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SP aprova projeto de retrofit com isenções de impostos para prédios do centro

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na noite desta sexta-feira, 16, um projeto da gestão Ricardo Nunes (MDB) com incentivos e isenções fiscais para a readequação e a transformação de edifícios do centro em residenciais.

O projeto teve 39 votos favoráveis e 14 contrários, e segue agora para sanção. O PL havia passado da semana passada pela primeira votação, sob críticas de entidades pela tramitação em caráter de urgência e a falta de discussão nos conselhos municipais.

Chamado Requalifica Centro, o PL aprovado promove o chamado "retrofit", isto é, a modernização ou adequação de imóveis para os parâmetros atuais de segurança, acessibilidade, salubridade e afins, permitindo por vezes o aumento de área construída, com foco especialmente na conversão de uso do comercial para o residencial. É voltado exclusivamente às construções existentes ou licenciadas antes de 23 de setembro de 1992.

A proposta aprovada abrange uma parte dos distritos Sé, República e Santa Cecília, em um perímetro formado pela Rua Mauá, a Avenida do Estado, a Rua Tabatinguera, a Praça Doutor João Mendes, a Rua Dona Maria Paula, os Viadutos Dona Paulina, Jacareí e Nove de Julho, as Avenidas São Luís e Ipiranga e a Rua Cásper Líbero.

O território tem um total de 3 quilômetros quadrados, com um perímetro "especial" de maiores incentivos fiscais, no entorno da Cracolândia, no qual a isenção de IPTU prevista é maior (10 anos em vez de três anos, como o proposto para o restante).

O Requalifica Centro passou em primeira votação com 38 votos favoráveis (o mínimo necessário era 37), seis abstenções (bancada do PT) e seis contrários (bancada do PSOL) na madrugada do dia 8. Ele passou por audiência pública marcada naquela mesma semana no sábado, 10, após o feriado de 9 de julho.

A falta de apresentação nos conselhos municipais relacionados ao tema, a participação popular considerada insuficiente e a não apresentação de estudos técnicos de impacto foram pontos criticados em relação ao projeto.

Embora o retrofit em si seja entendido como necessário para a região, entidades e especialistas defendiam que a segunda votação deveria ser suspensa para permitir análise adequada e adaptações no texto - o que não ocorreu.

Na última semana, outros dois projetos urbanísticos da gestão municipal foram aprovados em primeira votação, ambos igualmente voltados à região central. Um deles é o Plano de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central, que estava na Câmara desde novembro passado, e o outro é a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, enviada ao Legislativo em 2015, ainda na gestão Fernando Haddad (PT).Esses projetos devem passar por segunda votação após o recesso.

A gestão Nunes diz haver urgência na aprovação de projetos urbanísticos para o centro, cuja situação foi agravada pela pandemia. Também argumenta que as propostas "seguiram os ritos participativos da Prefeitura, com diversas audiências públicas e debates".

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Um ônibus que transportava o cantor Ferrugem e sua equipe se envolveu em um acidente de trânsito na manhã deste domingo, 20, na região de Porto Alegre. Ninguém ficou ferido.

Na noite anterior, o artista havia se apresentado no festival Festimar, na cidade de Rio Grande, no litoral gaúcho.

Segundo comunicado divulgado pela empresa responsável pelo veículo, o acidente ocorreu por volta das 6h45 da manhã na BR-290, próximo à Ponte do Guaíba, que liga a capital ao interior do Estado.

Ferrugem falou sobre o ocorrido em suas redes sociais, compartilhando uma foto da frente do ônibus com os vidros estilhaçados. "Livramento! Um senhor acidente, mas graças a Deus todos estão bem", escreveu.

Mais tarde, gravou um vídeo explicando o acidente: "Destruiu tudo ali, a frente do ônibus, a porta foi arrancada, mas, graças a Deus, ninguém se machucou. Todo mundo bem, todo mundo inteiro."

O cantor também esclareceu que o acidente não atrapalharia o show que fará na noite deste domingo, 20, em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro.

Durante a tarde, ele mostrou que estava almoçando com a família antes de se encaminhar para a apresentação.

Em nota, a Mônica Turismo, responsável pelo ônibus, disse que os danos do acidente foram apenas materiais.

"A empresa imediatamente solicitou a substituição do veículo, mas não houve necessidade, a equipe preferiu ir até o aeroporto com o mesmo veículo para evitar atrasos", diz o comunicado.

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Xuxa Meneghel fez um desabafo sobre a pressão estética que sofria da TV Globo na época em que apresentava o Xou da Xuxa, entre 1980 e 1990. Segundo a apresentadora, ela era pressionada para não chegar perto dos 60 quilos.

A revelação foi feita durante entrevista ao podcast WOW. Hoje com 62 anos, Xuxa comentou que lembrou da situação durante os bastidores do documentário Pra Sempre Paquitas, lançada em 2024 na Globoplay, mas que isso acabou não aparecendo no filme.

"Revisitando meu passado no documentário das paquitas, eles não colocaram uma coisa que me mandaram para eu ver em que me coloco para baixo, em que vejo uma foto minha nas cartinhas, em que eu falo 'olha como estou gorda, feia'", explicou Xuxa.

A apresentadora continuou: "Uma coisa que era me colocada na época [era] que se eu passasse dos 60 kg [estaria gorda]. Na época, 54 kg foi o normal que eu ficava. Na Globo, meu normal era 54 kg, 55 kg. Se eu fosse para 58 kg, já apertavam as minhas roupas."

Ela explicou que hoje tem boa relação com o próprio corpo, mas que, na época, a ideia de estar gorda caso seu peso aumentasse "era o que ouvia o tempo todo".

"Era uma cobrança muito grande, um negócio cruel. Você não se gostar e querer ficar mais forte ou menos forte, seja o que for, para você se sentir melhor, é uma coisa. Agora fazer isso por um padrão que lhe foi colocado...", completou.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nota de pesar pelo falecimento da cantora Cristina Buarque, que morreu neste domingo, 20, aos 74 anos. Segundo Lula, a compositora teve "papel extraordinário" na música brasileira.

"Quero expressar meus profundos sentimentos pelo falecimento de Cristina Buarque. Cantora e compositora talentosa, teve um papel extraordinário na música brasileira ao interpretar as canções de alguns dos mais importantes compositores do samba carioca, ajudando a poesia e o ritmo dos morros do Rio a conquistarem os corações dos brasileiros", escreveu o chefe do Executivo no período da tarde. "Aos seus familiares e ao meu amigo Chico Buarque, deixo minha solidariedade e um forte abraço."

Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Amélia Alvim, Cristina era irmã dos cantores Chico Buarque e Miúcha, e da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda.

A causa da morte de Cristina não foi divulgada.