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Câmara aprova lei que facilita acesso a remédios orais contra o câncer

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 1º, um projeto de lei que obriga planos de saúde da rede privada a pagarem por tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer. De acordo com o texto, que já havia passado no Senado por unanimidade, eles também devem cobrir medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento, procedimentos radioterápicos e de hemoterapia.

O PL também obriga que os medicamentos e tratamentos sejam entregues em até 48 horas após a receita médica, de maneira fracionada ou conforme o ciclo de evolução e tratamento da doença. É preciso comprovar ainda que o paciente ou algum representante legal foi orientado sobre o uso, conservação e eventual descarte dos produtos.

A lei agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pode aprovar ou vetar o texto. De acordo com a relatora do projeto, a deputada Silvia Cristina (PDT-RO), a nova legislação é "imprescindível para dezenas de milhares de brasileiros que, mensalmente, gastam considerável parte do seu orçamento para garantir um plano de saúde".

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representante de 15 dos maiores planos nacionais, diz lamentar a aprovação do PL e afirma que a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) na incorporação de medicamentos orais contra o câncer é "etapa obrigatória e necessária no Brasil e em todo o mundo para garantir que novos tratamentos efetivamente comprovem benefícios relevantes aos pacientes e não coloquem a saúde deles em risco".

Ainda de acordo com a associação, os planos já cobrem tratamento para todos os tipos de câncer, com 58 medicamentos orais para 115 indicações aprovados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A FenaSaúde também afirma que a lei "cria uma classe de privilegiados no Brasil" porque "exclui os pacientes do SUS".

Em artigo para o Estadão, Fernando Maluf, fundador do Instituto Vencer o Câncer (IVOC), afirmou que o projeto de lei poderia beneficiar até 50 mil pacientes oncológicos que dependem de plano de saúde e evita demoras que podem chegar a até quatro anos. "O modelo de cobertura automática é fundamental no cenário oncológico, já que o câncer é uma doença que pode ter progressão rápida", disse. "É importante enfatizar que o médico sempre desempenhará o papel de escolher qual o tratamento mais indicado para seu paciente oncológico. A aprovação da cobertura automática não significa nenhum tipo de risco sanitário."

Procurada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar não se posicionou sobre a lei até o fechamento desta matéria.

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Um ônibus que transportava o cantor Ferrugem e sua equipe se envolveu em um acidente de trânsito na manhã deste domingo, 20, na região de Porto Alegre. Ninguém ficou ferido.

Na noite anterior, o artista havia se apresentado no festival Festimar, na cidade de Rio Grande, no litoral gaúcho.

Segundo comunicado divulgado pela empresa responsável pelo veículo, o acidente ocorreu por volta das 6h45 da manhã na BR-290, próximo à Ponte do Guaíba, que liga a capital ao interior do Estado.

Ferrugem falou sobre o ocorrido em suas redes sociais, compartilhando uma foto da frente do ônibus com os vidros estilhaçados. "Livramento! Um senhor acidente, mas graças a Deus todos estão bem", escreveu.

Mais tarde, gravou um vídeo explicando o acidente: "Destruiu tudo ali, a frente do ônibus, a porta foi arrancada, mas, graças a Deus, ninguém se machucou. Todo mundo bem, todo mundo inteiro."

O cantor também esclareceu que o acidente não atrapalharia o show que fará na noite deste domingo, 20, em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro.

Durante a tarde, ele mostrou que estava almoçando com a família antes de se encaminhar para a apresentação.

Em nota, a Mônica Turismo, responsável pelo ônibus, disse que os danos do acidente foram apenas materiais.

"A empresa imediatamente solicitou a substituição do veículo, mas não houve necessidade, a equipe preferiu ir até o aeroporto com o mesmo veículo para evitar atrasos", diz o comunicado.

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Xuxa Meneghel fez um desabafo sobre a pressão estética que sofria da TV Globo na época em que apresentava o Xou da Xuxa, entre 1980 e 1990. Segundo a apresentadora, ela era pressionada para não chegar perto dos 60 quilos.

A revelação foi feita durante entrevista ao podcast WOW. Hoje com 62 anos, Xuxa comentou que lembrou da situação durante os bastidores do documentário Pra Sempre Paquitas, lançada em 2024 na Globoplay, mas que isso acabou não aparecendo no filme.

"Revisitando meu passado no documentário das paquitas, eles não colocaram uma coisa que me mandaram para eu ver em que me coloco para baixo, em que vejo uma foto minha nas cartinhas, em que eu falo 'olha como estou gorda, feia'", explicou Xuxa.

A apresentadora continuou: "Uma coisa que era me colocada na época [era] que se eu passasse dos 60 kg [estaria gorda]. Na época, 54 kg foi o normal que eu ficava. Na Globo, meu normal era 54 kg, 55 kg. Se eu fosse para 58 kg, já apertavam as minhas roupas."

Ela explicou que hoje tem boa relação com o próprio corpo, mas que, na época, a ideia de estar gorda caso seu peso aumentasse "era o que ouvia o tempo todo".

"Era uma cobrança muito grande, um negócio cruel. Você não se gostar e querer ficar mais forte ou menos forte, seja o que for, para você se sentir melhor, é uma coisa. Agora fazer isso por um padrão que lhe foi colocado...", completou.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nota de pesar pelo falecimento da cantora Cristina Buarque, que morreu neste domingo, 20, aos 74 anos. Segundo Lula, a compositora teve "papel extraordinário" na música brasileira.

"Quero expressar meus profundos sentimentos pelo falecimento de Cristina Buarque. Cantora e compositora talentosa, teve um papel extraordinário na música brasileira ao interpretar as canções de alguns dos mais importantes compositores do samba carioca, ajudando a poesia e o ritmo dos morros do Rio a conquistarem os corações dos brasileiros", escreveu o chefe do Executivo no período da tarde. "Aos seus familiares e ao meu amigo Chico Buarque, deixo minha solidariedade e um forte abraço."

Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Amélia Alvim, Cristina era irmã dos cantores Chico Buarque e Miúcha, e da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda.

A causa da morte de Cristina não foi divulgada.