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STJ mantém multa de R$ 300 mil a farmacêutica por suspender implante hormonal Riselle

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Em votação apertada nesta terça-feira, 12, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obrigou a farmacêutica Organon a pagar uma indenização de R$ 300 mil por suspender a distribuição do implante hormonal Riselle. O placar foi de 3 votos a 2.

A Organon ainda pode recorrer. O Estadão entrou em contato com a farmacêutica e aguarda resposta.

A maioria da Terceira Turma entendeu que houve "descaso" com as consumidoras. Prevaleceu o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora, acompanhada pelos ministros Humberto Martins e Moura Ribeiro.

"Evidenciado está o dano social, pois frustra a confiança depositada pela sociedade no sistema de vigilância sanitária", disse Martins ao defender que a conduta da farmacêutica foi "socialmente reprovável".

O Riselle é um implante para reposição de estradiol. O medicamento é prescrito para diminuir sintomas da menopausa.

A condenação foi imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em uma ação civil movida pelo Ministério Público do Estado. Os desembargadores concluíram que a empresa descontinuou a produção sem cumprir, no prazo, as formalidades exigidas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que teria gerado um "desabastecimento abrupto" do medicamento.

Os ministros Villas Bôas Cuevas e Marco Bellizze ficaram vencidos na divergência. Eles consideraram que, embora o implante tenha sido retirado de circulação sem os trâmites necessários, o dano foi minimizado porque havia outros medicamentos equivalentes.

"Não houve dando que justificasse essa indenização. A Anvisa não aplicou nenhuma penalidade à empresa. Há outros medicamentos comparáveis", defendeu Cuevas.

COM A PALAVRA, A FARMACÊUTICA

A reportagem entrou em contato com a Organon e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

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Na tarde de hoje, 2, Maike participou da dinâmica Pegar ou Guardar, que resultou no aumento do prêmio final do BBB 25. O ex-atleta foi indicado por Vilma, eliminada de ontem, para participar, mas, sem sorte, foi eliminado na primeira rodada.

Na dinâmica, o paulistano poderia embolsar até 90 mil reais. Cada carta tinha um valor em dinheiro e ele precisaria escolher algumas, que iriam se somando, até indicar o momento em que pararia de jogar. Entre as cartas, havia cartas-bomba, que encerrariam o jogo. Com elas, um valor iria para o prêmio final e Maike ficaria sem nada. Também havia algumas cartas com consequências que, se fossem escolhidas, o ex-atleta teria que aceitar.

Entretanto, logo na primeira e única carta que escolheu, o jogo acabou. "Você acabou de somar 100 mil reais ao prêmio final. Você não ganhou nada", dizia a carta escolhida.

Assim, o prêmio final da temporada foi atualizado e ficou em R$ 2.635.000. Em seguida, ao relatar a dinâmica para João Pedro e João Gabriel, Maike refletiu: "Será que a minha sorte acabou?". Vale lembrar que Maike é o participante que mais venceu provas, tendo conquistado quatro lideranças e muitos prêmios.

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Diogo Almeida revelou ter tido uma conversa com Aline, com quem se relacionou no BBB 25. Em entrevista ao Encontro nesta quarta-feira, 2, o ator não contou muitos detalhes da conversa e nem se chegaram a um acordo sobre qual o futuro da relação, mas afirmou ter carinho pela baiana. Quando foi eliminada, Aline expôs que não pretendia procurá-lo e contou ter se decepcionado com falas de Vilma, mãe do ator.

"Eu e a Aline a gente conversou, sim. Era importante ter essa conversa. A gente precisava falar sobre alguns assuntos, situações que ocorreram na casa e que não tinham sido conversadas, ainda. Então a gente bateu um papo, sim. Está tudo bem, e vamos lá. Vida que segue", contou o ator.

Instigado pela apresentadora Patrícia Poeta, que questionou se haveria alguma chance de os ex-BBBs engatarem um romance fora da casa, Diogo continuou: "O que eu e a Aline vivemos lá dentro da casa foi de verdade. A gente viveu algo muito bonito lá dentro (...) Eu tenho um carinho pela Aline, muito respeito por ela. O futuro eu não sei. Mas a gente segue, sim, tendo um o respeito pelo outro".

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A influenciadora digital Fabiana Justus, de 38 anos, se emocionou ao relembrar um dos momentos mais difíceis desde que foi diagnosticada com Leucemia Mielóide Aguda, no início de 2024. Em entrevista à também influenciadora Mica Rocha, ela contou como foi a conversa com suas filhas gêmeas, Chiara e Sienna, que na época tinham apenas quatro anos.

"Eu sabia que ia chorar aqui", admitiu Fabiana, ao descrever o instante em que precisou explicar para as meninas que ficaria internada. Inicialmente, ela acreditava que ficaria 30 dias no hospital, mas acabou permanecendo por 40. A falta de compreensão do tempo por parte das filhas tornou o momento ainda mais delicado.

"Elas falaram para mim: 'não'. Acho que foi a cena mais triste que você pode imaginar, porque as duas entraram em desespero, porque elas não entendiam por que que eu tinha que ficar no hospital. E eu falava: 'os médicos falaram que a mamãe tem que ficar e tal'. A gente tentou explicar para elas de um jeito que elas fossem entender. A gente tentou deixar de uma forma lúdica", lembrou.

Além do desafio de comunicar a doença às filhas, Fabiana enfrentou outro momento doloroso: interromper a amamentação do filho caçula, Luigi, que tinha apenas cinco meses na época. O tratamento agressivo exigia rapidez e não permitia tempo para adaptações.

Em janeiro de 2025, um ano após o diagnóstico, a influenciadora fez uma reflexão sobre sua trajetória. Ela contou que, na noite anterior ao diagnóstico, garantiu às filhas que voltaria para o café da manhã, mas no dia seguinte já estava hospitalizada. "De repente, me vi presa em um hospital, impotente diante de algo que eu não podia controlar."

Desde então, Fabiana passou por diversas etapas do tratamento, incluindo um transplante de medula óssea em março de 2024. Agora, um ano depois, ela compartilha sua história como uma forma de inspirar e conscientizar sobre a importância da resiliência e da esperança diante dos desafios da vida.