MPF pede condenação de Weintraub em ação por declarações sobre universidades

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub em razão dos ataques às universidades públicas brasileiras com declarações "dolosamente incorretas ou distorcidas que tiveram o claro propósito de desacreditar o serviço prestado pelas instituições de ensino". A Procuradoria imputa ao aliado do presidente Jair Bolsonaro atentado contra princípios da moralidade, honestidade e lealdade às instituições e pede a condenação do ex-ministro ao pagamento de multa e a perda de seus direitos políticos.

"Abraham Weintraub, ao macular, de forma dolosa e reiterada, a credibilidade das universidades públicas brasileiras, atribuindo a seu corpo docente e discente a prática - ou a conivência com a prática - de atos criminosos (plantio, consumo, fabricação e comércio de entorpecentes), violou, conscientemente, os princípios da administração pública. De fato, as declarações do ex-Ministro não podem ser havidas como atos inocentes de pessoa induzida a erro, mas sim como um proceder de má-fé, reiterado, que visava à propagação de notícias falsas para conspurcar a imagem das universidades públicas e da comunidade acadêmica, com o objetivo - ilegal e por vezes declarado - de reduzir-lhes os recursos repassados pelo MEC", diz o MPF no Distrito Federal.

A ação de 31 páginas enviada à 3 ª Vara de Justiça federal do DF cita as declarações de Weintraub à TV Jornal da Cidade Online, em novembro de 2019. Na ocasião, o então titular do MEC disse que havia faculdades de química "desenvolvendo laboratórios de droga sintética, de metanfetamina" porque, como a legislação determina, "a polícia não pode entrar nos campi". "Você tem plantações extensivas de maconha em algumas universidades. A ponto de ter borrifador de agrotóxico", afirmou o ex-ministro.

A Procuradoria frisou que as afirmações de Weintraub são "acusações genéricas, desprovidas de provas e sabidamente inverídicas" e lembrou que o ex-chefe do MEC chegou a repeti-las quando foi convocado a dar explicações na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nunca tendo se retratado sobre as alegações.

Assim, o MPF-DF considerou que o comportamento do ex-ministro foi "claramente doloso". "A vontade manifesta do então Ministro da Educação de atingir a reputação das universidades públicas brasileiras, notadamente as federais, seus dirigentes e a comunidade acadêmica em geral, restou transparente também noutras ocasiões, que, em seu conjunto, revelam o propósito de macular, desacreditar e desabonar o serviço prestado por essas instituições", registraram os procuradores na ação.

O documento registra que os "ataques" de Weintraub às universidades públicas brasileiras "foram insistentes e se valeram do exagero, da distorção proposital e do falseamento dos fatos". Nessa linha, a Procuradoria lembrou ainda da entrevista ao Estadão em que o então ministro, menos de um mês após assumir a pasta, afirmou que iria cortar verba de universidades por causa de "balbúrdia" no campus. O ministério acabou recuando da decisão de punir universidades por "balbúrdia" e anunciou redução de verba para todas as instituições federais de ensino superior, sem distinção.

"O aporte de recursos, investimentos em pesquisas, oferta de bolsas a acadêmicos, por parte de organismos internacionais ou instituições congêneres estrangeiras, depende sobretudo da boa imagem das instituições de ensino, notadamente as de graduação, o que deve ser objeto de defesa pelo Ministério da Educação. No entanto, quando um Ministro de Estado ataca deliberadamente as instituições públicas que ele deveria representar, depreende-se de sua conduta claro dano à imagem e à dignidade das comunidades que as compõem e, portanto, nítida violação dos princípios da moralidade e da lealdade às instituições, aos quais se sujeita o agente público", destacou a Procuradoria.

A Procuradoria chegou a apontar que o propósito de Weintraub de desacreditar as instituições públicas de ensino visava sobretudo os cursos das áreas das ciências humanas que, segundo o ex-ministro, "estariam mais ligados à ideologização e à balbúrdia e não mereceriam, de acordo com sua visão, sequer investimento público". "Tais declarações, para além de grosseiras e mal-educadas, são inadmissíveis provindas da máxima autoridade pública de um país em matéria de educação", destacou o MPF.

A ação de improbidade frisa ainda que Weintraub "proferiu ofensas e veiculou textos sobre fatos inexistentes ou não comprovados" no exercício do mandato de Ministro da Educação, causando "injusta e grave lesão a valores fundamentais da sociedade" e reduzindo "enganosamente, as expectativas sociais sobre o acesso à educação, à ciência, à pesquisa, à cultura, à tecnologia e à inovação gerados pelo universo acadêmico público brasileiro".

"É preciso reconhecer que os pronunciamentos de agentes públicos e políticos, notadamente da cúpula dos Poderes, não são inocentes e podem gerar graves consequências positivas ou negativas, já que, nesse nível, toda mensagem tem uma finalidade e, naturalmente são elas utilizadas para transmitir um conteúdo intelectual, exprimir (ou ocultar) emoções e desejos, para hostilizar ou atrair pessoas, incentivar ou inibir contatos e ainda pode, bem simplesmente, servir para evitar o silêncio", diz a Procuradoria.

Em outra categoria

Vinícius de Oliveira, que ficou conhecido por ter protagonizado o filme Central do Brasil ao lado de Fernanda Montenegro, quando ainda era uma criança, em 1998, publicou em sua conta no Instagram um relato sobre seu reencontro com a atriz quase três décadas após as gravações.

O fato se deu durante um evento de pré-estreia do filme Vitória: "É sempre um carrossel de emoções encontrar a maior representante da cultura desse País, a amiga de longa data, nossa rainha Fernanda Montenegro."

"Foi mais uma vez único, mas, como sempre, de aprendizado de vida. Estar ao lado dela me faz todo ouvidos. Sua paixão pela arte e pela vida é tamanha que o 'pouco' tempo que pudemos estar ali foi suficiente para eu repensar o entendimento da vida", refletiu Vinícius de Oliveira.

Em seguida, o ator explicou: "Afinal, aos 95 anos, com total capacidade intelectual e física, Fernanda veio do Rio, estava fazendo toda a social e, dali a algumas horas, partiria para o Rio novamente porque teria ensaio a tarde na ABL para a noite, então, fazer sua apresentação de 14 textos diferentes de literatura."

"Que artista, que ser humano é Fernanda Montenegro! Passarei a vida agradecendo esse acontecimento de mulher. Que ela siga nos brindando com sua arte. Obrigado e obrigado, Fernanda!", concluiu.

Em Central do Brasil, Vinícius de Oliveira deu vida ao menino Josué. Após a morte de sua mãe, no Rio de Janeiro, a personagem de Fernanda Montenegro, Dora, atravessava o País rumo ao Nordeste em busca do pai do garoto. O filme, dirigido por Walter Salles, concorreu ao Oscar nas categorias de Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Atriz.

Na tarde deste sábado, 15, no Big Brother Brasil 25, Gracyanne Barbosa reuniu os brothers na sala e pediu desculpas por ter pego a comida de outros participantes quando estava na Xepa. A informação foi revelada por Renata ao retornar da Vitrine Seu Fifi, onde recebeu informações do público que a observou em um shopping do Rio de Janeiro. A revelação abalou a musa fitness, que já havia desabafado sobre o assunto durante a madrugada.

"Eu queria pedir desculpas para todos vocês. Acho que a maioria já sabe que eu estava pegando comida. Não espero que ninguém entenda. Eu só queria explicar o que aconteceu comigo: não foi por ficar com fome, nem nada, mas é que o fato de que a gente ter pouca coisa me levou para um lugar que eu nunca mais achei que eu ia visitar", começou.

"São coisas que eu nunca compartilhei com ninguém, que eu não queria que ninguém soubesse, não queria dividir com ninguém, de quando eu passei fome, de quando eu tinha que comer do lixo. Aqui dentro, sabendo que eu estava sendo filmada, eu sabia que todo mundo ia saber. Eu não consegui controlar, porque, na minha cabeça, eu ia precisar de novo", completou.

"Peço desculpas para todo mundo. Sei que ninguém tem nada a ver com isso. Eu sei que é errado, mas eu não queria compartilhar isso porque não queria que a minha mãe soubesse. É uma coisa que eu passei que já passou, sabe", finalizou.

Esta matéria complementa com mais informações o texto enviado anteriormente.

Mais uma Prova do Anjo foi disputada na casa do Big Brother Brasil 25 neste sábado, 15 de março. João Gabriel saiu como vencedor e poderá escolher uma pessoa para imunizar do Paredão neste domingo, 16.

Antes da disputa, os brothers realizaram um sorteio e cada sorteado teve que vetar outra pessoa da Prova. Veja quem foi vetado:

- Diego Hypolito vetou Gracyanne Barbosa

- Renata vetou Aline

- João Gabriel vetou Vitória Strada

- Vinícius vetou Renata

- Aline vetou Eva

Já na Prova, os brothers precisavam jogar um dado por cima de uma trave e, dependendo do resultado, avançar por um tabuleiro. Quem caísse na Casa Dilema teria que enfrentar desafios que resultariam em atalhos ou caminhos mais longos.

Vencia quem chegasse primeiro ao final do tabuleiro. Além de se tornar o Anjo da semana, João Gabriel levou um prêmio de R$ 4,5 mil para casa, acumulado conforme ele avançava no jogo.

Nas primeiras três rodadas, Dona Delma saiu com vantagem e avançou na frente no tabuleiro. Nas rodadas seguintes, teve menos sorte e foi alcançada por João Gabriel, que empatou com a dona de casa na nona rodada. Depois disso, o brother assumiu a liderança e conquistou a vitória na 11ª rodada.

Quem foi para o Castigo do Monstro?

Após a vitória, João precisou escolher uma pessoa para sofrer o Castigo do Monstro. Ele escolheu Aline, que também perdeu 300 estalecas. Nesta semana, o desafio é chamado de "Repescagem" e consiste em vestir uma fantasia de pescador e pescar os peixes que surgirem na piscina.

"Vou escolher a Aline pelos negócios que nós já tivemos aí", disse João Gabriel. O apresentador Tadeu Schmidt não ficou satisfeito com a justificativa e pediu para o brother explicar melhor. Ele, então, elaborou: "O meu embate aqui é com ela, mais direto e eu não podia escolher outra pessoa aqui."