Senado aprova, por 52 a 23, MP para aumentar oferta de oxigênio medicinal

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O Senado aprovou, por 52 votos a 23, a Medida Provisória que visa aumentar a oferta de oxigênio medicinal para o mercado doméstico. O texto dispensa as empresas produtoras localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de terem cota mínima para exportações. Atualmente, elas devem auferir 80% de seu faturamento bruto anual com vendas no exterior.

Com a aprovação do texto original enviado pelo Executivo pelos senadores, a proposta terá que voltar à Câmara. O texto precisa ser votado até quinta-feira, 24, do contrário perderá validade.

A proposta foi editada em 19 de fevereiro numa tentativa de aumentar a produção de insumos para o combate à covid-19. Na exposição de motivos da MP, o governo afirma que o texto deve permitir o aumento da produção da White Martins Pecém Gases Industriais, empresa localizada na Zona de Processamento de Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE).

A unidade atende à demanda da Companhia Siderúrgica do Pecém e também a unidades de saúde no Norte e Nordeste. De acordo com o governo, a MP não implica em aumento de despesa pública ou de subsídios, já que os produtos industrializados nas ZPEs pagam todos os impostos e contribuições quando são vendidos no mercado interno.

Polêmica

O tema provocou polêmica no Senado. Na Câmara, o relator, deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), acatou várias sugestões de mudanças e foi muito além da proposta original do governo, modificando o marco legal sobre essas áreas especiais. Ele ampliou a possibilidade de criação de novas ZPEs por decreto, a partir de proposta de Estados, municípios ou empresas, e permitiu a dispensa permanente de exportação de 80% da produção, desde que haja pagamento de impostos.

O relatório incluiu ainda a possibilidade de que as empresas autorizadas a se instalar em ZPE possam usufruir também dos incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e uma emenda que permite a compra de máquinas e equipamentos para empresa autorizada a operar nas ZPEs sem pagamento de impostos.

Segundo o parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a partir de informações da Receita Federal, as mudanças poderiam gerar uma renúncia de R$ 1,189 bilhão em Imposto de Importação, PIS e Cofins em 2022, de R$ 2,576 bilhões em 2023 e de R$ 4,204 bilhões em 2024, segundo informações da Receita Federal.

Roberto Rocha manteve as alterações da Câmara e acolheu ajustes de redação, na tentativa de evitar que a MP tivesse que voltar à Câmara. Ele acatou ainda uma emenda que incluiu o setor de serviços entre os beneficiários do regime especial. Segundo ele, as mudanças pretendiam viabilizar a Zona de Exportação do Maranhão (Zema).

Retomada do texto original

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) criticou a proposta apresentada pelo relator. Para ele, o texto traria uma nova política industrial por meio de MP e poderia afetar a Zona Franca de Manaus. Com apoio do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Braga apresentou requerimento de preferência para resgatar o texto original da MP, na forma como foi enviado pelo Executivo. Seu pedido foi aprovado por 42 a 35.

Bezerra Coelho disse que o Ministério da Economia havia apontado problemas na proposta da forma como foi aprovada na Câmara e no relatório proposto no Senado. "Somos a favor das ZPEs, mas entendemos que o instrumento que está sendo usado, com o aproveitamento da MP como veículo, talvez não seja o mais adequado", afirmou.

Roberto Rocha, por sua vez, lamentou a rejeição de seu parecer. "Acho que estou defendendo uma boa causa, o Brasil, o Nordeste e o Maranhão", afirmou. Segundo ele, qualquer tentativa de incentivar e viabilizar as Zonas de Processamento de Exportação tem sido impedida pela bancada do Amazonas, a pretexto de defender a Zona Franca de Manaus.

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"Bom dia, Brasil. A 'surucucu' voltou", brincou Renata, que retornou ao BBB 25 nesta sexta, 14, após passar um dia na Vitrine do Seu Fifi. Ela foi escolhida pelo público para fazer parte da dinâmica que permite receber informações externas do jogo. Por não ter conseguido realizar a Prova do Líder, Renata volta imune. Por meio de um sorteio que fez dentro da dinâmica, ela também retorna no Vip do líder Guilherme. A casa reagiu com sua volta, e Eva abraçou a dupla, Renata, enquanto comemoravam.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

A madrugada desta sexta-feira, 14, foi de análises e especulações no BBB 25. Com a liderança de Guilherme, Gracyanne Barbosa começou a se preparar para ser indicada ao próximo Paredão. O líder ainda se reuniu com aliados para analisar a relação com a musa fitness e definir seus alvos da semana.

Veja o resumo da madrugada no BBB 25:

Aline comenta eliminação da Prova do Líder

Após ser eliminada da Prova do Líder por Vitória Strada, Aline ficou abalada com a escolha da amiga. Em conversa com Vinícius e Guilherme, a baiana contou que não entendeu porque a atriz não tirou Gracyanne da disputa, e só depois percebeu que apenas os três últimos colocados poderiam ser eliminados.

Brothers analisam indicação do líder

No Quarto Nordeste, Daniele diz a Gracyanne que não acredita em uma indicação óbvia do líder Guilherme. Por outro lado, Gracyanne afirma que sabe que é alvo do brother e diz que chegou a perguntar se sua conduta incomoda ele.

A musa fitness diz que gosta de Guilherme, diferente dos integrantes do Quarto Fantástico. Daniele insiste que o brother pode mudar de escolha até a formação do Paredão, mas a musa fitness acredita que será indicada.

Horas mais tarde, Diego Hypolito conversou com Gracyanne e disse que os dois enfrentarão o Paredão juntos. Gracyanne duvidou pela quantidade de pessoas no Quarto Anos 50, mas o brother afirmou a aposta.

Maike e João Pedro contam votos na casa

Maike e João Pedro tentaram montar o cenário de formação do Paredão do próximo domingo, 16. Maike afirma que, no Quarto Fantástico, Aline recebe o voto de Eva, mas não o de Vilma.

Líder ganha apartamento e brinda com aliados

O quarto do Líder foi liberado e Guilherme ganhou um apartamento. O brother brindou a liderança com Delma, Daniele e Aline, seu grupo Vip.

Eva reclama da atitude de Aline no Queridômetro

No gramado, Eva reclamou sobre a atitude de Aline em dar o emoji de cobra para Renata no Queridômetro, mesmo com a sister fora da casa. A dançarina disse que a amiga não poderia revidar e se pudesse não revidaria.

Guilherme analisa relação com Gracyanne

Guilherme compartilhou com Aline, Delma e Vitória, que Gracyanne o procurou para saber se sua decisão no jogo era pessoal. O brother afirmou que deixou claro que era jogo e que Gracyanne era seu próximo alvo no Quarto Nordeste, mas ressaltou que admira a musa.

Aline disse que tem críticas em relação à postura de Gracyanne no jogo, mas que no pessoal, ela e a musa sempre tiveram uma relação respeitosa. A sister ainda analisou os possíveis alvos da casa, mas avaliou que precisa saber quem será o Anjo da semana.

Guilherme define seus alvos para o Paredão

Guilherme contou a Delma como será a entrega das pulseiras da Mira do Líder e mencionou que elas irão para: Gracyanne, João Gabriel, João Pedro, Maike e Eva. Ele ressaltou que não tinha nada a dizer sobre Eva e Maike, mas, naquele momento do jogo, quem não fazia parte do Quarto Anos 50 se tornava seu adversário. Segundo ele, sua prioridade inicial era atacar o quarto Nordeste, e agora resta apenas Gracyanne desse grupo.

Guilherme ainda usou a Central do Líder para descobrir quais brothers já votaram nele e descobriu que recebeu votos de Camilla, Gabriel, Gracyanne, Mateus e Thamiris. Desses, apenas Gracyanne está na casa.

Justin Bieber usou as redes sociais nesta quinta-feira, 13, para fazer um desabafo sobre seus sentimentos de insegurança e autocrítica. O cantor de 31 anos, que tem sido alvo de especulações recentes sobre seu estado de saúde, afirmou que, apesar do sucesso, muitas vezes se sente como uma "fraude".

Em seu desabafo, Bieber revelou que tem dificuldades para aceitar elogios e reconhecer suas conquistas, sentindo-se indigno do reconhecimento que recebe.

"As pessoas me disseram minha vida toda: 'Uau, Justin, você merece tudo isso'. Mas eu sempre me senti indigno. Como se eu fosse uma fraude. Como se, quando as pessoas me dissessem que eu mereci algo, eu me sentisse dissimulado. Eu pensava: 'Se eles pudessem ouvir meus pensamentos. Se eles soubessem o quão mesquinho e egoísta eu sou, não diriam isso'. Se você se sente dissimulado, bem-vindo ao clube. Eu me sinto despreparado e desqualificado a maior parte do tempo", escreveu o artista.

Casado com a modelo Hailey Bieber desde 2018, Justin se tornou pai em agosto do ano passado, quando nasceu Jack Blues Bieber.

Nos últimos meses, fãs demonstraram preocupação com a aparência e o comportamento do artista em aparições públicas. O assunto ganhou ainda mais força depois que Bieber foi visto utilizando um bong, acessório geralmente associado ao consumo de maconha e tabaco.

Diante das especulações sobre um possível envolvimento com drogas, representantes do cantor classificaram os rumores como "lamentáveis" e alimentados por narrativas sensacionalistas.