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Sancionada com vetos lei que permite quebra temporária de patentes

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que permite a quebra temporária de patentes para vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências de saúde. Agora convertida em lei, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, a proposta altera a Lei de Propriedade Industrial, conhecida como Lei das Patentes.

A nova lei estabelece garantias sobre o caráter temporário de quebra de patente, protege o titular contra a exploração indevida e fixa parâmetros mínimos para remuneração.

Pelo texto aprovado no Congresso e agora sancionado, a licença para a produção será concedida a empresas que possam ter capacidade técnica e econômica comprovada para a fabricação de vacinas e medicamentos. O titular, por sua vez, receberá o equivalente a 1,5% sobre o preço líquido de venda do produtos associado a patente até que o valor seja estabelecido.

"O licenciamento compulsório é feito caso a caso e mediante o pagamento de uma indenização para o proprietário da patente. Além disso, o licenciamento compulsório somente será determinado pelo Poder Público na hipótese excepcional de o titular da patente se recusar ou não conseguir atender à necessidade local", diz a Secretaria Geral em nota divulgada há pouco. Dessa forma, segundo o governo, a medida não será aplicada, no momento atual, para o enfrentamento da pandemia de covid-19, "uma vez que as vacinas estão sendo devidamente fornecidas pelos parceiros internacionais". "Contudo, no futuro, caso exista um desabastecimento do mercado local, há a previsão legal para a possibilidade de aplicação da medida, em um caso extremo", completa.

A Secretaria Geral esclarece ainda que a atual Lei de Propriedade Intelectual já prevê o licenciamento compulsório em casos de emergência nacional ou interesse público. Mas a nova lei amplia as hipóteses legais desse licenciamento compulsório.

Vetos

A lei está sendo sancionada com vetos. Segundo informou a Secretaria Geral, estão sendo vetados os dispositivos que obrigavam ao proprietário da patente efetuar a transferência de know-how e a fornecer insumos de medicamentos e vacinas. "Embora meritórias, essas medidas seriam de difícil implementação e poderiam criar insegurança jurídica no âmbito do comércio internacional, além de poder desestimular investimentos em tecnologia e a formação de parcerias comerciais estratégicas, havendo meios menos gravosos para se assegurar o enfrentamento desse tipo de crise", justifica.

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Variedades

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Amado Batista, de 74 anos, e Calita Franciele, de 23, oficializaram o casamento na última quinta-feira, 13, em uma cerimônia íntima no Cartório de 2° Ofício de Água Boa, no Mato Grosso.

O cantor e a Miss Universo Mato Grosso 2024 haviam iniciado o relacionamento em junho de 2024 e decidiram formalizar a união, celebrando a ocasião com a presença de familiares e amigos.

Calita compartilhou a felicidade nas redes sociais, descrevendo o evento como "um dos dias mais especiais de nossas vidas". O romance entre os dois só foi revelado ao público no final de 2024, quando Calita se declarou "apaixonada" nas redes sociais.

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Depois de ouvir de Renata que a família de Diego e Daniele Hypolito foi na Vitrine Seu Fifi mandar um recado aos ex-ginastas no Big Brother Brasil 25, Diego lamentou a postura de Gracyanne Barbosa e desabafou com alguns de seus aliados na casa.

Renata repassou o recado dado por Fábio Castro, marido de Daniele, e Edson Hypolito, irmão da dupla. Os dois orientaram os irmãos a se afastarem de Gracyanne, que tem sido falsa com eles. "Se o Fifi não foi o suficiente para que você acreditasse, estou aqui para ser a porta-voz para que você acredite. Ela fala de vocês o tempo inteiro, fala de você, questiona sua doença, sua ansiedade, fala de você, dos seus remédios…", revelou a bailarina.

Vitória Strada aconselhou Diego sobre como conduzir a relação com Gracyanne a partir de agora. "Vai continuar com o carinho, mas vai estar atento. Receber uma informação dessas é bom porque se confirmam certas coisas", disse a atriz.

Depois, Diego perguntou novamente para a bailarina o que seu irmão havia falado, para assimilar as ideias. "Especificamente, eles falaram da Gracyanne, que é muito falsa com você, e eu estou falando pessoalmente para você porque foi a sua família que pediu para eu falar", respondeu ela, acrescentando que a musa roubava ovos escondidos. "Eu fico muito triste, gente", lamentou Diego. "Falaram para você se despertar e que ela fala de você e da Daniele, não foi uma nem duas vezes, foram várias. O Fifi te mostrou isso para você se despertar e você não deu atenção", completou Renata. Diego pensou que era algo que já tinham resolvido, e a bailarina comparou com a situação vivida por ela com Delma. Renata pensava que a questão de ambas era algo pontual, mas descobriu na Vitrine Seu Fifi que as falas da pernambucana contra ela eram recorrentes.

"Eu tô me sentindo um idiota", disse Diego. E Vitória aconselhou: "E se estiver se sentindo idiota, se sinta também". Ela lembrou o momento quando foi revelado que foi chamada de idiota por Thamiris e falou seus sentimentos a respeito no Sincerão. "Quando a sensação vem para o seu coração e você não se permite sentir, isso fica dentro de você. Permita que todos os sentimentos fluam dentro de você", completou a atriz.

Daniele afirmou que também ficou triste, mas não tem o mesmo contato que o Diego tinha com Gracyanne fora da casa. "É uma pessoa que eu converso muito aqui dentro, porque eu senti que é próxima da gente, converso muito de coisas de fora, não de jogo especificamente." Renata retrucou: "Pelo amor de Deus, Daniele, tu vai seguindo a pessoa na academia, passa o dia com a pessoa aqui dentro da casa, não é sobre conversar coisas de jogo, é a convivência. E lá fora a sua família se preocupou com isso", disse a bailarina.

Diego continuou refletindo sobre sua postura no jogo e na vida. "Eu deixo de falar coisas e isso é uma coisa que me pega muito aqui. Eu acho que melhorei muito como pessoa em muitas coisas, como olhar sobre a minha própria irmã", disse o ex-ginasta, que ainda declarou sua torcida para Guilherme ganhar a Prova do Líder na noite de quinta-feira, 13.

No Quarto Anos 50, a conversa sobre a fofoca continuou. "Mesmo tendo falado, eu não tive essa percepção", disse Diego, sobre Gracyanne. Vitória retrucou que ele escolheu não ver, mas o ex-ginasta não concordou e disse que poderia dizer o mesmo sobre a atriz em relação a Thamiris. Vitória argumentou: "Eu também escolhi não ver, em alguns momentos. É uma responsabilidade que eu tenho".

Em seguida, Diego recebeu mais uma informação, que Guilherme viu diretamente da Central do Líder. "Renata disse que estavam vendo a Dani como planta e que você nesse momento estava mais quieto, mas é querido. As pessoas gostam muito de você." Ainda chateado, o ex-ginasta pediu um abraço ao amigo.

Diego se emocionou na conversa com o líder. "É muito ruim quando a gente gosta de alguém... eu coloquei Gracyanne num pedestal, isso é culpa minha. Eu admiro ela muito, eu acho ela muito f***", lamentou. Guilherme disse também que é difícil de Diego entender, pela relação que ele tinha com Gracyanne. "Para você é mais difícil porque em alguns momentos que você precisou de uma conversa, de um conselho, ela esteve com você, mesmo estando do lado de lá."

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Uma professora de artes usou suas redes sociais para compartilhar o resultado da pintura de um de seus alunos. A foto, que viralizou no X (Antigo Twitter), mostra Antônio, que se inspirou no filme Flow para colorir sua tela.

"Gente, olhem que coisa mais maravilhosa, seu Antônio, acabou de finalizar a pintura do quadro do gatinho de Flow na nossa aula de hoje. E está todo orgulhoso perguntando se vocês vão gostar, não tenho a menor dúvida", diz a legenda.

A pintura fez tanto sucesso que Gints Zilbalodis, diretor da animação, agradeceu o brasileiro.

"Obrigada, Sr. Antônio", escreveu, em português.

Flow venceu o Oscar 2025 de Melhor Animação. Produzido na Letônia, o filme narra a história de um gato solitário que, após uma devastadora inundação apocalíptica, precisa se unir a outras criaturas para sobreviver, lutando para proteger seu barco.

A produção superou grandes concorrentes, como Robô Selvagem, da DreamWorks, e Divertida Mente 2, da Disney Pixar, para conquistar a estatueta. Embora também tenha disputado na categoria de Melhor Filme Internacional, foi derrotado pelo brasileiro Ainda Estou Aqui.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais