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CIDH dá 90 dias para País responder a denúncia sobre risco de covid na mineração

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) aceitou a denúncia de entidades sindicais ligadas à mineração sobre a continuidade da operação das minas no Brasil, mesmo com o avanço das contaminações por covid-19 no País. O Estado brasileiro foi notificado na quarta-feira, 21, e terá 90 dias para se manifestar, informou a Advocacia Garcez, que representa os sindicatos.

Se no prazo estipulado o Estado não se posicionar, será enviada uma nova notificação que, se for novamente ignorada, poderá levar a Comissão a deferir pela admissibilidade da denúncia. A Comissão, no entanto, se colocou à disposição para encontrar uma solução "amigável sobre o assunto".

Na denúncia, os advogados solicitaram medidas cautelares a serem implementadas imediatamente pelo Estado brasileiro para proteger os trabalhadores.

As entidades envolvidas expressaram preocupação pela insalubridade do setor e com a classificação das atividades como essenciais pelo governo brasileiro.

Segundo Maximiliano Garcez, um dos advogados que apresentaram a denúncia à CIDH, "a mineração feita de modo descontrolado e ilimitado durante a pandemia está contribuindo para aumentar a contaminação de trabalhadores e das comunidades onde atuam", afirmou.

Apesar da pandemia, o setor de mineração, dominado no Brasil pela Vale, cresceu em 2020 e continua em alta no primeiro trimestre deste ano, impulsionado pela alta dos preços do minérios no mercado internacional. As entidades sindicais temem que, sem maiores cuidados, a contaminação da doença se prolifere.

No município de Parauapebas, no Pará, por exemplo, onde a Vale opera o Complexo de Carajás, a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, trabalhadores ocupados no setor de mineração respondiam por 43,6% dos 42.887 casos confirmados de covid-19 em março. A Vale afirmou à época que tem reforçado as severas medidas adotadas desde o início da pandemia nas localidades onde atua.

Na petição, assinada por várias entidades sindicais, a Advocacia Garcez solicita que a Comissão recomende ao governo brasileiro a fiscalização do cumprimento de todas as medidas determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) pelas empresas, e que seja aplicada multa pecuniária de caráter punitivo em caso de descumprimento dessas medidas.

Também é solicitada a criação de um órgão técnico para auxiliar na identificação de necessidades urgentes que exijam a continuidade de atividades de mineração, revogando a mineração como atividade essencial; a manutenção de empregos e salários dos trabalhadores cujas atividades sejam suspensas por causa do risco de contaminação; e que sejam garantidas condições de trabalho adequadas de distanciamento social e de proteção contra a contaminação para os serviços de mineração que forem considerados essenciais.

A petição exige ainda testagem e vacinação para as atividades consideradas essenciais dentro da mineração, e que sejam divulgados os números de pessoas infectadas e suspeitas de infecção em cidades que têm como principal atividade a mineração, devido ao risco mais elevado de incidência de contaminações nessas localidades, entre outras reivindicações.

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João Gabriel chorou ao fazer um desabafo com seu irmão, João Pedro, na noite deste domingo, 16, no BBB 25. O participante relatou sua preocupação ao ver a expressão da mãe em vídeo enviado ao Almoço do Anjo, que puderam assistir mais cedo.

"Eu fico pensando na minha mãe. Por que a minha mãe tava daquele jeito? Minha mãe não tava com uma cara boa, não. Não sei se era cansada do serviço...", disse Gabriel. "Pode ser, mas não pode ficar apegado só a isso, não", tranquilizou Pedro.

Na sequência, João Gabriel prosseguiu: "Eu tô com medo é deles lá fora, e nós aqui dentro, fechados, não podendo fazer nada. E o povo... Não sei como é que tá. Tem gente lá de fora que julga a gente. Pelo menos lá de fora a gente pode se defender. Eles não dão conta. Meu pai não falou nada..."

"Mas não pode ficar pensando nisso não...Lógico, todo mundo aqui falou alguma coisa que algumas pessoas do lado de fora não gostaram. Todo mundo, não só nós", continuou o irmão.

Posteriormente, João Gabriel voltou a lamentar: "Nós estamos nos perdendo aqui, não vai ter jeito. Eu, né. Você sabe que não gosto de xingar e estou voltando a fazer tudo que eu fazia antes de a gente aprender a 'virar homem'. Por causa de um jogo. Por causa de dois milhões e meio. Isso não existe não, rapaz."

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