MPF dá parecer favorável à ação de festival de jazz contra decisão da Funarte

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

Para o Ministério Público Federal, o parecer da Fundação Nacional das Artes (Funarte) que impediu os organizadores do Festival de Jazz do Capão de captarem recursos por meio da Lei Rouanet foi produzido com indícios de desvio de finalidade e deve ser suspenso. Em parecer favorável à ação impetrada pelo produtor executivo do Festival de Jazz do Capão, Tiago Alves de Oliveira, e 13 deputados federais na 3ª Vara Federal Cível da Bahia, a Procuradoria ressaltou que o documento apresenta "juízos subjetivos calcados em valores pessoais e até de caráter religioso".

Ao acionar a Justiça contra o parecer da Funarte, Oliveira e parte dos parlamentares que integram a Comissão de Cultura da Câmara argumentaram que há um "latente perigo de sequestro da máquina pública para a retaliação de movimentos culturais que não se posicionam favoravelmente ao às pessoas que ocupam o governo federal", pedindo a reanálise da solicitação do festival para angariar recursos por meio de leis de incentivo fiscal.

Concordando com os pedidos do grupo, a Procuradoria sustenta que o documento que embasou a recusa de captação de recursos ao Festival de Jazz do Capão "carece de indicação de pressupostos fáticos e jurídicos aptos a embasar a sua conclusão", se limitando a "citações descontextualizadas e desconexas, algumas de origem duvidosa, refletindo na ausência da motivação da prática do ato".

"Veja-se que uma das justificativas apresentadas para a negativa foi a divulgação de um 'post' do evento na rede social 'facebook', em 1 de junho de 2020, com os dizeres 'não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito', qualificando-o como 'ominoso conceito de divulgação'", frisa o MPF no parecer apresentado à Justiça federal nesta segunda-feira, 26.

A Procuradoria indicou ainda que fez uma cópia dos autos da ação "para distribuição a um de seus ofícios para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa".

Como mostrou o Estadão, o documento questionado foi assinado no dia 25 de junho, pelo parecerista Ronaldo D. Gomes e por Marcelo Nery Costa, diretor executivo da Funarte, e cita uma postagem feita pelo festival em 2020, em que o evento se posicionava como antifascista. O parecer cita Deus em diversos trechos e chama a atenção para o "desvio do objeto, risco à malversação do recurso público incentivado com propositura de indevido uso do mesmo".

O parecer começa com uma citação atribuída a Johann Sebastian Bach: "O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma". Mais adiante, quando vai discutir a "aplicabilidade da lei federal de incentivo à cultura em objeto artístico cultural" é possível ler: "Por inspiração no canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus." Após um trecho de um canto, o texto segue: "A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador."

Para os autores da ação apresentada à Justiça, não há "fundamentação alguma" no parecer. O documento, segundo ele, apresenta "menções desconexas" e "argumentos desarrazoados", "sem o correto enfrentamento concreto da situação real e dos critérios é obrigado a seguir. "Ainda que se considere existente algum nível de argumentos expendidos, estes são completamente precários, inexistentes, violam a legislação e direcionam-se em caminho diametralmente oposto à finalidade legal", frisam.

A ação diz ainda que a Funarte se "imiscuiu da análise técnica dos requisitos autorizativos do projeto para analisar exclusivamente caracteres subjetivos da autoria, do festival, e assim, vislumbrando que não havia alinhamento ideológico às suas preferências, usurpando a correta determinação que o múnus público obriga, indeferiu o requerimento".

Em outra categoria

O mais recente Paredão do BBB 25 foi formado neste domingo, 16, entre Gracyanne Barbosa, Eva e Daniele Hypolito. João Gabriel conseguiu se salvar graças à vitória na Prova Bate-Volta.

A formação começou com João Gabriel entregando a imunidade do Anjo para o seu irmão gêmeo, João Pedro. O apresentador Tadeu Schmidt perguntou se havia mais alguém imune na casa e Renata revelou que não poderia ser votada pelos colegas - benefício que optou por não revelar antes aos colegas após a dinâmica da Vitrine do Seu Fifi.

Gracyanne Barbosa foi indicada pelo Líder Guilherme. Na escolha geral, Eva levou a pior, com seis votos da casa. A segunda pessoa mais votada também iria ao Paredão, e ficaram nessa posição Daniele Hypolito e Delma - sogra do Líder, que optou por mandar a ginasta para a berlinda.

Foi revelado, então, que Gracyanne tinha direito a um contragolpe entre os nomes presentes no Na Mira do Líder. Como ela e Eva já estavam no Paredão e Renata e João Pedro imunes, teve que escolher entre Maike e João Gabriel, optando pelo segundo.

Vinícius usou o Poder Direto, que arrematou no Leilão do Poder Curinga há alguns dias e pôde tirar um participante da Prova Bate-Volta e colocá-lo diretamente no Paredão. Ele escolheu prejudicar Eva. Com isso, João e Daniele foram para a parte externa da casa disputar a Prova Bate-Volta, vencida por Gabriel.

Quem estava imune no Paredão:

- Guilherme (Líder)

- Renata (Vitrine do Seu Fifi - revelou a imunidade somente no início da votação)

- Participante que receber o colar do Anjo João Gabriel (João Pedro)

Quem estava Na Mira do Líder:

- Gracyanne Barbosa

- João Gabriel

- João Pedro

- Maike

- Eva

- Renata (está imune)

Dinâmica da semana no BBB 25:

- O Líder indica um participante ao Paredão (Gracyanne).

- Os dois mais votados pela casa são emparedados e vão para o Bate-Volta (Eva e Daniele).

- O indicado pelo líder (Gracyanne) tem um contragolpe (João Gabriel), que também disputará a Prova. O escolhido deve sair do Na Mira do Líder .

- Vinícius usa o Poder Direto para tirar alguém (Eva) da Prova Bate-Volta e mandá-la diretamente ao Paredão.

- Duas pessoas (João Gabriel e Daniele Hypolito) disputam a Prova Bate-Volta, e uma se salva (João Gabriel).

Os votos da casa no Paredão deste domingo:

- 6 votos - Eva

- 3 votos - Daniele Hypolito

- 3 votos - Delma

- 1 voto - Aline

Quem votou em quem no Paredão:

- O líder Guilherme indicou Gracyanne Barbosa direto ao Paredão.

- Vitória Strada votou em Eva.

- Eva votou em Delma.

- Daniele Hypolito votou em Eva.

- Maike votou em Daniele Hypolito.

- Delma votou em Eva.

- João Gabriel votou em Daniele Hypolito.

- João Pedro votou em Daniele Hypolito.

- Vinícius votou em Eva.

- Vilma votou em Delma.

- Diego Hypolito votou em Eva.

- Renata votou em Delma.

- Aline votou em Eva.

- Gracyanne Barbosa votou em Aline.

Diante de empate entre Daniele e Delma como a segunda pessoa mais votada da casa, o Líder Vinícius optou por indicar Daniele Hypolito.

Vídeos da formação do Paredão.

João Gabriel chorou ao fazer um desabafo com seu irmão, João Pedro, na noite deste domingo, 16, no BBB 25. O participante relatou sua preocupação ao ver a expressão da mãe em vídeo enviado ao Almoço do Anjo, que puderam assistir mais cedo.

"Eu fico pensando na minha mãe. Por que a minha mãe tava daquele jeito? Minha mãe não tava com uma cara boa, não. Não sei se era cansada do serviço...", disse Gabriel. "Pode ser, mas não pode ficar apegado só a isso, não", tranquilizou Pedro.

Na sequência, João Gabriel prosseguiu: "Eu tô com medo é deles lá fora, e nós aqui dentro, fechados, não podendo fazer nada. E o povo... Não sei como é que tá. Tem gente lá de fora que julga a gente. Pelo menos lá de fora a gente pode se defender. Eles não dão conta. Meu pai não falou nada..."

"Mas não pode ficar pensando nisso não...Lógico, todo mundo aqui falou alguma coisa que algumas pessoas do lado de fora não gostaram. Todo mundo, não só nós", continuou o irmão.

Posteriormente, João Gabriel voltou a lamentar: "Nós estamos nos perdendo aqui, não vai ter jeito. Eu, né. Você sabe que não gosto de xingar e estou voltando a fazer tudo que eu fazia antes de a gente aprender a 'virar homem'. Por causa de um jogo. Por causa de dois milhões e meio. Isso não existe não, rapaz."

O radialista Salomão Esper morreu aos 95 anos de idade neste domingo, 16. A informação foi divulgada pelo Grupo Bandeirantes, onde trabalhou boa parte de sua vida, sem detalhar a causa da morte.

Na Rádio Bandeirantes, marcou época apresentando o Jornal Gente entre 1978 e 2019. Em fevereiro daquele ano, deixou a apresentação diária e passou a fazer participações esporádicas dentro do programa Rádio Livre, da Bandeirantes. A rádio publicou nas redes sociais um vídeo daquela que teria sido sua última participação numa atração da casa.

Salomão Esper nasceu em Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, em 1929. Chegou a se formar em direito, mas trabalhou como locutor desde muito jovem, em 1948, inicialmente na Rádio Cruzeiro do Sul - posteriormente migrando para a Rádio América.

O funeral foi realizado entre 13h e 17h deste domingo, 16, no Funeral Home, em São Paulo. A morte de Salomão Esper também foi lamentada na televisão, com uma reportagem em homenagem ao radialista exibida pela Band.