'País ainda vive um racismo estrutural muito grande'

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Chefe do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), órgão responsável por fazer o controle externo das polícias, Mário Luiz Sarrubbo acredita que o Estado vive um cenário de queda sustentada da violência policial: "Com as câmeras corporais, deve melhorar mais". Ao Estadão, o procurador-geral de Justiça afirma que políticas de controle devem levar em conta quem são as vítimas e que o racismo estrutural precisa ser enfrentado no País. Ele também critica o armamento da população e atribui a maior circulação de armas a mais confrontos. Para o procurador-geral, complexidades do sistema de Justiça contribuem para a sensação de impunidade.

São Paulo bateu recorde de mortes decorrentes de ações policiais no 1º semestre do ano passado. Já neste ano, a letalidade caiu 33%. É queda sustentada?

Embora o contexto nacional seja outro, de incentivo à violência, a PM de São Paulo está fazendo uma série de trabalhos internos para conter a letalidade. É a maior instituição policial do Brasil, com cerca de 80 mil homens, então veja a dificuldade de construir isso. O Ministério Público também faz trabalho envolvendo redes de proteção, identifica focos de violência, leva casos para a polícia e designa promotores para acompanhar eventuais abusos. Tudo isso, em algum momento, tem de refletir nos números. A nossa perspectiva é que seja uma queda sustentada. Com as câmeras corporais agora, deve melhorar mais.

O que aconteceu em 2020?

É muito difícil fazer um diagnóstico. Há um contexto: o Brasil vinha de um momento em que as armas de fogo eram recolhidas da população e, com o governo Bolsonaro, passaram a ser devolvidas. A polícia evidentemente teve mais confronto porque há mais armas circulando. Podem dizer: "Mas já não havia arma por causa do tráfico?". Hoje tem mais ainda. Qualquer cidadão tem acesso e, por certo, essa arma vai cair em mãos inadequadas. Isso é muito ruim, porque nos leva ao aumento de confrontos e consequentemente de mortes. É só isso? Não, é um contexto genérico que pode ser indutor do aumento.

Em se tratando de letalidade policial, diferentes dados e pesquisas realizadas no Brasil apontam que há um padrão de mortos: homens, jovens e negros. Nesse caso, não é importante focar no perfil da vítima?

Sem dúvida. Na verdade, o Brasil ainda vive um racismo estrutural muito grande. É injusto imputar isso só à polícia ou ao sistema de Justiça. Temos de olhar para a sociedade como um todo. O que vou falar é chover no molhado: o racismo estrutural é grave, remonta à escravidão, à população negra que foi simplesmente jogada, sem direito a nada. Até hoje nenhum governo - de esquerda, direita ou centro - conseguiu superar o problema. Isso acaba se refletindo na questão da criminalidade e em consequência na letalidade policial.

O racismo estrutural reflete na atividade policial?

Afeta em tudo, mas no final acaba refletindo nesse índice de mortes. Não acho que haja racismo na Polícia Militar ou na Civil, não é isso. Até porque boa parte das corporações é formada por negros. Todas as nossas instituições têm esse defeito, é um problema brasileiro como um todo. Quantos negros temos no Congresso Nacional? Quantos negros temos no STJ (Superior Tribunal de Justiça)? E no Supremo? É sempre a minoria. Isso tudo acaba refletindo no número de mortes.

O comportamento de políticos e gestores públicos tem impacto na postura da polícia na rua?

Eu prefiro ficar sempre com a Constituição. Forças policiais e o Estado têm de cumprir seu papel: a manutenção da vida de quem quer que seja. Principalmente da vítima, mas também do criminoso. Intervenção policial que termina em morte não é motivo para comemoração.

Em Pernambuco, uma crise na segurança foi exposta após manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro serem reprimidas. O Ceará também testemunhou um motim em 2020. Quais razões existem para acreditar que São Paulo não corre risco semelhante?

Volto a insistir que o trabalho de profissionalização das polícias de São Paulo é de longa data. Não creio que a tropa tenha qualquer viés ideológico, mas sim profissional, de combate ao crime. Essas coisas não podem acontecer. Se houver, vai ser apurado.

Bolsonaro tem subido o tom contra o sistema eleitoral e isso também provoca manifestações sobre riscos de ruptura institucional. Em caso de golpe, há chance de as tropas aderirem?

Na segunda, o Ministério Público lançou nota ressaltando a importância do sistema democrático e das instituições. Eu sou entusiasta das instituições. Creio que elas não faltarão ao País e não haverá ruptura. Confio no Congresso Nacional, no Supremo, nas Forças Armadas, nas polícias e no Ministério Público. O Brasil chegará às próximas eleições, o sistema garantirá, não obstante a existência de algumas falas que nós consideramos que não deveriam acontecer.

Quando era subprocurador, atuou no caso do Carandiru, que vai completar 30 anos e é um dos mais emblemáticos. Os PMs foram condenados no júri, mas a sentença foi anulada depois, na segunda instância, pelo TJ. Também aconteceu na chacina de Osasco e Barueri, conhecida como "a maior de São Paulo"...

Eu acredito no Tribunal do Júri e no sistema de Justiça. O Brasil envolve variáveis e, muitas vezes, a gente não alcança aquele resultado que a sociedade pretende. Isso envolve todo um sistema de apuração de provas capaz de construir um arcabouço probatório que leve à condenação. Há muita deficiência. Existe um déficit enorme de investigadores e peritos por conta da eterna crise que vivemos. As instituições tentam crescer, mas convivem com índice de miserabilidade muito grande no País e os investimentos não podem ser os desejados. Quando o sistema vai ser eficiente? Quando as instituições puderem se fortalecer. E incluo até o Ministério Público de São Paulo, que hoje tem um déficit de 200 membros. Isso significa cerca de 10% a menos da força de trabalho.

O principal problema está na fase de investigação?

A solução passa por incrementar, aparelhar e melhorar as condições de trabalho daqueles que são incumbidos de apurar os crimes. Não há mão de obra suficiente.

Em julho, o MP ofereceu denúncia contra 12 policiais no caso de Paraisópolis, quando nove pessoas morreram pisoteadas durante uma operação. A promotoria vê "homicídio com dolo eventual", que é uma interpretação mais dura comparada à da Polícia Civil, que havia indiciado os agentes por "homicídio culposo". Por quê?

O MP tem de trabalhar sempre com os indícios. No momento de condenar, a dúvida deve contar a favor do réu. Mas, na hora de acusar, deve ser pela sociedade. A interpretação dos colegas (promotores) é que havia indícios de dolo eventual, não há outro contexto a não ser a prova dos autos e o que diz o Código de Processo Penal. Com o andamento do processo, vai se chegar a um resultado. A conclusão pode ser o que diz o MP ou pode ser de homicídio culposo.

A diferença entre homicídio culposo ou com dolo eventual é uma nuance jurídica, nem todo mundo entende. Para conseguir a condenação dos réus, é mais fácil trabalhar a tese em um júri popular ou com um juiz togado?

Com juiz togado, mas essa é uma opinião particular. Notadamente em contexto que envolve PMs pode ser mais difícil levar aos jurados porque a diferença é muito sutil e fica difícil de identificar em caso concreto. O sistema de Justiça é complexo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Ingrid Guimarães, em entrevista ao Fantástico neste domingo, 16, comentou novamente sobre seu descontentamento em um voo comercial da American Airlines entre Nova York e Rio de Janeiro no último dia 8. Ela havia viralizado com um relato sobre o tema na segunda-feira, dia 10.

Segundo a atriz, ela teria sido avisada por um funcionário de que teria que viajar em uma categoria inferior à que tinha comprado, por conta de um problema num banco da categoria superior. Desta forma, ela teria sofrido um "downgrade" na sua passagem. Ao questionar e se recusar, funcionários teriam dito que, caso o fizesse, não poderia mais voltar a viajar com a companhia.

Na entrevista, ao ser perguntada sobre quais motivos acreditava que teriam feito com que fosse escolhida para perder seu assento, comentou: "Um deles é o tipo de tarifa, uma mais barata. A segunda coisa é: uma mulher viajando sozinha. Mulher, sozinha, brasileira e que não tem o inglês fluente. Nós somos uma presa fácil. Duvido se fosse um homem americano se teriam tirado dessa maneira. O problema não foi me tirar, foi a forma como fizeram."

Ingrid Guimarães também relembrou outros detalhes do caso: "Já estava com o cinto afivelado, pronta para voar. Eles foram lá: 'Nós temos uma notícia ruim: você vai para a econômica'. Por quê? Uma cadeira executiva quebrou e eles escolheram uma pessoa da premium economy, que é a classe entre a executiva e a econômica para sair. Eu falei: Não, eu comprei e vou continuar aqui'. Aí começaram as ameaças. 'Se você não sair, nunca mais viaja na American Airlines'.

A atriz relata que foi informada de que, caso continuasse se negando, todos os passageiros teriam que ser retirados da aeronave, e apenas ela não voltaria.

"[O funcionário] pegou o microfone e falou em inglês: 'Todos vão ter que descer do voo porque tem uma passageira que não está contribuindo'. Depois veio o pior, o constrangimento. Todos olhando para mim", contou.

"Uma mulher que estava na primeira fila, com um bebê de colo, começou a gritar: 'É isso mesmo, Ingrid? Vamos ter que descer por um capricho seu?!'. Porque não foi explicado para os brasileiros que eu estava ali sendo arrancada. Falei: 'Vou sair', né? Me senti muito acuada, constrangida, com vergonha e medo. Sensação muito ruim", concluiu Guimarães.

Mais cedo nesta semana, A American Airlines se pronunciou sobre o ocorrido, afirmando que "se empenha para proporcionar uma experiência positiva a todos os passageiros" e que sentia muito pela experiência de Ingrid Guimarães. Uma pessoa da empresa teria contatado a atriz. "Continuamos investigando o caso para entender todos os seus detalhes", concluiu a empresa.

Luciana Gimenez, de 55 anos, usou seus stories do Instagram neste domingo, 16, para falar sobre a recuperação de uma cirurgia de emergência na cervical a que ela foi submetida.

"Acordei aqui hoje e a situação está um pouco ruim. Não consegui dormir direito, meu pescoço está muito inchado. Parece que um trator bateu de frente", explica ela.

A apresentadora realizou a correção de uma hérnia de disco cervical, na sexta-feira, 14. "Para mim, que sou superativa, está sendo uma tortura".

"Não consigo respirar para dormir, minha voz está bem 'curta', está estranho. Mas é o primeiro dia, é o processo", completa.

O processo de pós-cirurgia, apesar de complexo, foi levado com humor por Luciana: "Pode pegar minha 'boneca de vodu' e levar para a praia. É a perna, depois o dedo, agora a coluna. Mas não vai me quebrar, não, porque eu sou escorpiana".

A apresentadora segue em observação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

O mais recente Paredão do BBB 25 foi formado neste domingo, 16, entre Gracyanne Barbosa, Eva e Daniele Hypolito. João Gabriel conseguiu se salvar graças à vitória na Prova Bate-Volta.

A formação começou com João Gabriel entregando a imunidade do Anjo para o seu irmão gêmeo, João Pedro. O apresentador Tadeu Schmidt perguntou se havia mais alguém imune na casa e Renata revelou que não poderia ser votada pelos colegas - benefício que optou por não revelar antes aos colegas após a dinâmica da Vitrine do Seu Fifi.

Gracyanne Barbosa foi indicada pelo Líder Guilherme. Na escolha geral, Eva levou a pior, com seis votos da casa. A segunda pessoa mais votada também iria ao Paredão, e ficaram nessa posição Daniele Hypolito e Delma - sogra do Líder, que optou por mandar a ginasta para a berlinda.

Foi revelado, então, que Gracyanne tinha direito a um contragolpe entre os nomes presentes no Na Mira do Líder. Como ela e Eva já estavam no Paredão e Renata e João Pedro imunes, teve que escolher entre Maike e João Gabriel, optando pelo segundo.

Vinícius usou o Poder Direto, que arrematou no Leilão do Poder Curinga há alguns dias e pôde tirar um participante da Prova Bate-Volta e colocá-lo diretamente no Paredão. Ele escolheu prejudicar Eva. Com isso, João e Daniele foram para a parte externa da casa disputar a Prova Bate-Volta, vencida por Gabriel.

Quem estava imune no Paredão:

- Guilherme (Líder)

- Renata (Vitrine do Seu Fifi - revelou a imunidade somente no início da votação)

- Participante que receber o colar do Anjo João Gabriel (João Pedro)

Quem estava Na Mira do Líder:

- Gracyanne Barbosa

- João Gabriel

- João Pedro

- Maike

- Eva

- Renata (está imune)

Dinâmica da semana no BBB 25:

- O Líder indica um participante ao Paredão (Gracyanne).

- Os dois mais votados pela casa são emparedados e vão para o Bate-Volta (Eva e Daniele).

- O indicado pelo líder (Gracyanne) tem um contragolpe (João Gabriel), que também disputará a Prova. O escolhido deve sair do Na Mira do Líder .

- Vinícius usa o Poder Direto para tirar alguém (Eva) da Prova Bate-Volta e mandá-la diretamente ao Paredão.

- Duas pessoas (João Gabriel e Daniele Hypolito) disputam a Prova Bate-Volta, e uma se salva (João Gabriel).

Os votos da casa no Paredão deste domingo:

- 6 votos - Eva

- 3 votos - Daniele Hypolito

- 3 votos - Delma

- 1 voto - Aline

Quem votou em quem no Paredão:

- O líder Guilherme indicou Gracyanne Barbosa direto ao Paredão.

- Vitória Strada votou em Eva.

- Eva votou em Delma.

- Daniele Hypolito votou em Eva.

- Maike votou em Daniele Hypolito.

- Delma votou em Eva.

- João Gabriel votou em Daniele Hypolito.

- João Pedro votou em Daniele Hypolito.

- Vinícius votou em Eva.

- Vilma votou em Delma.

- Diego Hypolito votou em Eva.

- Renata votou em Delma.

- Aline votou em Eva.

- Gracyanne Barbosa votou em Aline.

Diante de empate entre Daniele e Delma como a segunda pessoa mais votada da casa, o Líder Vinícius optou por indicar Daniele Hypolito.

Vídeos da formação do Paredão.