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Fachin suspende reintegração de posse do Minha Casa Minha Vida no Rio

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a reintegração de posse de imóveis de um conjunto habitacional marcada para essa terça-feira, 15, na cidade de Campos dos Goytacazes, região norte do Rio de Janeiro. O magistrado atendeu a liminar da Defensoria Pública da União (DPU) para barrar a ação de despejo de residências do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida.

Ação de reintegração de posse foi ajuizada pela Caixa Econômica Federal junto da empresa Realiza Construtora contra os moradores que ocupam imóveis no Conjunto Habitacional Novo Horizonte I, II e III, proveniente do programa Minha Casa Minha Vida. Caso fosse mantida a ordem, cerca de duas mil pessoas seriam despejadas no município fluminense.

Fachin justificou que sua decisão usou como embasamento jurídico a medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que suspendeu por seis meses as ordens ou medidas de desocupação. "Suspender pelo prazo de seis meses, a contar da presente decisão, medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia ou que representem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar de populações vulneráveis, nos casos de ocupações anteriores a 20 de março de 2020, quando do início da vigência do estado de calamidade pública", determinou Barroso, à época.

Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que não foi possível averiguar se o município de Campo de Goytacazes divulgou informações sobre a possibilidade de atender o grupo, aproximadamente 600 famílias que seriam despejadas, providenciando atendimento habitacional aos moradores.

Para deferir a liminar favorável à DPU, o ministro da Corte relembrou que a ação de despejo, neste momento, traria "dano irreparável às famílias" que moram no conjunto habitacional. "Enfim, apesar da aparente ausência inicial dos requisitos da Reclamação, a superveniência da decisão liminar na ADPF 828 e as condicionantes que estabelece, assim como o evidente perigo de dano irreparável às famílias que não têm aonde ir, demandam a suspensão da medida de desocupação forçada agendada para o dia 15.06.2021", afirmou Fachin na liminar.

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Na tarde deste sábado, 15, no Big Brother Brasil 25, Gracyanne Barbosa reuniu os brothers na sala e pediu desculpas por ter pego a comida de outros participantes quando estava na Xepa. A informação foi revelada por Renata ao retornar da Vitrine Seu Fifi, onde recebeu informações do público que a observou em um shopping do Rio de Janeiro. A revelação abalou a musa fitness, que já havia desabafado sobre o assunto durante a madrugada.

"Eu queria pedir desculpas para todos vocês. Acho que a maioria já sabe que eu estava pegando comida. Não espero que ninguém entenda. Eu só queria explicar o que aconteceu comigo: não foi por ficar com fome, nem nada, mas é que o fato de que a gente ter pouca coisa me levou para um lugar que eu nunca mais achei que eu ia visitar", começou.

"São coisas que eu nunca compartilhei com ninguém, que eu não queria que ninguém soubesse, não queria dividir com ninguém, de quando eu passei fome, de quando eu tinha que comer do lixo. Aqui dentro, sabendo que eu estava sendo filmada, eu sabia que todo mundo ia saber. Eu não consegui controlar, porque, na minha cabeça, eu ia precisar de novo", completou.

"Peço desculpas para todo mundo. Sei que ninguém tem nada a ver com isso. Eu sei que é errado, mas eu não queria compartilhar isso porque não queria que a minha mãe soubesse. É uma coisa que eu passei que já passou, sabe", finalizou.

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Esta matéria complementa com mais informações o texto enviado anteriormente.

Mais uma Prova do Anjo foi disputada na casa do Big Brother Brasil 25 neste sábado, 15 de março. João Gabriel saiu como vencedor e poderá escolher uma pessoa para imunizar do Paredão neste domingo, 16.

Antes da disputa, os brothers realizaram um sorteio e cada sorteado teve que vetar outra pessoa da Prova. Veja quem foi vetado:

- Diego Hypolito vetou Gracyanne Barbosa

- Renata vetou Aline

- João Gabriel vetou Vitória Strada

- Vinícius vetou Renata

- Aline vetou Eva

Já na Prova, os brothers precisavam jogar um dado por cima de uma trave e, dependendo do resultado, avançar por um tabuleiro. Quem caísse na Casa Dilema teria que enfrentar desafios que resultariam em atalhos ou caminhos mais longos.

Vencia quem chegasse primeiro ao final do tabuleiro. Além de se tornar o Anjo da semana, João Gabriel levou um prêmio de R$ 4,5 mil para casa, acumulado conforme ele avançava no jogo.

Nas primeiras três rodadas, Dona Delma saiu com vantagem e avançou na frente no tabuleiro. Nas rodadas seguintes, teve menos sorte e foi alcançada por João Gabriel, que empatou com a dona de casa na nona rodada. Depois disso, o brother assumiu a liderança e conquistou a vitória na 11ª rodada.

Quem foi para o Castigo do Monstro?

Após a vitória, João precisou escolher uma pessoa para sofrer o Castigo do Monstro. Ele escolheu Aline, que também perdeu 300 estalecas. Nesta semana, o desafio é chamado de "Repescagem" e consiste em vestir uma fantasia de pescador e pescar os peixes que surgirem na piscina.

"Vou escolher a Aline pelos negócios que nós já tivemos aí", disse João Gabriel. O apresentador Tadeu Schmidt não ficou satisfeito com a justificativa e pediu para o brother explicar melhor. Ele, então, elaborou: "O meu embate aqui é com ela, mais direto e eu não podia escolher outra pessoa aqui."

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Fernanda Torres surpreendeu os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) nesta sexta-feira, 14, ao visitar a instituição para assistir à defesa de mestrado de Joaquim, seu filho mais velho, de 25 anos, que é formado em Filosofia.

A presença da atriz, que fez sucesso internacional nos últimos meses com o filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, causou alvoroço entre alunos da universidade. Um vídeo mostra a artista acompanhada de um segurança e sendo seguida por um grupo de estudantes.

Em outro ângulo, é possível Fernanda deixando o prédio da universidade, no Campus Maracanã, localizado na zona norte do Rio, e acenando para fãs. Além disso, ela posou para fotos e cumprimentou admiradores.

Alguns dias antes, a atriz apareceu na pré-estreia de Vitória, filme estrelado por sua mãe, Fernanda Montenegro, e dirigido por seu marido, Andrucha Waddington. Até então, ela havia escolhido o sítio da família em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, para descansar após a maratona para o Oscar.

Fernanda trabalhou por meses no exterior na divulgação de Ainda Estou Aqui, filme sobre a história de Eunice Paiva que rendeu a ela um Globo de Ouro de Melhor Atriz Dramática e que deu ao Brasil seu primeiro Oscar, na categoria de Melhor Filme Internacional.