Estados e municípios tiveram redução média de 9% nos gastos com educação

Estados e municípios diminuíram despesas com educação em 2020, durante a pandemia de covid-19. Mesmo com escolas fechadas, o ano passado foi considerado por especialistas o mais crítico para o ensino no mundo todo, o que demandaria investimentos em novas formas de ensinar, conectividade e infraestrutura das escolas para o retorno. O orçamento do Ministério da Educação também foi reduzido. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado ontem pelo Todos pela Educação e pela Editora Moderna.

Nos Estados, a queda entre 2019 e 2020 foi de R$ 11,4 bilhões, equivalente a uma redução média de 9% Já os municípios investiram R$ 10,4 bilhões menos no ano passado, diminuição média de 6%. Os dados incluem todos os gastos com educação, incluindo salários. "Esse é um dos grandes erros do Brasil na pandemia: colocar a educação em segundo plano, achando que era possível dar uma pausa nas escolas e investir em outras áreas consideradas mais emergenciais", disse a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz. "Mas a educação também é emergencial."

Um estudo pré-pandemia citado no anuário mostra que 10 milhões de alunos estavam em escolas com algum problema sério de falta de estrutura, que vai da inexistência de água potável à falta de internet. Outras previsões nacionais e internacionais falam de impacto de décadas para que as crianças brasileiras recuperem a aprendizagem de antes da pandemia. E ainda perdas de mais de US$ 1 trilhão em produtividade para o País por causa do déficit educacional.

Durante a pandemia, os Estados e municípios deixaram de gastar com transporte escolar e merenda e reduziram também despesas de água e luz das escolas nesse período com a covid-19. Mas, segundo Priscila, deveriam ter investido em reformas, até para melhorar a ventilação dos estabelecimentos para evitar a transmissão da doença com a volta. "As redes que fizeram isso vão ter mais facilidade para atrair os estudante de volta, ampliar o ensino integral, que vai ser necessário para recuperar aprendizagem", diz. Ontem, começou o segundo semestre letivo no País com, pela primeira vez desde o início da pandemia, maioria das redes de ensino com aulas presenciais (Mais informações nesta página).

Mesmo com a queda nas despesas, Estados e municípios foram os protagonistas no investimento na educação durante a pandemia. O MEC não articulou programas, orientou ou destinou verbas para ajudar as redes de ensino nesse período, uma crítica constante de governadores, prefeitos, parlamentares e educadores. O anuário também mostra que o MEC teve a menor dotação orçamentária em valores reais desde 2012.

Muitos Estados e municípios investiram em plataformas de estudo online e em compra de chips para estudantes se conectarem. O Estado que mais reduziu suas despesas foi Goiás, com queda de 38,1%, segundo o estudo, que usou dados do Tesouro Nacional. O governo goiano afirmou que o pagamento de inativos e a folha salarial de 2018 foram indevidamente incluídos em 2019, o que fez as despesas de 2020 parecerem mais baixas.

São Paulo aparece com queda de 5,8%, mas o Estado informou que o estudo levou em conta verbas das universidades e do Centro Paula Souza também. Nas escolas estaduais, segundo a secretaria estadual da Educação, o aumento foi de 69%.

Por causa da pandemia, Estados e municípios tiveram queda de arrecadação de impostos em 2020. Mas, por outro lado, também houve aumento de verbas federais, mas sem obrigatoriedade de serem usadas em educação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.