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Juiz manda Funarte reavaliar pedido de festival 'Antifascista' sobre Lei Rouanet

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A Justiça Federal mandou a Fundação Nacional das Artes (Funarte) reavaliar o pedido feito pelo Festival de Jazz do Capão para captar patrocínio por meio de leis de incentivo fiscal. Depois de nove edições, o evento realizado anualmente na Chapada Diamantina, na Bahia, foi impedido pelo governo federal de usar a Lei Rouanet sob o argumento de 'risco à malversação do recurso público'.

Em sua decisão, o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3.ª Vara Federal Cível da Bahia, determinou que a Funarte se limite a fazer uma análise técnica do pedido e se abstenha de 'realizar apreciação subjetiva quanto ao valor artístico ou cultural do projeto'. "Sobretudo quando importe em qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença", escreveu.

Na avaliação do magistrado, a investida contra o evento teve como motivação a reprovação ao uso do slogan "Festival Antifascista e Pela Democracia", o que fere o princípio da impessoalidade.

"A afetação do texto teve a finalidade de esconder o real motivo do indeferimento do incentivo: a reprovação ao slogan utilizado pelo festival e a associação a um espectro ideológico mais, grosso modo, à "esquerda". O agente administrativo se enredou em um discurso hermético, externou uma predileção à chamada alta cultura e à música sacra em um discurso abertamente excludente de outras expressões culturais", comentou o juiz sobre o parecer que vetou o uso das leis de incentivo fiscal pelo festival.

A decisão atendeu a um pedido do produtor executivo do Festival de Jazz do Capão, Tiago Alves de Oliveira, e de 13 deputados federais que integram a Comissão de Cultura da Câmara. Eles alertaram na ação para o perigo de sequestro da máquina pública para a retaliação de movimentos culturais que divergem do governo federal.

Antes do governo embargar a captação dos recursos, a Funarte chegou a emitir dois pareceres técnicos favoráveis ao festival. O ex-servidor Daniel Gomes, autor do parecer final contra o evento, disse ao Ministério Público Federal que os documentos anteriores foram 'rascunhos' feitos por uma parecerista credenciada. Em seu relatório, ele registrou que o 'objetivo da música não deveria ser outro além da glória de Deus'.

Após a repercussão do caso, o Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, disse que a 'cultura não ficará mais refém de palanque político/partidário, ela será devolvida ao homem comum'. Ao que o ex-ator e atual secretário do pasta Mário Frias respondeu: "Enquanto eu for Secretário Especial da Cultura ela será resgatada desse sequestro político/ideológico!".

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João Gabriel chorou ao fazer um desabafo com seu irmão, João Pedro, na noite deste domingo, 16, no BBB 25. O participante relatou sua preocupação ao ver a expressão da mãe em vídeo enviado ao Almoço do Anjo, que puderam assistir mais cedo.

"Eu fico pensando na minha mãe. Por que a minha mãe tava daquele jeito? Minha mãe não tava com uma cara boa, não. Não sei se era cansada do serviço...", disse Gabriel. "Pode ser, mas não pode ficar apegado só a isso, não", tranquilizou Pedro.

Na sequência, João Gabriel prosseguiu: "Eu tô com medo é deles lá fora, e nós aqui dentro, fechados, não podendo fazer nada. E o povo... Não sei como é que tá. Tem gente lá de fora que julga a gente. Pelo menos lá de fora a gente pode se defender. Eles não dão conta. Meu pai não falou nada..."

"Mas não pode ficar pensando nisso não...Lógico, todo mundo aqui falou alguma coisa que algumas pessoas do lado de fora não gostaram. Todo mundo, não só nós", continuou o irmão.

Posteriormente, João Gabriel voltou a lamentar: "Nós estamos nos perdendo aqui, não vai ter jeito. Eu, né. Você sabe que não gosto de xingar e estou voltando a fazer tudo que eu fazia antes de a gente aprender a 'virar homem'. Por causa de um jogo. Por causa de dois milhões e meio. Isso não existe não, rapaz."

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O radialista Salomão Esper morreu aos 95 anos de idade neste domingo, 16. A informação foi divulgada pelo Grupo Bandeirantes, onde trabalhou boa parte de sua vida, sem detalhar a causa da morte.

Na Rádio Bandeirantes, marcou época apresentando o Jornal Gente entre 1978 e 2019. Em fevereiro daquele ano, deixou a apresentação diária e passou a fazer participações esporádicas dentro do programa Rádio Livre, da Bandeirantes. A rádio publicou nas redes sociais um vídeo daquela que teria sido sua última participação numa atração da casa.

Salomão Esper nasceu em Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, em 1929. Chegou a se formar em direito, mas trabalhou como locutor desde muito jovem, em 1948, inicialmente na Rádio Cruzeiro do Sul - posteriormente migrando para a Rádio América.

O funeral foi realizado entre 13h e 17h deste domingo, 16, no Funeral Home, em São Paulo. A morte de Salomão Esper também foi lamentada na televisão, com uma reportagem em homenagem ao radialista exibida pela Band.

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O personagem Candinho foi eliminado no The Masked Singer Brasil exibido neste domingo, 16. Após ser desmascarado, foi reveleada sua verdadeira identidade: o ator Douglas Silva.

"O maior desafio foi executar todos aqueles movimentos, de todas as músicas, coreografias, com uma mobilidade ilimitada. Aquela roupa tinha quatro camadas, eram vários tecidos", disse após ser eliminado.

Douglas Silva é ator com mais de duas décadas de carreira. Ele é conhecido especialmente por interpretar o personagem Acerola, dupla de Laranjinha, na série Cidade dos Homens (2002) e ter feito parte do elenco do BBB 22.