Após focar em fundo de florestas, Brasil mira roteiro para reduzir uso de combustível fóssil

Embora não seja um item oficial de negociação nesta Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30), o mapa do caminho para transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis tem ganhado tração na conferência, com o Brasil como um dos principais atores na defesa da criação de um roteiro.

O tema apareceu em mais de um discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Cúpula de Líderes. Embora seja um item caro, até o momento não há nenhuma proposta formal do País sobre o tema. O Brasil, no entanto, tem conversado com outros países nas rodadas de negociação.

"Começamos a conversar, mas é preciso respeitar também o tempo da negociação e o engajamento de todos, já que se trata de um esforço coletivo no sentido de fazer a transição energética", afirmou o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Maurício Lyrio. Ele afirma, porém, que a COP de Belém já está marcada pelo tema.

A pauta, que tem a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, como uma das principais defensoras, ganhou reforços de peso nos últimos dias quando os representantes do Reino Unido e da Alemanha afirmaram, durante um painel com a ministra brasileira, que são favoráveis à construção do mapa do caminho.

O vice-ministro alemão, Jochen Flasbarth, foi enfático ao dizer que apoiaria "qualquer decisão" de criar um roteiro. A enviada especial de clima do Reino Unido, Rachel Kyte, disse ainda que estaria ao lado de Marina neste tema.

A declaração movimentou os corredores da COP e encheu de esperança membros da sociedade civil, que defendem a definição de um cronograma para a transição rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis. Além dos dois países, no sábado, 15, foi realizada uma reunião da Comissão Europeia com a organização Beyond Oil & Gas Alliance, que advoga pelo fim do uso de fósseis. O evento teve presença do secretário da UNFCCC, braço do clima da ONU, Simon Stiell, e da ministra Marina Silva.

Não há previsão de que a COP-30 discuta este tópico, mas os países podem tentar incluí-lo em alguma outra discussão, como a de transição justa. "Nos últimos dias vimos mais de 60 países manifestarem de alguma maneira apoio para o desenho de um mapa do caminho para o mundo abandonar os combustíveis fósseis. Agora é a hora desse apoio se materializar em submissões e ser vocalizado nas salas de negociação para que a presidência da COP-30 possa capturar isso no processo", afirmou ao Estadão a especialista em Política Climática do Observatório do Clima, Stela Herschmann.

Na última quinta-feira, 13, a CEO da COP-30, Ana Toni, comentou sobre o tema. "Ouvi que outros países parecem estar apoiando a decisão de um plano estratégico, mas esse tópico não está nas negociações", disse, acrescentando, porém, que o tópico vem sendo debatido na agenda de ação.

A agenda de ação é composta por conversas paralelas que ocorrem na COP, onde os países anunciam seus compromissos individuais. No encontro de chefes de Estado, no início do mês, a diplomacia brasileira centrou todos os esforços em fazer decolar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que prevê a reversão do lucro gerado para pagamento por preservação das florestas.

Agora, o Brasil atua para destravar ao menos uma decisão que fixe uma data para elaboração desse mapa do caminho. O País tem clareza de que a construção do mapa em si seria muito difícil, mas acredita que é possível definir um prazo para iniciar as discussões e entregar alguma proposta nas COPs seguintes.

"O mundo precisa de um mapa do caminho claro para acabar com essa dependência dos combustíveis fósseis", disse o presidente Lula em um de seus discursos. Apesar da fala pública na COP, Lula apoia a abertura de uma nova frente de exploração de petróleo na Margem Equatorial, próximo à foz do Rio Amazonas. Em outubro, a Petrobras recebeu uma autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para buscar petróleo no local.

Fim de subsídios 'ineficientes'

A percepção do governo é que o TFFF foi um instrumento importante para reforçar a confiança entre os países, uma vez que nações emergentes, como o Brasil e a Indonésia, também tiraram dinheiro do bolso, como uma contribuição de US$ 1 bilhão cada. A iniciativa é vista como uma forma de oferecer uma boa sinalização de que todos estão dispostos a colaborar contra a mudança do clima, ainda que o presidente Lula faça cobranças reiteradas por mais financiamento.

A ideia de estabelecer esse cronograma é uma defesa pessoal da ministra Marina Silva para esta COP. Há alguns meses, a chefe do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem manifestado a interlocutores o desejo de que o Brasil tenha liderança neste tema.

Durante as reuniões preparatórias da COP, que ocorreram em Brasília, Marina chegou a abordar o tema em uma das sessões plenárias. Na ocasião, a ministra citou a decisão da COP-28, em Dubai, que acordou a transição rumo ao fim dos combustíveis fósseis. Marina defendeu ainda o fim dos subsídios "ineficientes" para essa fonte de energia.

Apesar da intenção, a tarefa não é fácil e enfrenta resistência sobretudo do grupo árabe, que reúne grandes produtores de petróleo, como os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita. Os árabes inclusive têm atuado para empatar outro tópico de interesse do Brasil: a adaptação climática. Segundo fontes que acompanham as negociações, esses países costumam usar o impasse no tema de adaptação para barganhar por decisões favoráveis na área de mitigação, que em geral concentra medidas relacionadas aos fósseis.