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Jacarezinho: Polícia coloca em sigilo por 5 anos nomes de envolvidos em operação

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) colocou em sigilo por cinco anos o nome de todos os policiais envolvidos na operação Exceptis, realizada na favela do Jacarezinho no último dia 6. O Termo de Classificação de Informação diz que os dados estão em sigilo "em face da segurança e da integridade física dos policiais civis". Embora não seja incomum, especialistas dizem que a decisão prejudica a transparência e pode afrontar previsões da Lei de Acesso à Informação.

A informação foi classificada com o grau "reservado" quatro dias depois que o Estadão registrou um pedido para acessá-la por meio do Sistema de Informação ao Cidadão do Rio. No documento, o Estado alega que os dados são "considerados imprescindíveis à segurança da sociedade, da instituição policial e seus agentes" e que sua divulgação "pode vir a prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicas dos órgãos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro". Vinte e oito pessoas morreram durante a operação.

O advogado Bruno Morassutti, co-fundador da agência especializada na lei de acesso à informação Fiquem Sabendo e conselheiro da Open Knowledge Brasil, diz que não consegue identificar risco à sociedade ou ao Estado que justifique o sigilo. "A operação já foi realizada. Não existe mais risco de prejuízo", fala.

Além disso, ele explica que há algumas informações que não podem ser classificadas e nem ter seu acesso negado. Tanto a lei federal quanto o decreto 46.475/18, que regulamentou a lei no Rio, determinam que "informações sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticadas por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas" não podem estar sob sigilo.

"Tem fatos importantes sobre a operação que possivelmente implicam na violação de direitos humanos. Então eu entendo que essa decisão (de colocar o nome dos policiais envolvidos na operação em sigilo) foi, no mínimo, equivocada", diz Morassutti.

Para Rafael Alcadipani, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o sigilo pode se justificar neste caso porque as supostas violações de direitos humanos ainda não são um fato consumado. Ele fala que o sigilo sobre esse tipo de informação não é incomum e varia de acordo com o tipo de processo. A segurança dos policiais é outro motivo que pesa para a ocultação das informações. "É tudo uma questão de interpretação", diz.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou uma força-tarefa para investigar as mortes, as tentativas de homicídio e a possível ocorrência de fraude processual durante a operação. Questionado se o sigilo é comum nessas situações e se isso poderia prejudicar o controle da sociedade sobre as investigações, o MPRJ disse que "não tem conhecimento dessa informação" e que não vai comentar "suposta política de sigilo das forças de segurança".

Na semana passada, o Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), pediu que seja feita uma investigação independente sem a PCERJ e com apoio da Polícia Federal. Organizações nacionais e internacionais, entre elas a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, o escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, condenaram a ação e pediram uma investigação sobre os possíveis excessos cometidos.

Daniel Hirata, professor de Sociologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni) da instituição, diz que o Estado está trabalhando para "blindar" as informações relacionadas à operação. "É fundamental que a sociedade tenha essas informações para compreender como agem as forças de segurança", fala.

Ele afirma que há "todos os indícios" de que, durante a ação dos policiais, houve graves violações de direitos humanos como tortura, desaparecimento de corpos, invasão de domicilio e execução em frente de crianças. Por isso, as informações relativas ao assunto deveriam ser públicas.

Jacqueline Muniz, doutora em Estudos Policiais e professora do Bacharelado em Segurança Pública da UFF, afirma que o trabalho do policial requer responsabilização e prestação de contas. "Do contrário, é desvio de função. Só a luz do sol nos porões decisórios é capaz de produzir controle da ação policial", fala.

Para Jacqueline, o que distingue a força policial de um "bando armado" é, entre outras coisas, a transparência da ação. Ela diz que a censura dos nomes dos policiais indica a dificuldade de explicar os "resultados trágicos" obtidos na operação.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio informou que "falar em violação aos Direitos Humanos antes da conclusão das investigações é precipitado e busca politizar a discussão". Também disse que os órgãos responsáveis pela investigação têm "amplo acesso a todas as informações, sem qualquer sigilo, garantindo a transparência e eficácia da investigação''.

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Um ônibus que transportava o cantor Ferrugem e sua equipe se envolveu em um acidente de trânsito na manhã deste domingo, 20, na região de Porto Alegre. Ninguém ficou ferido.

Na noite anterior, o artista havia se apresentado no festival Festimar, na cidade de Rio Grande, no litoral gaúcho.

Segundo comunicado divulgado pela empresa responsável pelo veículo, o acidente ocorreu por volta das 6h45 da manhã na BR-290, próximo à Ponte do Guaíba, que liga a capital ao interior do Estado.

Ferrugem falou sobre o ocorrido em suas redes sociais, compartilhando uma foto da frente do ônibus com os vidros estilhaçados. "Livramento! Um senhor acidente, mas graças a Deus todos estão bem", escreveu.

Mais tarde, gravou um vídeo explicando o acidente: "Destruiu tudo ali, a frente do ônibus, a porta foi arrancada, mas, graças a Deus, ninguém se machucou. Todo mundo bem, todo mundo inteiro."

O cantor também esclareceu que o acidente não atrapalharia o show que fará na noite deste domingo, 20, em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro.

Durante a tarde, ele mostrou que estava almoçando com a família antes de se encaminhar para a apresentação.

Em nota, a Mônica Turismo, responsável pelo ônibus, disse que os danos do acidente foram apenas materiais.

"A empresa imediatamente solicitou a substituição do veículo, mas não houve necessidade, a equipe preferiu ir até o aeroporto com o mesmo veículo para evitar atrasos", diz o comunicado.

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Xuxa Meneghel fez um desabafo sobre a pressão estética que sofria da TV Globo na época em que apresentava o Xou da Xuxa, entre 1980 e 1990. Segundo a apresentadora, ela era pressionada para não chegar perto dos 60 quilos.

A revelação foi feita durante entrevista ao podcast WOW. Hoje com 62 anos, Xuxa comentou que lembrou da situação durante os bastidores do documentário Pra Sempre Paquitas, lançada em 2024 na Globoplay, mas que isso acabou não aparecendo no filme.

"Revisitando meu passado no documentário das paquitas, eles não colocaram uma coisa que me mandaram para eu ver em que me coloco para baixo, em que vejo uma foto minha nas cartinhas, em que eu falo 'olha como estou gorda, feia'", explicou Xuxa.

A apresentadora continuou: "Uma coisa que era me colocada na época [era] que se eu passasse dos 60 kg [estaria gorda]. Na época, 54 kg foi o normal que eu ficava. Na Globo, meu normal era 54 kg, 55 kg. Se eu fosse para 58 kg, já apertavam as minhas roupas."

Ela explicou que hoje tem boa relação com o próprio corpo, mas que, na época, a ideia de estar gorda caso seu peso aumentasse "era o que ouvia o tempo todo".

"Era uma cobrança muito grande, um negócio cruel. Você não se gostar e querer ficar mais forte ou menos forte, seja o que for, para você se sentir melhor, é uma coisa. Agora fazer isso por um padrão que lhe foi colocado...", completou.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nota de pesar pelo falecimento da cantora Cristina Buarque, que morreu neste domingo, 20, aos 74 anos. Segundo Lula, a compositora teve "papel extraordinário" na música brasileira.

"Quero expressar meus profundos sentimentos pelo falecimento de Cristina Buarque. Cantora e compositora talentosa, teve um papel extraordinário na música brasileira ao interpretar as canções de alguns dos mais importantes compositores do samba carioca, ajudando a poesia e o ritmo dos morros do Rio a conquistarem os corações dos brasileiros", escreveu o chefe do Executivo no período da tarde. "Aos seus familiares e ao meu amigo Chico Buarque, deixo minha solidariedade e um forte abraço."

Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Amélia Alvim, Cristina era irmã dos cantores Chico Buarque e Miúcha, e da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda.

A causa da morte de Cristina não foi divulgada.