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Cidade de SC com 39 praias inicia neste sábado temporada de cobrança de taxa de entrada

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A cidade de Bombinhas, localizada no litoral centro-norte de Santa Catarina, a 70 quilômetros de Florianópolis, começará a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) a partir deste sábado, 15, para turistas que visitarem a cidade. Os valores variam de acordo com o tipo do veículo do visitante e poderão chegar a R$ 191 (veja tabela abaixo).

De acordo com dados da prefeitura local, o município, reconhecido por abrigar 39 praias e pelo ecoturismo, chega a receber 1,5 milhão de turistas entre dezembro e março. A TPA é uma lei instituída na cidade desde 2014 e sua cobrança é anual e temporária. Nesta nova temporada, o pagamento pelas visitas irá até o dia 15 de abril.

Conforme a administração municipal, a TPA é cobrada para conservação ambiental e manutenção da infraestrutura urbana de Bombinhas durante a maior movimentação turística. Os recursos arrecadados ajudam a custear os serviços de limpeza urbana; de instalação de infraestrutura para o turismo, como sinalização de trilhas; e de manutenção das praias.

"Visamos o crescimento local sustentável focado na preservação da natureza e na qualidade de vida dos habitantes e da população flutuante, afim de minimizar os impactos ao meio ambiente causados durante a alta temporada", informa a prefeitura em página criada sobre a Taxa de Preservação Ambiental.

Valores da cobrança

- Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor - R$ 4,50

- Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) - R$ 38

- Veículos utilitários (caminhonete e furgão) - R$ 57

- Veículos de excursão (van) e micro-ônibus - R$ 76,50

- Caminhões - R$ 114,50

- Ônibus - R$ 191,50

A taxa vale por 24 horas corridas e é realizada por entrada no município. Ou seja, se um veículo entrou em Bombinhas no dia 8 de dezembro às 11h da manhã e saiu da cidade apenas no dia 25, às 23h, a taxa será cobrada apenas uma única vez.

Porém, se este mesmo veículo entrar na cidade às 11h do dia 8, mas resolver sair do município no dia 9 e voltar ao meio-dia, deverá pagar a taxa duas vezes - porque entrará em Bombinhas duas vezes em um intervalo maior do que 24 horas.

Alguns veículos estão isentos da taxa, como os licenciados no município de Bombinhas e Porto Belo; veículos que realizam abastecimento no comércio e prestadores de serviços, incluindo os que transportam artistas e aparelhagem para espetáculos e feiras; além dos que são de trabalhadores da cidade e de proprietários de imóveis prediais.

O pagamento pode ser realizado de forma antecipada no site oficial da prefeitura de Bombinhas e pelo aplicativo da TPA, ou por meio de tags automáticas, totens de autoatendimento espalhados pela cidade e nos pórticos de acesso ao município, nos bairros Bombas e Zimbros.

39 praias e cerca de 1,5 milhão de turistas

Bombinhas faz parte da região turística catarinense conhecida como Costa Verde e Mar. Fica próxima das cidades de Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema e Porto Belo, além do aeroporto de Navegantes.

A cidade possui 39 praias e chegou a ser classificada como o 6° destino brasileiro mais procurado por estrangeiros, segundo dados do Ministério do Turismo. A prefeitura informa que, entre dezembro e março, Bombinhas costuma receber cerca de 1,5 milhão de turistas de forma flutuante.

Entre as praias mais procuradas estão Bombas, Bombinhas, Quatro Ilhas, Canto Grande, Zimbros, Mariscal e Sepultura.

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O Altas Horas deste sábado, 15, traz como convidados Belo, Pablo do Arrocha, Raul Gazolla, Aguinaldo Silva, Déa Lúcia e a banda Os Pitais, projeto que conta com nomes como Andreas Kisser e João Gordo.

Belo, que agora trabalha como ator na novela das 9 da Globo, Três Graças, comenta o papel na história de Aguinaldo Silva: "O Misael bebe e eu nunca bebi na vida. Meu pai era alcoólatra. Quando minha mãe disse que eu estava a cara dele, percebi que tinha dado certo."

Entre as músicas cantadas no programa de hoje estão Quem Será, Mega Sena, Porque Homem Não Chora e Tomara, Whisky a Go-Go, Primeiros Erros, Tempo Perdido e Aluga-se.

O Altas Horas de hoje vai ao ar a partir das 22h25, na TV Globo, logo após a exibição da novela Três Graças.

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O ator Tony Ramos falou sobre como faz para se comunicar com seu cachorro surdo, Zeca, durante entrevista ao É de Casa, da Globo, neste sábado, 15. Ele relembrou como surgiu o diagnóstico e revelou que busca fazer gestos para que o pet o compreenda. "Como falar com o Zeca? A gente percebeu que fazia [bate no próprio corpo gerando som para chamar atenção do animal]: 'Aí, não! Aí, não!' E ele, nem 'tchum'. Coisa esquisita."

A dica foi dada por um adestrador, que passou um fim de semana na casa e alertou-o de que o cão teria algum problema auditivo. Tony e sua mulher, Lidiane, levaram Zeca para fazer exames.

"Surdo de nascença. A Lidiane começou a buscar informações e comunicação com o cão. Ela foi conversando, tem esse dom. E eu fui aprendendo com ela. Quando eu volto do trabalho, por exemplo, ele chora na minha perna. Eu fico olhando aquilo, me comove. Aí falo com ele. Faço assim [Ramos gesticula como se levasse comida à boca]: 'Quer papar?'", prossegue.

Tony Ramos ainda afirmou ser "'cachorreiro' desde sempre", e lamentou também a perda de outra cadela, Mel, durante a pandemia, em 6 de setembro de 2020.

Segundo ele, o luto foi tamanho que não pretendia adotar novos cães, até que a enfermeira que cuidava de sua sogra lhe ofereceu dois filhos de uma ninhada, o já citado Zeca e a sua irmã, Eva.

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A Associação de Músicos do Theatro Municipal (Amithem) acionou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a Fundação Theatro Municipal por causa do contrato com a Sustenidos, organização social que administra o local. A Prefeitura de São Paulo também já havia pedido a rescisão do contrato.

O pedido dos músicos, segundo nota pública, foi feito no início de outubro, e pede intervenção do órgão "diante do risco de dano irreparável ao patrimônio material e imaterial" do teatro.

A provocação feita pela associação ao MP-SP afirma que o contrato de gestão entre a Sustenidos e a Prefeitura de São Paulo é irregular.

Uma das bases de sustentação é o fato de que, em 2023, o Tribunal de Contas do Município (TCM) solicitou um novo edital para escolher uma organização social para fazer a gestão do teatro, mas ele não foi realizado.

Em nota, a Sustenidos afirma que a orientação do TCM sobre abrir uma nova concorrência na ocasião foi por "falhas no procedimento feito pelo Poder Público", e não sobre supostas irregularidades da OS.

Ainda segundo a organização, uma auditoria feita em 2024 constatou que todas as prestações de contas foram feitas corretamente para a fundação, e que a maioria das metas foi atingida.

O Estadão entrou em contato com a Fundação Theatro Municipal, o Ministério Público de São Paulo e a Sustenidos Organização Social de Cultura, e aguarda retorno, deixando o espaço aberto para manifestação.

O contexto da denúncia

O desentendimento ocorre em meio a uma espécie de crise ideológica entre a Prefeitura e a Sustenidos. Em setembro, na esteira do assassinato do ativista conservador americano Charlie Kirk, Ricardo Nunes (MDB) pediu o cancelamento do contrato.

Isso ocorreu após um funcionário da OS compartilhar em seu Instagram uma publicação em que Kirk é chamado de nazista.

Na última semana, a situação se agravou com a suspensão do contrabaixista Brian Fountain, integrante da Orquestra Sinfônica Municipal e presidente da Amithem, após publicar críticas em suas redes sociais à atual montagem de Macbeth. O afastamento culminou em um protesto feito pelos artistas da casa no último dia 7 de novembro.

"Difamação é justamente o que temos sofrido pelas gestões assediosas e por omissão da Fundação Theatro Municipal nos últimos anos. Estamos em oposição à gestão da Sustenidos e à atual diretoria da Fundação Theatro Municipal", diz um representante dos músicos, em vídeo publicado nas redes sociais. "Suas intenções para esta casa ficaram claras na minuta de edital de chamamento, colocada em consulta pública e atualmente criticada por nós."

A minuta de edital e contrato de gestão, colocada em consulta pública pela Fundação, diz respeito a um novo edital para escolher uma organização social de cultura para gerir o teatro. O atual contrato com a Sustenidos se encerra em 2026.

Os músicos, no entanto, criticam o edital. O Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado de São Paulo declara, em nota, que os diretores ou integrantes de corpos artísticos não foram consultados para a elaboração da minuta, o que seria "coerente e necessário".

Além disso, a entidade considera o documento inconsistente e inadequado ao futuro do teatro "Temos sofrido com indefinições e redução drástica dos efetivos nos últimos anos, resultando em inevitável perda de qualidade, incompatível com a importância do Theatro no cenário artístico", diz a nota.