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Detido no Panamá, brasileiro pode pegar prisão perpétua nos EUA

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Preso pela Interpol no Aeroporto Internacional do Panamá no dia 21 de dezembro, sob suspeita de latrocínio de cidadão brasileiro na Filadélfia, no Estado americano da Pensilvânia, Bruno Menezes de Freitas, de 19 anos, pode ser extraditado para os Estados Unidos, e lá cumprir prisão perpétua sem direito a condicional. Natural de Ipatinga, Minas Gerais, o jovem foi detido quando fazia a conexão de um voo que partiu do México para o Brasil. O pedido de extradição já foi feito pela Justiça americana às autoridades panamenhas.

Freitas morava nos Estados Unidos havia três anos e estava acompanhado de ao menos mais um brasileiro no momento do crime, cuja autoria ele nega.

Segundo as autoridades americanas, o homicídio foi consequência do outro crime originalmente pretendido: praticar um roubo contra a vítima.

Na Pensilvânia, apesar de vigorar uma moratória às execuções capitais (pena de morte), o latrocínio (felony murder) é automaticamente considerado homicídio de segundo grau (second degree murder), e recebe pena mandatória de prisão perpétua.

Mais do que uma extradição comum, o caso de Bruno Freitas assume contornos de potencial imbróglio judicial.

A aplicação da pena de prisão perpétua a condenados extraditados fere a Convenção Interamericana sobre Extradição da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Acordo internacional prevê limites para aplicação da pena

Segundo o acordo internacional, a extradição não deve ser concedida quando o crime for punido no país requerente com a pena de morte ou de prisão perpétua. "a não ser que o Estado requerido tenha obtido previamente do Estado requerente garantias suficientes, dadas por via diplomática, de que não será imposta à pessoa reclamada nenhuma dessas penas, ou de que, se forem impostas, tais penas não serão executadas".

Também o tratado bilateral vigente entre EUA e Panamá veda a extradição de indivíduos sujeitos no país requerente a penas proibidas na nação de origem. Caso o requerente se comprometa a não aplicar a prisão perpétua, a pena máxima possível é a mesma do país requerido. Ou seja, no caso de Freitas, se os EUA garantirem o cumprimento do tratado internacional, o brasileiro estará sujeito a pena máxima de 30 anos de prisão, conforme prevê a legislação do Panamá.

Dois dias após a prisão, Bruno Freitas foi ouvido, em 23 de dezembro, na primeira audiência para a extradição. Sem que a Embaixada brasileira fosse alertada, o jovem - que não fala espanhol - foi assistido por um defensor panamenho e se recusou ser enviado para os Estados Unidos, alegando querer retornar ao Brasil.

Por mensagem de áudio, ele conseguiu alertar sua família e um advogado foi contratado no Brasil. Em 27 de dezembro, Bernardo Simões Coelho, representante do escritório Barroso e Coelho Advocacia, chegou ao Panamá para ver o rapaz. Só no dia seguinte, porém, conseguiu achá-lo no prédio da Direção Nacional de Investigações Judiciais.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a Embaixada do Brasil na Cidade do Panamá tem conhecimento do caso e presta a assistência em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local. A pasta diz que "brasileiros condenados pela Justiça norte-americana e presos nos EUA podem ser transferidos ao Brasil para o cumprimento do restante de sua pena, se assim os dois países concordarem".

Procurado, o Departamento de Estado americano informou não comentar assuntos de extradição. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Procuradoria Superior de Assuntos Internacionais do Panamá, não falaram.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Eliana participou do Dança dos Famosos como jurada da grande final no último domingo, 7. Essa foi a primeira vez da apresentadora no Domingão com Huck e foi surpreendida com um camarim cheio de flores e um tapete azul.

Dona Déa, comentarista fixa do programa, divertiu a produção do programa ao ver o camarim da nova contratada. "Dois anos trabalhando, dando meu suor, entendeu? A velha mais engraçada do programa. Aí abro a porta e o camarim de Eliana (com) tapete, flores... Ciúmes, não. Fiquei com revolta", começou.

"Fiz ele (Luciano Huck) pegar as flores e colocar tudo aqui para mim. Agora está lá no meu camarim", brincou a mãe de Paulo Gustavo.

O vídeo da "reclamação" foi postado nas redes sociais de Luciano Huck e mostra que ele realmente levou as flores para o camarim de Dona Déa. "Ano que vem não estou aqui mais, hein. Vou estar no SBT", disse a comentarista.

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Rita Cadillac nega ser mãe de Roberta de Freitas, mulher de 50 anos que afirma ser filha da cantora e dançarina, de 70. Em maio, ela abriu uma ação na Justiça pedindo que a artista faça um teste de DNA para comprovar o parentesco.

Em comunicado enviado ao Estadão, Rita chamou a situação de "injusta" e "dolorosa". "Gostaria de afirmar categoricamente que não sou a mãe da autora da ação. Aliás, como mulher e mãe, jamais negaria uma filha", disse. "Este tipo de ação traz um profundo desconforto e tristeza, não apenas para mim, mas também para minha família e amigos. Como artista, sempre prezei pela transparência e pelo respeito ao meu público, e é com esse mesmo respeito que venho esclarecer esta situação", continuou.

Em seguida, a dançarina disse estar colaborando com a Justiça, afirmou que fará "todos os exames necessários para comprovar [sua] posição" e que confia que a situação, que ela chamou de "mal-entendido", será resolvida "o mais breve possível".

"Agradeço a compreensão e o apoio de todos neste momento difícil. A injustiça desta situação é dolorosa, mas tenho fé na Justiça e na verdade", concluiu ela.

Em uma entrevista ao Domingo Espetacular, Roberta de Freitas disse que nasceu no Rio de Janeiro e foi criada por uma mulher que assumia não ser sua mãe biológica. Quando Roberta era criança, a mulher dizia que Rita era sua madrinha de batismo, mas, anos mais tarde, afirmou que a artista era sua mãe.

Ela também revelou uma situação que, agora, acredita ter sido o dia em que conheceu Rita: "Uma mulher foi nos visitar, uma mulher loira, e chegou com umas caixas de boneca. Me lembro que ela foi muito carinhosa, e a minha mãe, a Mônica que me criou, dizia que era minha madrinha."

Roberta ainda alega que fez um teste de DNA com a mãe de criação, Mônica, que comprovou que ela realmente não é sua mãe biológica. Rita afirma não ser mãe e nem madrinha de Roberta. Ela tem um filho, Carlos César Coutinho, de 53 anos, fruto do relacionamento com o ex-marido César Coutinho.

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A filha da escritora Alice Munro, vencedora do Prêmio Nobel de Literatura, revelou que foi abusada sexualmente pelo padrasto Gerald Fremlin. Andrea Robin Skinner, de 58 anos, alegou que a mãe, uma das mais respeitadas escritoras, que morreu em maio, aos 92 anos, sabia das acusações e manteve o relacionamento com o marido mesmo assim. Fremlin morreu em 2013.

Em um artigo publicado pelo jornal Toronto Star, do Canadá, Andrea Skinner disse que Gerald Fremlin abusou sexualmente dela quando ela tinha nove anos, em 1976 - foi neste ano que Munro e ele se casaram. Andrea vivia com o pai, James Munro, e a madrasta e tinha ido visitar a mãe.

Ela conta, agora, que numa noite, Fremlin deitou-se com ela na cama onde ela estava dormindo na casa da mãe e abusou sexualmente dela. Na época, o marido de Munro tinha cerca de 50 anos. Ainda criança, Andrea Skinner contou à madrasta, que contou ao pai, mas nenhum dos dois confrontou o padrasto.

Nos anos seguintes, Fremlin teria exposto as partes íntimas a ela diversas vezes e falado sobre "as meninas da vizinhança de quem ele gostava". Ele parou os abusos quando ela já era adolescente, mas a filha de Munro alega que desenvolveu bulimia, insônia e enxaquecas por conta dos traumas do abuso. Ela decidiu contar o ocorrido à mãe em 1992, depois dela expressar simpatia por uma personagem ficcional que também havia sido abusada pelo padrasto.

"Querida mamãe, por favor, encontre um lugar sozinha antes de ler isto... Tenho guardado um segredo terrível há 16 anos: Gerry abusou sexualmente de mim quando eu tinha nove anos de idade. Durante toda a minha vida, tive medo de que a senhora me culpasse pelo que aconteceu", dizia uma carta entregue a Munro pela filha.

Skinner afirma que a reação da mãe não foi a mesma à demonstrada pela personagem. "Ela reagiu exatamente como eu temia que ela faria, como se tivesse descoberto uma infidelidade". Munro se separou do marido por um período, mas reatou o casamento pouco tempo depois.

Já o padrasto admitiu o abuso, mas culpou a menina. Segundo Skinner, ele disse, em cartas enviadas a ela, que ela havia "buscado uma aventura sexual" com ele, chegou a ameaçá-la e afirmou que divulgaria fotos dela tiradas durante um dos abusos caso ela fosse a público.

"Ela disse que havia sido 'informada tarde demais', (...) que o amava demais e que nossa cultura misógina era a culpada se eu esperava que ela negasse suas próprias necessidades, se sacrificasse pelos filhos e compensasse as falhas dos homens", escreveu Skinner sobre a mãe. De acordo com ela, Munro alegou que os acontecimento entre a filha e o marido eram entre os dois, e ela não se envolveria.

Skinner também diz que a mãe acreditava que o pai da filha havia guardado segredo sobre os abusos para "humilhá-la" e que chegou a dizer que Fremlin tinha "amizades" com outras crianças. "[Ela estava] enfatizando sua própria sensação de que ela, pessoalmente, havia sido traída. Será que ela percebeu que estava falando com uma vítima e que eu era sua filha? Se ela percebeu, eu não senti isso", escreveu.

Em 2004, já afastada da família, Skinner leu uma entrevista da mãe em que ela elogiava o marido e dizia ter uma boa relação com as filhas. No ano seguinte, então, decidiu denunciar o padrasto à polícia, levando as cartas em que ele a ameaçava como prova. Fremlin, que então tinha 80 anos, foi indiciado por abuso e se declarou culpado. Ele foi condenado a apenas dois anos de liberdade condicional.

Skinner diz que a fama da mãe permitiu que o silêncio sobre a situação continuasse, mesmo após a morte do padrasto, em 2013. "Eu também queria que essa história, minha história, se tornasse parte das histórias que as pessoas contam sobre minha mãe", escreveu ela.

"Eu nunca mais queria ver outra entrevista, biografia ou evento que não se debruçasse sobre a realidade do que aconteceu comigo e sobre o fato de que minha mãe, confrontada com a verdade do que aconteceu, escolheu ficar com meu agressor e protegê-lo", completou.

Munro recebeu o Prêmio Nobel de Literatura em 2013, aos 82 anos. Na ocasião, foi celebrada como uma "mestre do conto contemporâneo" com a habilidade de "acomodar a complexidade épica de um romance em apenas algumas páginas". Ela morreu em 13 de maio de 2024, após sofrer de demência em seus últimos anos de vida.