O veículo, um modelo da marca Tesla, está registrado no nome de David Anthony Burke, a identidade verdadeira de D4vd. Segundo a emissora norte-americana ABC, o veículo estava no local há alguns dias e o corpo foi deixado no porta-malas dianteiro. A polícia revelou que o carro não estava registrado como roubado.

D4vd nega qualquer envolvimento com a morte de Celeste. Algumas evidências, no entanto, mostram que o cantor e a jovem provavelmente se conheciam e mantinham algum tipo de relacionamento amoroso.

Na internet, uma canção vazada de D4vd em 2023 foi recuperada por usuários da plataforma SoundCloud. Na música, D4vd canta sobre estar apaixonado por uma garota chamada Celeste. O título do arquivo vazado da canção, inclusive, era "Celeste_Demo unfin".

O cantor seria atração do Lollapalooza Brasil 2026, mas teve o show cancelado.

Variedades

Um dos criadores do especial infantil Plunct Plact Zum, exibido pela TV Globo em 1983, Daltony Nóbrega morreu nesta segunda-feira, 17. A morte foi confirmada na página do compositor no Facebook. De acordo com a postagem, o músico de 77 anos lutava contra o câncer.

Mineiro de Juiz de Fora, Daltony era violonista, arranjador, redator e tradutor, além de compositor. Começou a sua carreira nos anos 1960, usando alguns codinomes como Daltõ e Dal-Tom.

Integrou o Grupo Mineiro, conjunto vocal que representou o Brasil no Festival de Viña Del Mar, no Chile; interpretou composições de nomes como Taiguara, Ivan Lins e Arthur Verocai e se apresentou com Beth Carvalho e Marlene.

Já nos anos 1970, já fora do Grupo Mineiro, compôs sucessos que ficaram eternizados nas vozes de Eliana Pittman, Evinha, Cláudia e Trio Mocotó.

Em 1980, o compositor participou do Festival MPB Shell (Rede Globo), o que lhe valeu convite de Augusto César Vannucci para ser diretor musical da linha de shows da Rede Globo, cargo que exerceu por vários anos.

Foi da parceria com Vannucci que surgiu o especial Plunct Plact Zum, que teve a participação de nomes como Raul Seixas, Maria Bethânia, Eduardo Dusek e Zé Rodrix. Ele é compositor também da música Turma do Pererê, que se desdobrou no livro homônimo de Ziraldo.

Daltony foi velado no Cemitério São Pedro, em São Paulo, e depois o corpo foi levado para o Crematório Vila Alpina, onde foi cremado.

Variedades

A União Brasileira de Compositores (UBC) lançou nesta segunda-feira, 18, uma campanha pelo uso ético da inteligência artificial (IA) na música e nas artes. A campanha, criada em colaboração com a Pró-Música, recebeu o título de Toda criação tem dono. Quem usa, paga, e visa remuneração justa para autores. Artistas como Caetano Veloso, Marisa Monte e Marina Sena já se aliaram ao movimento e declararam apoio.

Segundo o texto do projeto, uma das propostas é pressionar autoridades por um marco regulatório que proteja a criação humana em ambientes digitais, por meio de um abaixo-assinado.

"As grandes empresas de tecnologia estão usando criações artísticas para treinar modelos de inteligência artificial sem autorização, sem transparência e sem remuneração aos autores, e demais titulares de direitos autorais e conexos", afirma uma publicação no site oficial da campanha, que também apresenta declarações dos artistas citados. "Com uma regulamentação justa, criatividade e tecnologia podem caminhar juntas", afirma Monte.

Um segundo pilar, no entanto, reforça que o grande problema não é a IA, e sim um "ponto de tensão" que surge quando empresas utilizam criações humanas para treinar a tecnologia sem autorização ou compensação financeira.

A campanha quer que titulares de direitos autorais e conexos possam autorizar ou proibir o uso de suas obras em treinamentos de IA, e que a tecnologia "não se sobreponha" a quem cria.