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Guitarrista e baterista podem se apresentar usando o nome Legião Urbana, diz STJ

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 29, que o guitarrista Dado Villa-Lobos e o baterista Marcelo Bonfá podem se apresentar usando o nome Legião Urbana.

Em julgamento apertado, que terminou com placar de 3 votos a 2, os ministros analisaram um processo movido pela empresa Legião Urbana Produções Artísticas, herdada por Guilherme Manfredini - filho do vocalista e fundador da banda, Renato Russo, morto em 1996.

A discussão girou em torno do trecho da Lei de Proteção Industrial que garante ao titular da marca a exclusividade de seu uso. A maioria dos ministros entendeu que a regra deveria ser flexibilizada para garantir aos músicos o uso do nome da banda em apresentações artísticas. Eles levaram em consideração a contribuição de Dado e Bonfá para a criação e popularização do grupo.

"A perpetuação do uso do nome Legião Urbana por Eduardo Dutra Villa-Lobos e por Marcelo Augusto Bonfá contribui para que se mantenham vivas e presentes na memória dos fãs as composições musicais do grupo, permitindo ainda que as novas gerações tenham um contato mais direto com a banda ícone do rock nacional", defendeu o ministro Marco Buzzi, que acompanhou a divergência inaugurada pelo colega Antonio Carlos Ferreira e formou maioria com o ministro Raul Araújo.

Nos termos da decisão, os músicos só podem usar o nome Legião Urbana para fins artísticos e continuam proibidos de explorar a marca para comercializar produtos, por exemplo.

Ficou vencida a ministra Isabel Gallotti, relatora do recurso, para quem direito de uso da marca não deveria se confundir com o direito autoral de tocar as composições musicais do grupo. Ela foi acompanhada pelo ministro Luís Felipe Salomão.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nota de pesar pelo falecimento da cantora Cristina Buarque, que morreu neste domingo, 20, aos 74 anos. Segundo Lula, a compositora teve "papel extraordinário" na música brasileira.

"Quero expressar meus profundos sentimentos pelo falecimento de Cristina Buarque. Cantora e compositora talentosa, teve um papel extraordinário na música brasileira ao interpretar as canções de alguns dos mais importantes compositores do samba carioca, ajudando a poesia e o ritmo dos morros do Rio a conquistarem os corações dos brasileiros", escreveu o chefe do Executivo no período da tarde. "Aos seus familiares e ao meu amigo Chico Buarque, deixo minha solidariedade e um forte abraço."

Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Amélia Alvim, Cristina era irmã dos cantores Chico Buarque e Miúcha, e da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda.

A causa da morte de Cristina não foi divulgada.

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A cantora Cristina Buarque morreu neste domingo, 20, aos 74 anos. A informação foi divulgada por Zeca Ferreira, filho da artista, em uma publicação em sua página no Instagram.

Compositora e sambista, Cristina movimentava a Ilha de Paquetá, onde morava, com uma roda de samba. Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Amélia Alvim, Cristina era irmã dos cantores Chico Buarque e Miúcha, e da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda.

A causa da morte de Cristina não foi divulgada. Nas redes sociais, seu filho prestou uma homenagem à mãe e comentou sobre sua personalidade "avessa aos holofotes".

"Uma vida inteira de amor pelo ofício e pela boa sombra. 'Bom mesmo é o coro', ela dizia, e viveria mesmo feliz a vida escondidinha no meio das vozes não fosse esse faro tão apurado, o amor por revirar as sombras da música brasileira em busca de pequenas pérolas não tocadas pelo sucesso, porque o sucesso, naqueles e nesses tempos, tem um alcance curto", escreveu Zeca, acrescentando que a mãe foi o "ser humano mais íntegro" que já conheceu.

Cristina também foi homenageada pela sobrinha Silvia Buarque. "Minha tia Christina, meu amor. Para sempre comigo", escreveu a atriz em suas redes. A artista deixa cinco filhos.

O bar Bip Bip, tradicional reduto do samba em Copacabana, fez uma publicação lamentando a morte da artista e destacando seu legado: "Formou gerações com suas gravações e repertório, sempre generosa com o material e o conhecimento que acumulou durante anos de rodas de samba."

Carreira

Referência na pesquisa de samba, Cristina gravou seu primeiro álbum, que levou seu nome, em 1974. Na época, a artista ganhou projeção com a interpretação de "Quantas lágrimas", composição do sambista Manacéa.

Segundo o Instituto Memória Musical Brasileira (Immub), a cantora gravou 14 discos ao longo da carreira, sendo o mais recente "Terreiro Grande e Cristina Buarque cantam Candeia", de 2010. Além disso, a artista fez pelo menos 68 participações em discos.

Ao longo da carreira, Cristina foi respeitada não só por sua voz, mas também pela curadoria que fazia de sambas, valorizando artistas como Wilson Batista e Dona Ivone Lara. Portelense e conhecida por sua personalidade peculiar, a compositora recebeu o apelido de "chefia" nas rodas de samba cariocas.

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Maike deixou o BBB 25 poucos dias após iniciar o romance com Renata. Mesmo com a distância, a bailarina não descarta um futuro relacionamento ao fim do programa. Neste sábado, 19, ela refletiu sobre a possibilidade em conversa com Guilherme.

"Acho que lá fora a vida é diferente, então têm outras coisas para conhecer, minhas e dele. Então acho que vai ter que existir esse momento de, lá fora, a gente se permitir outras coisas, ter uma nova conversa", pontuou Renata.

A bailarina disse que precisa conhecer o "currículo" do pretendente fora da casa. Contudo, acredita que a convivência ao longo do confinamento pode ajudar em alguns quesitos, já que eles se viram em diversas situações.

"Mas eu não deixei de viver nada aqui dentro. E não tem mais muito o que eu mostrar, ele já me viu com geleca na cabeça, com pipoca, pó na cara, caindo no molho de tomate, ele já me viu de todos os jeitos", refletiu aos risos.

Maike foi eliminado no 15º Paredão com 49,12% dos votos, no último dia 10. Na ocasião, ele disputou a berlinda com Vinicius, que teve 48,02%, e Renata, 2,86%.