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STF dá 18 meses para Congresso editar lei sobre licença-paternidade

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que o Congresso tem 18 meses para regulamentar a licença-paternidade. Se o prazo não cumprido, os ministros voltarão a analisar o processo, para definir os parâmetros que vão vigorar até a edição de uma lei.

"Aqui está em questão exatamente os cuidados com as crianças. A licença-paternidade tem esse sentido maior, de proteção à família", defendeu o ministro Edson Fachin.

Os ministros concluíram que deputados e senadores foram omissos no assunto. A licença-paternidade é regida até hoje por uma regra provisória estabelecida na Constituição, que concede cinco dias de afastamento remunerado aos pais.

A decisão é resultado de um recuo do STF. Em um primeiro momento, os ministros chegaram a debater parâmetros de transição, como o prazo da licença, que entrariam em vigor até o Congresso aprovar uma lei. Uma das propostas era equiparar a licença-paternidade à maternidade, que é de 120 dias.

Prevaleceu, no entanto, uma posição mais cautelosa. A maior preocupação dos ministros foi equilibrar o direito com os impactos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O processo chegou a ser colocado em votação no plenário virtual, mas o ministro Luís Roberto Barroso pediu para transferir o julgamento ao plenário físico.

Os ministros também defenderam que a decisão é importante para equiparar o tratamento dispensado a homens e mulheres no mercado de trabalho.P

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Maidê Mahl postou pela primeira vez nas redes sociais após ser encontrada com ferimentos graves e desacordada em um hotel de São Paulo, em setembro do ano passado.

A atriz de 32 anos, que ficou três dias desaparecida e mobilizou a classe artística na ocasião, fez uma postagem nesta sexta-feira, 18, no qual compartilhou um vídeo antigo e explicou que está no maior centro de reabilitação da América Latina.

"Meu coração é pura saudade quando vejo esse vídeo. Quando eu falava, cantava, eu andava e dançava. Agora esse sonho está perto de se realizar. Sigo com minha recuperação no maior Centro de Reabilitação da América Latina. Então eu creio que vou voltar muito melhor. Amém? Amém!!! Assim seja", escreveu ela, sem detalhar o tipo de reabilitação.

Conhecida por viver Elke Maravilha em O Rei da TV (2022) e pela série Vale dos Esquecidos, Maidê desapareceu no começo de setembro de 2024 após ser vista com uma mochila nas costas no bairro paulistano de Moema, na zona sul.

Seu sumiço mobilizou famosos e, três dias depois, em 5 de setembro, ela foi encontrada com ferimentos graves e desacordada em um hotel do centro de São Paulo. Maidê ficou um mês em coma internada na UTI e teve alta hospitalar no final de janeiro de 2025.

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Após a eliminação de Diego Hypolito na noite de quinta-feira, 17, restaram quatro brothers na casa. Com a vitória de Guilherme na Prova do Finalista, um novo Paredão foi automaticamente formado na noite desta sexta-feira, 18. Além da vaga na final, o pernambucano também ganhou um carro.

Com pouco mais de sete horas de prova, Vitória foi a primeira a ser eliminada da prova, depois de gastar todos os créditos de descanso. Em seguida, com mais de nove horas de prova, João Pedro também desistiu e foi eliminado.

Renata foi a penúltima a deixar a prova após doze horas de prova, dando a Guilherme a vitória, a vaga na grande final e um carro. A cearense lamentou ter ficado em segundo lugar em provas de resistência mais uma vez e foi acolhida por Vitória, que disse se inspirar em Renata.

O resultado desse último Paredão definirá quem se juntará a Guilherme na disputa da grande final, que acontece na próxima terça-feira, 22.

A eliminação acontece no próximo domingo, 20.

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As Patricinhas de Beverly Hills, comédia adolescente icônica dos anos 1990, vai ganhar série. A trama funcionará como uma continuação do filme, com Alicia Silverstone de volta ao papel de Cher Horowitz depois de 30 anos.

A atriz de 48 anos também será produtora executiva do projeto, de acordo com a revista The Hollywood Reporter. Por trás da série estão Josh Schwartz e Stephanie Savage, que idealizaram dois grandes sucessos voltados para o público jovem nos anos 2000: as séries The O.C. e Gossip Girl. Jordan Weiss, roteirista da sequência Uma Sexta-Feira Mais Louca Ainda, também está envolvida.

Mais detalhes sobre o enredo ainda não foram divulgados. A série está em desenvolvimento pelo streaming Peacock, da NBC. As produções originais da plataforma, indisponível no Brasil, costumam chegar ao País pelo Universal+.

Anteriormente, em 2020, uma outra série derivada de As Patricinhas de Beverly Hills havia sido anunciada. A história seria um mistério sobre o desaparecimento de Cher, investigado por sua melhor amiga, Dionne (vivida por Stacey Dash no filme). A produção, no entanto, foi descartada, e a ideia não deve ser reaproveitada.

As Patricinhas de Beverly Hills foi lançado em 1995. É uma adaptação moderna do clássico Emma, romance de Jane Austen de 1815. Até hoje, o filme segue conquistando novas gerações por sua ótima trilha sonora e figurinos fashionistas.

Na trama, Cher é a garota mais popular de sua escola em Beverly Hills, em Los Angeles, na Califórnia. Rica, mimada e superficial, a jovem pega gosto pela "caridade" e resolve presentear uma nova colega, cujo visual a desagrada, com uma transformação completa. A crise começa quando essa garota supera a popularidade de Cher, tomando seu posto como abelha-rainha.