Senado aprova, por 52 a 23, MP para aumentar oferta de oxigênio medicinal

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O Senado aprovou, por 52 votos a 23, a Medida Provisória que visa aumentar a oferta de oxigênio medicinal para o mercado doméstico. O texto dispensa as empresas produtoras localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de terem cota mínima para exportações. Atualmente, elas devem auferir 80% de seu faturamento bruto anual com vendas no exterior.

Com a aprovação do texto original enviado pelo Executivo pelos senadores, a proposta terá que voltar à Câmara. O texto precisa ser votado até quinta-feira, 24, do contrário perderá validade.

A proposta foi editada em 19 de fevereiro numa tentativa de aumentar a produção de insumos para o combate à covid-19. Na exposição de motivos da MP, o governo afirma que o texto deve permitir o aumento da produção da White Martins Pecém Gases Industriais, empresa localizada na Zona de Processamento de Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE).

A unidade atende à demanda da Companhia Siderúrgica do Pecém e também a unidades de saúde no Norte e Nordeste. De acordo com o governo, a MP não implica em aumento de despesa pública ou de subsídios, já que os produtos industrializados nas ZPEs pagam todos os impostos e contribuições quando são vendidos no mercado interno.

Polêmica

O tema provocou polêmica no Senado. Na Câmara, o relator, deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), acatou várias sugestões de mudanças e foi muito além da proposta original do governo, modificando o marco legal sobre essas áreas especiais. Ele ampliou a possibilidade de criação de novas ZPEs por decreto, a partir de proposta de Estados, municípios ou empresas, e permitiu a dispensa permanente de exportação de 80% da produção, desde que haja pagamento de impostos.

O relatório incluiu ainda a possibilidade de que as empresas autorizadas a se instalar em ZPE possam usufruir também dos incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e uma emenda que permite a compra de máquinas e equipamentos para empresa autorizada a operar nas ZPEs sem pagamento de impostos.

Segundo o parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a partir de informações da Receita Federal, as mudanças poderiam gerar uma renúncia de R$ 1,189 bilhão em Imposto de Importação, PIS e Cofins em 2022, de R$ 2,576 bilhões em 2023 e de R$ 4,204 bilhões em 2024, segundo informações da Receita Federal.

Roberto Rocha manteve as alterações da Câmara e acolheu ajustes de redação, na tentativa de evitar que a MP tivesse que voltar à Câmara. Ele acatou ainda uma emenda que incluiu o setor de serviços entre os beneficiários do regime especial. Segundo ele, as mudanças pretendiam viabilizar a Zona de Exportação do Maranhão (Zema).

Retomada do texto original

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) criticou a proposta apresentada pelo relator. Para ele, o texto traria uma nova política industrial por meio de MP e poderia afetar a Zona Franca de Manaus. Com apoio do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Braga apresentou requerimento de preferência para resgatar o texto original da MP, na forma como foi enviado pelo Executivo. Seu pedido foi aprovado por 42 a 35.

Bezerra Coelho disse que o Ministério da Economia havia apontado problemas na proposta da forma como foi aprovada na Câmara e no relatório proposto no Senado. "Somos a favor das ZPEs, mas entendemos que o instrumento que está sendo usado, com o aproveitamento da MP como veículo, talvez não seja o mais adequado", afirmou.

Roberto Rocha, por sua vez, lamentou a rejeição de seu parecer. "Acho que estou defendendo uma boa causa, o Brasil, o Nordeste e o Maranhão", afirmou. Segundo ele, qualquer tentativa de incentivar e viabilizar as Zonas de Processamento de Exportação tem sido impedida pela bancada do Amazonas, a pretexto de defender a Zona Franca de Manaus.

Em outra categoria

Ao longo dos últimos anos, o cantor Roberto Carlos viralizou nas redes sociais ao perder a paciência com a plateia durante dois de seus concertos. O músico, que está com 83 anos, falou sobre os ocorridos nesta quinta-feira, 13, em entrevista coletiva no seu cruzeiro, o Além do Horizonte.

Com bom humor, o cantor relembrou as duas ocasiões em que esbravejou com a plateia e se justificou. "É a idade, sabe? A gente começa a ficar um pouquinho menos tolerante e a observar mais certas coisas que incomodam", confessou aos jornalistas e fãs que estavam presentes no bate-papo.

A primeira bronca ocorreu em 2022, durante um show no Rio de Janeiro, quando Roberto mandou um fã calar a boca durante a performance de Como é Grande o Meu Amor Por Você. "O cara não parava de gritar. 'Roberto, dá uma rosa pra minha mãe!', 'Roberto, uma rosa!'. Eu já tinha falado que ia dar, mas ele não parava", explicou o músico.

"Ele continuava falando, falando, falando... Eu puxei o microfone do palco, mas ele continuava gritando. Aí fiquei puto da vida e falei 'Cala essa boca, p*rra!'", riu Roberto. O momento arrancou aplausos do público presente. "Quando eu falei isso, ele ficou quieto", continuou a rir.

A segunda bronca ocorreu em 2024, durante um show em Recife. Na ocasião, Roberto brigou com um grupo de seguranças que estavam conversando em meio a sua apresentação.

"Um grupo de seguranças, gente que trabalhava ali... conversando, conversando e conversando. Eu já tinha dado uma dica para eles saírem dali, mas continuaram conversando e ficaram me atrapalhando", revelou o músico.

"No meio do show, tinha um grupo de pelo menos sete caras falando alto em frente a mim. Aquilo estava me incomodando demais. Aí eu parei, olhei e eles não paravam, não paravam. E eu falei: 'Escuta, vocês querem conversar? Vão conversar lá fora. Não tem que conversar aqui dentro, no meio do meu show'", finalizou.

A volta de Renata a casa do BBB 25 já está movimentando o jogo. Após retornar da dinâmica da Vitrine do RoBBB Seu Fifi, a sister entrou em um embate direto com Aline, relembrando desentendimentos passados e fazendo revelações que pegaram os brothers de surpresa.

Logo ao entrar na casa, Renata provocou: "A surucucu voltou, para quem sentiu saudades e para quem celebrou minha saída", disparou, enquanto Eva aplaudia. Aline, no entanto, rebateu na hora: "Ninguém celebrou que você saiu daqui".

O clima esquentou ainda mais quando Renata afirmou ter um "babado fortíssimo" para contar. Segundo ela, Aline teria planejado votar nela junto com Vinícius no Paredão em que a baiana criticou Renata por não tê-la protegido. "Ela estava combinando com o Vini antes de votar em mim, se eu não desse o colar para o Maike", revelou.

Aline não deixou barato e chamou a colega de confinamento de mentirosa. Vinícius também tentou negar a acusação, mas Renata insistiu: "Brasil, é babado!".

As duas seguiram discutindo na sala, elevando ainda mais o tom do embate. Renata disparou: "Mas agora eu vou encher minha boca pra falar: falsa". Aline reage, acusando a rival de estar "se achando". A baiana insiste na crítica: "Você não falava nada, não questionava, não se posicionava".

Renata rebateu: "Tenho preguiça de ficar batendo boca. Isso aqui tira a minha energia. Não vou mais baixar a cabeça para você". Aline mantém sua opinião e devolve a provocação: "Eu digo na sua cara e dou no Queridômetro. Eu lhe dou cobra mesmo. Você é falsa. Continua sendo falsa". Renata, por sua vez, não se intimida: "Você não vai me vencer no grito".

"Bom dia, Brasil. A 'surucucu' voltou", brincou Renata, que retornou ao BBB 25 nesta sexta, 14, após passar um dia na Vitrine do Seu Fifi. Ela foi escolhida pelo público para fazer parte da dinâmica que permite receber informações externas do jogo. Por não ter conseguido realizar a Prova do Líder, Renata volta imune. Por meio de um sorteio que fez dentro da dinâmica, ela também retorna no Vip do líder Guilherme. A casa reagiu com sua volta, e Eva abraçou a dupla, Renata, enquanto comemoravam.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais