Banner rotativo Auditado
20
Qui, Nov
193 Noticias Novas

Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF e o que pode mudar

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 17, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

"As mulheres são seres livres e iguais, dotadas de autonomia, com autodeterminação para fazerem suas escolhas existenciais", escreveu o ministro em seu último dia no STF antes de se aposentar. A votação foi suspensa na sequência por um pedido de destaque do decano Gilmar Mendes.

Barroso usou a mesma estratégia de Rosa Weber, que deu o primeiro voto a favor da descriminalização às vésperas da aposentadoria, em setembro de 2023. Foi ela quem definiu o limite das 12 semanas. Barroso a acompanhou integralmente.

Entenda o que está em discussão

A votação se refere a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 (ADPF 442) que foi protocolada ainda em 2017 pelo PSOL e pelo Instituto Anis. Em linhas gerais, a ação questiona se a mulher e quem realizou o procedimento de aborto devem responder na Justiça.

Na prática, a ADPF 442 pede que o aborto seja permitido em quaisquer circunstâncias até a 12.ª semana de gestação, mesmo modelo adotado na Alemanha.

Como é a lei sobre o aborto atualmente?

Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto apenas nos casos em que não há outra forma de salvar a vida da gestante, se a gravidez for resultado de estupro ou se o feto for anencéfalo.

No entanto, quem propôs a ação afirma que as razões jurídicas que criminalizaram o aborto em 1940 não se sustentam. Segundo a petição inicial, elas "violam os preceitos fundamentais da dignidade, da cidadania, da não discriminação, da inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da proibição de tortura", dentre outros.

Na peça, as autoras citam ainda o alto número de abortos no País, com riscos sobretudo para as mulheres e adolescentes mais vulneráveis, como as negras e pobres.

A descriminalização do aborto foi debatida?

A discussão sobre a descriminalização do aborto foi objeto de audiência pública em 2018 convocada pela então ministra Rosa Weber. O objetivo era debater o tema com especialistas e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.

Naquela audiência, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou contra a descriminalização por "razões de ética, moral e religiosa". A entidade vê na liberação um "atentado contra a vida nascente".

A Pesquisa Nacional do Aborto, de 2021, feita por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), apontou que uma em cada sete mulheres até 40 anos já realizou um aborto e os números mais altos estão "entre as entrevistadas com menor escolaridade, negras e indígenas e residentes em regiões mais pobres".

Dados de 2020 da Organização Mundial da Saúde apontam que cerca de 45% dos abortos feitos no mundo são inseguros e, dentre eles, 97% são feitos em países em desenvolvimento.

O relatório "Tendências na mortalidade materna de 2000 a 2020", feito por várias agências ligadas à ONU (OMS, Unicef, Fundo de População das Nações Unidas, Banco Mundial e Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas) coloca complicações por aborto inseguro como uma das principais causas de mortalidade materna - ao lado de pressão alta, sangramentos e infecções.

O que é uma ADPF?

A sigla significa ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental. É um dos processos do controle de constitucionalidade - igual a ADI, ação de declaração de inconstitucionalidade, por exemplo - que serve para avaliar se uma lei anterior à Constituição está ou não de acordo com ela.

Como foi o voto de Barroso?

Como o Estadão mostrou, o ministro buscou enquadrar o tema a partir de uma perspectiva essencialmente jurídica, com destaque para os direitos da mulher sexuais e reprodutivos da mulher, mas registrou o respeito às doutrinas religiosas que se opõem ao procedimento.

"Direitos fundamentais não podem depender da vontade das maiorias políticas. Ninguém duvide: se os homens engravidassem, aborto já não seria tratado como crime há muito tempo", diz um trecho do voto.

Barroso fez a ressalva de que não é a favor do aborto em si, mas sim contra a prisão de mulheres que se submetem ao procedimento. "É perfeitamente possível ser simultaneamente contra o aborto e contra a criminalização", argumentou.

O ministro também defendeu que o aborto seja tratado como uma questão de saúde pública, não de direito penal. E argumentou que a criminalização não diminui o número de ocorrências, o que na avaliação dele torna a norma ineficiente.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

O músico André Geraissati, violonista de destaque da música instrumental brasileira, morreu nesta terça-feira, 19, aos 74 anos.

A informação foi divulgada pelo filho do artista, Gabriel Geraissati, pelas redes sociais.

"Com imensa tristeza comunico aos amigos e fãs o falecimento de meu pai, André Geraissati, hoje, 19 de novembro, em São Paulo. Meu pai foi um violonista único, um artista que tocou muitas vidas - e um pai de coração generoso e amor imenso. Agradeço pelo carinho de todos neste momento tão difícil", escreveu ele.

Geraissati foi reconhecido por seu trabalho inovador no violão de 12 cordas e por misturar elementos de música brasileira, jazz e música experimental.

Ele ganhou destaque nos anos 1970 e 1980, especialmente como integrante do grupo D'Alma, ao lado de outros grandes violonistas como André Ribeira e Ulisses Rocha. O trio tornou-se referência pela técnica apurada e pela sonoridade contemporânea aplicada ao violão acústico.

Em carreira solo, Geraissati lançou discos que exploram texturas sonoras sofisticadas, improvisação e forte sensibilidade melódica, consolidando-se como um dos nomes mais originais do instrumento no Brasil.

O primeiro disco dele, Entre Duas Palavras, saiu em 1982, com participação de Egberto Gismonti. Nos anos 80, ele também lançou os álbuns Insight, Solo e Dadgat.

Ele fundou, em 1992, o selo independente Tom Brasil, a partir de uma iniciativa cultural, o Projeto Banco do Brasil Musical, em prol da música instrumental no Brasil. Além disso, esteve presente em grandes festivais internacionais, como o Montreux Jazz Festival, o Paris Jazz Festival e o Montreal Jazz Festival.

Ao longo da carreira, também colaborou com Hermeto Pascoal, Arthur Moreira Lima, Wagner Tiso e o flautista americano Paul Horn.

Em 8 de dezembro, Geraissati participaria de uma palestra sobre produção musical no Centro Cultural São Paulo, ao lado de Marco Briones, autor do livro Solo: A História do Primeiro Álbum Duplo de Violão no Brasil , o primeiro sobre a obra musical de Geraissati.

Variedades

Heloísa Périssé está vivendo um relacionamento discreto com a diretora de TV Leticia Prisco desde o fim do ano passado, segundo o jornal Extra. A atriz de 59 anos anunciou em outubro de 2024 o fim de seu casamento de 20 anos com o diretor Mauro Farias.

As duas teriam se aproximaram nos bastidores da segunda temporada do seriado Tem que Suar, exibido pelo Multishow em 2024, e depois acabaram se envolvendo.

O relacionamento ainda não foi assumido publicamente. Em setembro, elas estiveram em um encontro com Maria Bethânia, que contou com a presença da jornalista Leilane Neubarth. Em outubro, viajaram juntas para um casamento no Uruguai, de onde Heloísa Périssé chegou a postar alguns registros, inclusive ao lado de Leticia.

Quem é Leticia Prisco?

Leticia Prisco é diretora de TV e cinema com uma carreira sólida e cheia de projetos. No Canal Brasil, ela dirigiu a série Vizinhos e também esteve à frente dos longas Barba, Cabelo e Bigode (Netflix) e Não Vamos Pagar Nada (Telecine).

Ainda na TV, Letícia foi diretora artística de Desencontro de Gerações (GNT/Globo). Também assinou a direção geral de Loucos por Novelas, uma homenagem às telenovelas brasileiras, e de Dois em Cena (Canal Viva), em que atores de diferentes gerações conversam sobre a profissão.

No Multishow, comandou várias temporadas de Dono do Lar e dirigiu a segunda temporada de Tem que Suar. Também esteve à frente da 10ª temporada de Vai que Cola e de outros programas do canal, como A Vila. No GNT, participou de atrações como SuperBonita, Boas-Vindas - Álbum de Família e Pode Entrar.

Variedades

Durante sua recente visita ao Brasil, a cantora Dua Lipa indicou a Livraria Leonardo da Vinci, localizada no centro do Rio de Janeiro, para o seu clube do livro, o Service95 Book Club.

A artista, conhecida por sua paixão pela literatura, também já recomendou para seus fãs a obra Lugar de Fala, da brasileira Djamila Ribeiro.

A Livraria Leonardo da Vinci é uma livraria independente e tradicional, fundada em 1952, conhecida por sua relevância cultural na cidade do Rio de Janeiro. A indicação da cantora gerou grande repercussão entre os fãs brasileiros e a comunidade literária nas redes sociais.

Na madrugada de domingo, 16, após seu show no Estádio Morumbis, a britânica foi vista em uma festa de música eletrônica em Indaiatuba, no interior do estado. Em vídeos publicados por fãs, ela apareceu com uma jaqueta verde e amarela curtindo a primeira edição brasileira da Circoloco, evento criado em Ibiza e que estreou no País no Autódromo Capuava.