Quebra de patente para vacina não deve avançar

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Aprovado no Senado na noite de anteontem, o projeto de lei que autoriza a quebra de patentes de vacinas e medicamentos contra a covid-19 no Brasil deve ser engavetado na Câmara. O Estadão apurou que o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), trata o tema como a última de suas prioridades e já avisou que "não vai nem olhar" para esse assunto. Com exceção de nomes da oposição, a maioria dos líderes de partido evita declarar apoio. O governo de Jair Bolsonaro é contra.

O projeto altera uma lei de 1996 que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. A versão aprovada pelos senadores por 55 votos a 19 foi sugerida pelo relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), com base no texto original, do senador Paulo Paim (PT-RS). Com a quebra de patentes, a produção de imunizantes, insumos e remédios não precisaria observar os direitos de propriedade industrial durante a pandemia. No âmbito internacional, países como Índia e África do Sul tentam aprovar essa medida na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas nações desenvolvidas, como Estados Unidos, Reino Unido, Suíça e Japão são contra. O governo brasileiro não se posicionou oficialmente.

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), questiona a efetividade de o Brasil adotar a medida de forma isolada. "Poderíamos ter como efeito as empresas não venderem vacinas para nós", afirmou ao Estadão. O argumento é o mesmo usado pelo líder do governo na Casa, o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR).

O presidente da Câmara também tem afirmado à interlocutores que a medida terá como efeito afugentar registros de medicamentos no País. Lira tem se informado sobre o assunto com especialistas e chegou a conclusão de que é impossível quebrar patentes no Brasil se não há registro dos medicamentos. O que torna o projeto aprovado pelos senadores inócuo.

Mesmo entre aqueles que defendem a flexibilização das regras, a avaliação é que promover a quebra de patente sem mudar acordos internacionais não é suficiente para produzir vacinas. O que só seria possível caso o Brasil dominasse todas as etapas do ciclo de produção. Além disso, o processo para o País descobrir o modo de fabricação de imunizantes como os produzidos pela Pfizer e Janssen poderia levar meses ou anos.

"Nosso problema agora não é quebra de patente, mas como a gente consegue vacina para os próximos meses? Para este problema a licença compulsória não parece ser a solução", afirmou o advogado Otto Banho Licks, especializado na área de propriedade intelectual. "Duvido muito que a gente, na prática, teria uma licença compulsória. A lei permite, mas a gente não vai ter (por causa dos processos de fabricação das vacinas)."

Acordos

Na Câmara, um dos defensores da quebra de patente é o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que assumiu recentemente o comando da Comissão de Relações Exteriores. O tucano disse que pretende procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), para discutir o texto. "Vou conversar com ele sobre esse tema na terça-feira. A dúvida é se tem alguma efetividade como está", disse ao Estadão. O tucano também é autor de um projeto de quebra de patentes.

O projeto do Senado autoriza a licença compulsória apenas quando a empresa que detém o produto não suprir o mercado de forma suficiente em uma situação de emergência como a pandemia do novo coronavírus. Mesmo com a patente quebrada, seus detentores receberão 1,5% do lucro líquido advindo da venda do produto.

Apesar das resistências, deputados de oposição pressionam para que o projeto seja colocado em votação. "Seremos a favor. Acredito que possamos ter maioria", afirmou o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-PE). O líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), declarou que a medida é necessária neste momento para "evitar mortes". A decisão sobre a pauta cabe a Arthur Lira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Amado Batista, de 74 anos, e Calita Franciele, de 23, oficializaram o casamento na última quinta-feira, 13, em uma cerimônia íntima no Cartório de 2° Ofício de Água Boa, no Mato Grosso.

O cantor e a Miss Universo Mato Grosso 2024 haviam iniciado o relacionamento em junho de 2024 e decidiram formalizar a união, celebrando a ocasião com a presença de familiares e amigos.

Calita compartilhou a felicidade nas redes sociais, descrevendo o evento como "um dos dias mais especiais de nossas vidas". O romance entre os dois só foi revelado ao público no final de 2024, quando Calita se declarou "apaixonada" nas redes sociais.

Depois de ouvir de Renata que a família de Diego e Daniele Hypolito foi na Vitrine Seu Fifi mandar um recado aos ex-ginastas no Big Brother Brasil 25, Diego lamentou a postura de Gracyanne Barbosa e desabafou com alguns de seus aliados na casa.

Renata repassou o recado dado por Fábio Castro, marido de Daniele, e Edson Hypolito, irmão da dupla. Os dois orientaram os irmãos a se afastarem de Gracyanne, que tem sido falsa com eles. "Se o Fifi não foi o suficiente para que você acreditasse, estou aqui para ser a porta-voz para que você acredite. Ela fala de vocês o tempo inteiro, fala de você, questiona sua doença, sua ansiedade, fala de você, dos seus remédios…", revelou a bailarina.

Vitória Strada aconselhou Diego sobre como conduzir a relação com Gracyanne a partir de agora. "Vai continuar com o carinho, mas vai estar atento. Receber uma informação dessas é bom porque se confirmam certas coisas", disse a atriz.

Depois, Diego perguntou novamente para a bailarina o que seu irmão havia falado, para assimilar as ideias. "Especificamente, eles falaram da Gracyanne, que é muito falsa com você, e eu estou falando pessoalmente para você porque foi a sua família que pediu para eu falar", respondeu ela, acrescentando que a musa roubava ovos escondidos. "Eu fico muito triste, gente", lamentou Diego. "Falaram para você se despertar e que ela fala de você e da Daniele, não foi uma nem duas vezes, foram várias. O Fifi te mostrou isso para você se despertar e você não deu atenção", completou Renata. Diego pensou que era algo que já tinham resolvido, e a bailarina comparou com a situação vivida por ela com Delma. Renata pensava que a questão de ambas era algo pontual, mas descobriu na Vitrine Seu Fifi que as falas da pernambucana contra ela eram recorrentes.

"Eu tô me sentindo um idiota", disse Diego. E Vitória aconselhou: "E se estiver se sentindo idiota, se sinta também". Ela lembrou o momento quando foi revelado que foi chamada de idiota por Thamiris e falou seus sentimentos a respeito no Sincerão. "Quando a sensação vem para o seu coração e você não se permite sentir, isso fica dentro de você. Permita que todos os sentimentos fluam dentro de você", completou a atriz.

Daniele afirmou que também ficou triste, mas não tem o mesmo contato que o Diego tinha com Gracyanne fora da casa. "É uma pessoa que eu converso muito aqui dentro, porque eu senti que é próxima da gente, converso muito de coisas de fora, não de jogo especificamente." Renata retrucou: "Pelo amor de Deus, Daniele, tu vai seguindo a pessoa na academia, passa o dia com a pessoa aqui dentro da casa, não é sobre conversar coisas de jogo, é a convivência. E lá fora a sua família se preocupou com isso", disse a bailarina.

Diego continuou refletindo sobre sua postura no jogo e na vida. "Eu deixo de falar coisas e isso é uma coisa que me pega muito aqui. Eu acho que melhorei muito como pessoa em muitas coisas, como olhar sobre a minha própria irmã", disse o ex-ginasta, que ainda declarou sua torcida para Guilherme ganhar a Prova do Líder na noite de quinta-feira, 13.

No Quarto Anos 50, a conversa sobre a fofoca continuou. "Mesmo tendo falado, eu não tive essa percepção", disse Diego, sobre Gracyanne. Vitória retrucou que ele escolheu não ver, mas o ex-ginasta não concordou e disse que poderia dizer o mesmo sobre a atriz em relação a Thamiris. Vitória argumentou: "Eu também escolhi não ver, em alguns momentos. É uma responsabilidade que eu tenho".

Em seguida, Diego recebeu mais uma informação, que Guilherme viu diretamente da Central do Líder. "Renata disse que estavam vendo a Dani como planta e que você nesse momento estava mais quieto, mas é querido. As pessoas gostam muito de você." Ainda chateado, o ex-ginasta pediu um abraço ao amigo.

Diego se emocionou na conversa com o líder. "É muito ruim quando a gente gosta de alguém... eu coloquei Gracyanne num pedestal, isso é culpa minha. Eu admiro ela muito, eu acho ela muito f***", lamentou. Guilherme disse também que é difícil de Diego entender, pela relação que ele tinha com Gracyanne. "Para você é mais difícil porque em alguns momentos que você precisou de uma conversa, de um conselho, ela esteve com você, mesmo estando do lado de lá."

Uma professora de artes usou suas redes sociais para compartilhar o resultado da pintura de um de seus alunos. A foto, que viralizou no X (Antigo Twitter), mostra Antônio, que se inspirou no filme Flow para colorir sua tela.

"Gente, olhem que coisa mais maravilhosa, seu Antônio, acabou de finalizar a pintura do quadro do gatinho de Flow na nossa aula de hoje. E está todo orgulhoso perguntando se vocês vão gostar, não tenho a menor dúvida", diz a legenda.

A pintura fez tanto sucesso que Gints Zilbalodis, diretor da animação, agradeceu o brasileiro.

"Obrigada, Sr. Antônio", escreveu, em português.

Flow venceu o Oscar 2025 de Melhor Animação. Produzido na Letônia, o filme narra a história de um gato solitário que, após uma devastadora inundação apocalíptica, precisa se unir a outras criaturas para sobreviver, lutando para proteger seu barco.

A produção superou grandes concorrentes, como Robô Selvagem, da DreamWorks, e Divertida Mente 2, da Disney Pixar, para conquistar a estatueta. Embora também tenha disputado na categoria de Melhor Filme Internacional, foi derrotado pelo brasileiro Ainda Estou Aqui.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais