Lula vetou verba de fundo por causa de MP de Bolsonaro; o que ocorreu?

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O corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento para pesquisas em universidades pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana causou polêmica nas redes sociais e levantou questionamentos sobre uma quebra de promessa de campanha do petista. O governo alegou que não tinha outra saída. O que ocorreu de fato?

Em agosto, o então presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória estabelecendo um teto para a verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O que ultrapassasse esse limite não poderia ser gasto com ciência e seria direcionado para o orçamento secreto, um esquema de distribuição de recursos para parlamentares aliados direcionarem as suas bases eleitorais sem transparência.

A MP tem validade até o dia 5 de fevereiro. Antes disso, qualquer recurso que o novo governo alocasse no fundo seria bloqueado pelas regras da medida provisória. Segundo técnicos do Congresso, Lula não teria outra alternativa a não ser vetar o aporte e aguardar a perda de validade da MP. A recomposição dos recursos poderá ser feita a partir de fevereiro. por meio de projeto de lei de autoria do Executivo.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) confirmou ao Estadão que esse será o caminho. "A MP 1.136/2022, que estabeleceu limites à aplicação do FNDCT, perderá validade no dia 5 de fevereiro, o que permitirá o encaminhamento da demanda de recomposição", informou o ministério. "O valor estimado para o Fundo será de R$ 9,96 bilhões ainda em 2023."

Procurado, o Ministério do Planejamento afirmou que, quando a MP caducar, a reserva de contingência é eliminada e "seu valor é transferido às demais programações do FNDCT". Segundo a pasta, "a forma de incorporação vai se dar mediante projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso".

Na última semana, Lula se reuniu com reitores ao lado da ministra Luciana Santos, que se comprometeu com a verba. Na ocasião, diante de Lula e da plateia de reitores a ministra afirmou que afirmou que vai trabalhar para assegurar a destinação de recursos públicos para o financiamento da ciência brasileira e para universidades e institutos federais, responsáveis por parte significativa da produção científica do país.

Ao Estadão, a ministra do MCTI, Luciana Santos, informou que o governo já se comprometeu a recompor a verba do fundo assim que a MP caducar.

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João Gabriel chorou ao fazer um desabafo com seu irmão, João Pedro, na noite deste domingo, 16, no BBB 25. O participante relatou sua preocupação ao ver a expressão da mãe em vídeo enviado ao Almoço do Anjo, que puderam assistir mais cedo.

"Eu fico pensando na minha mãe. Por que a minha mãe tava daquele jeito? Minha mãe não tava com uma cara boa, não. Não sei se era cansada do serviço...", disse Gabriel. "Pode ser, mas não pode ficar apegado só a isso, não", tranquilizou Pedro.

Na sequência, João Gabriel prosseguiu: "Eu tô com medo é deles lá fora, e nós aqui dentro, fechados, não podendo fazer nada. E o povo... Não sei como é que tá. Tem gente lá de fora que julga a gente. Pelo menos lá de fora a gente pode se defender. Eles não dão conta. Meu pai não falou nada..."

"Mas não pode ficar pensando nisso não...Lógico, todo mundo aqui falou alguma coisa que algumas pessoas do lado de fora não gostaram. Todo mundo, não só nós", continuou o irmão.

Posteriormente, João Gabriel voltou a lamentar: "Nós estamos nos perdendo aqui, não vai ter jeito. Eu, né. Você sabe que não gosto de xingar e estou voltando a fazer tudo que eu fazia antes de a gente aprender a 'virar homem'. Por causa de um jogo. Por causa de dois milhões e meio. Isso não existe não, rapaz."

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O funeral foi realizado entre 13h e 17h deste domingo, 16, no Funeral Home, em São Paulo. A morte de Salomão Esper também foi lamentada na televisão, com uma reportagem em homenagem ao radialista exibida pela Band.

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