STF decide reabrir isenções e Enem pode até ser adiado

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser adiado e até ficar para 2022, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reabrir o prazo de pedido de isenção do pagamento de taxa aos candidatos. A medida era reivindicada por partidos e entidades, que apontaram exclusão de estudantes no modelo escolhido pelo Ministério da Educação (MEC).

O governo Jair Bolsonaro exigiu justificativa dos faltosos no último exame deste ano, que ocorreu pouco antes da segunda onda da pandemia no Brasil, para conceder novamente isenção de taxa a alunos mais vulneráveis. Na edição anterior, o Enem registrou alta abstenção, com ausências motivadas pelo risco de transmissão da covid-19, falta de preparação adequada para a prova, entre outros motivos. Com isso, o número de inscritos caiu 46%, principalmente entre pobres e negros.

Principal porta de entrada para o ensino superior, o Enem está marcado para os dias 21 e 28 de novembro deste ano. A taxa de inscrição é de R$ 85. No último Enem, foram dadas 3,6 milhões de isenções por declaração de carência. Em 2021, só 822.854 declarações de carência acabaram aceitas pelo MEC. Os estudantes que faltaram na edição passada tiveram dificuldades para pedir isenção da taxa de inscrição para a prova deste ano porque o ministério exigiu algum documento que justificasse o não comparecimento. Entre as justificativas aceitas não havia referências à pandemia.

Técnicos ligados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pela realização do exame, disseram ao Estadão que a mudança pode atrasar o cronograma da prova. Isso porque, caso novas inscrições sejam aceitas, é preciso abrir um prazo para que os candidatos façam o pedido. Entidades, partidos e educadores têm pedido a mudança da regra há meses, sem sucesso. A disputa chegou ao STF, que decidiu ontem, por unanimidade, pela reabertura do prazo. A estimativa é de que ao menos 1 milhão de alunos carentes tenham ficado de fora. No mês passado, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que vetou a gratuidade a alunos que "deram de ombros" e faltaram ao Enem. "Cada um responde por si. Oportunidades foram dadas".

A entrada de mais inscritos no exame, segundo apurou o Estadão, também exigiria novas operações de preparação, como a definição de salas onde os alunos farão as provas. Técnicos calculam quase 30 dias de atraso no preparo do exame, o que pode tornar impossível a realização da prova na data marcada. Dessa maneira, ficaria próxima do Natal, o que seria inviável pela indisponibilidade dos Correios, que distribuem os exames, nesta época.

Outra possibilidade seria conceder a isenção aos candidatos que já solicitaram a gratuidade e tiveram o pedido indeferido - sem, no entanto, reabrir o sistema de inscrições. Essa alternativa traria menos entraves logísticos, mas continuaria excluindo jovens que nem tentaram pedir a isenção porque julgaram que não conseguiriam a gratuidade.

Entre quinta e ontem, os dez ministros votaram a favor de reabrir o prazo de pedido de isenção. O voto do ministro Dias Toffoli, relator do processo, foi acompanhado pelos demais. Em seu voto, Toffoli determina medida cautelar para "reabertura do prazo de requerimento de isenção de taxa, deixando-se de exigir justificativa de ausência do Enem 2020, de quaisquer candidatos, em razão do contexto pandêmico".

Governo

Na ação julgada pelo STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que o deferimento de medida cautelar pelo STF prejudicaria todo o cronograma do Enem 2021, "comprometendo a data da aplicação das provas e a divulgação dos resultados para o Sisu 2022 (o sistema de seleção para universidades públicas)". Para a ex-presidente do Inep, Maria Helena Guimarães de Castro, o órgão precisaria abrir e fechar rapidamente as novas inscrições para que a prova possa acontecer ainda este ano. Ela diz também que é possível fazer um aditivo no contrato com a gráfica para imprimir mais exames. "Outra opção seria fazer um Enem só para esse segundo grupo, mas seria mais complicado ainda."

Levantamento do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, mostrou que a queda no número de inscritos é maior entre estudantes pretos, pardos e indígenas. Enquanto o porcentual total de redução foi de 46,2%, entre esses grupos ficou acima de 50%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A saga do processo de plágio aberto por Toninho Geraes contra a cantora Adele continua. O músico prestou depoimento nesta semana à polícia do Rio do Janeiro, que investiga um caso de possível falsidade ideológica em um dos documentos do processo. A informação foi confirmada pelo Estadão.

A queixa-crime de falsidade ideológica foi aberta pela defesa de Toninho no início de janeiro deste ano. Os advogados do músico apontam irregularidades na procuração apresentada pela defesa da artista britânica para uma audiência ocorrida em dezembro de 2024. Eles afirmam que a assinatura no documento tinha sinais de adulteração, como rabiscos, riscos e entrelinhas manuscritas.

O documento em questão teria sido emitido para uma audiência de emergência requisitada por representantes da cantora, quando a Justiça determinou a retirada de Million Years Ago das plataformas digitais.

Procurada pela reportagem, a Universal Music não havia se manifestado até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Em relação ao desdobramento, a defesa relata que Geraes passou três horas prestando depoimento em uma delegacia no Rio de Janeiro. Segundo o advogado Fredímio Biasotto Trotta, o depoimento correu com tranquilidade, mas ainda é cedo para adiantar qualquer novidade.

"Quanto às atividades policiais no Inquérito, não posso, no momento, adiantar qualquer informação, para não prejudicar as investigações, exceto declarar que a Polícia está realmente agindo", afirma.

Relembre o caso

O artista mineiro Toninho Geraes acusa Adele de plagiar a música Mulheres, canção de sua autoria eternizada na voz de Martinho da Vila. O plágio teria ocorrido em Million Years Ago, uma composição de Greg Kurstin. Em dezembro, a Justiça do Rio determinou que a música fosse retirada das plataformas digitais.

Posteriormente, a Universal Music entrou com um recurso contra a liminar, alegando que ambas as obras utilizam um "clichê musical", o que não configura a violação de direitos autorais.

Mesmo após o Oscar, Ainda Estou Aqui segue sendo indicado a premiações no mundo do cinema. Agora, o filme de Walter Salles concorre ao Prêmio Platino, uma das maiores premiações do cinema Ibero-Americano.

Neste ano, o filme recebeu três indicações, incluindo a de Melhor Filme Ibero-Americano. Fernanda Torres disputa na categoria de Melhor Atriz por sua atuação como Eunice Paiva e Walter Salles está concorrendo ao prêmio de Melhor Direção.

Além disso, Ainda Estou Aqui também concorre ao Prêmio do Público nas categorias de Melhor Filme Ibero-Americano de Ficção e Melhor Atriz.

Organizado pela FIPCA (Federación Iberoamericana de Productores Cinematográficos y Audiovisuales) e pela EGEDA (Entidad de Gestión de Derechos de los Productores Audiovisuales), o Prêmio Platino acontecerá no dia 27 de abril, no Palácio Municipal IFEMA de Madrid. O evento será transmitido pela plataforma SmartPlatino TV.

Ainda Estou Aqui se tornou o primeiro filme brasileiro a conquistar um Oscar -- ele foi reconhecido na categoria de Melhor Filme Internacional. Em seu discurso, Walter Salles dedicou o prêmio a Eunice Paiva, a Fernanda Torres e a Fernanda Montenegro. Depois, ele contou que pretendia pronunciar a frase "ditadura nunca mais" no palco, mas que teve que improvisar um discurso após perder suas anotações.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

Renata voltou para a casa do Big Brother Brasil 25 na manhã desta sexta-feira, 14, após a dinâmica da Vitrine do Seu Fifi e revelou para a casa algumas das coisas que ouviu do público. A bailarina contou sobre o beijo entre João Gabriel e Thamiris, e o goiano disse não se lembrar do ocorrido.

Renata contou primeiro para Eva e Vilma. "Mostrou o João Gabriel beijando a Thamiris debaixo do edredom. Lembra que teve um dia que eles estavam conversando, que Thamiris era a fim dele, e ele negou?", relembrou a sister. "Eu nem sabia dessa história", disse Eva. "Ela dá em cima dele", opinou Vilma. Renata disse que não ia contar para os gêmeos, mas depois acabou revelando.

Em seguida, a bailarina contou para João Pedro: "Eles mostram tudo. Mostraram até o João Gabriel debaixo do edredom com a Thamiris (...) Beijou, depois ficou negando…", revelou. E Vilma ponderou: "Só que ele se comprometeu com a pessoa que ele tem lá fora." A estudante de nutrição acredita que Thamiris estava dando em cima de João Gabriel de propósito, para prejudicá-lo.

João Pedro contou para o irmão que, constrangido, jurou não se lembrar do beijo. Porém, quando Thamiris, que foi eliminada essa semana, ainda estava na casa e tentou conversar com o brother, ele preferiu não entrar no assunto e pediu para "deixar quieto". Thamiris chegou a contar do beijo para alguns amigos e revelou ter se incomodado com a postura do goiano, mas João Gabriel ainda não havia comentado o ocorrido na casa.

Internautas notaram a contradição de João Gabriel e opinaram também sobre as falas de Vilma.