Banner rotativo Auditado
03
Sáb, Mai
86 Noticias Novas

Lei autoriza incentivo para permanência no ensino médio com despesas fora do teto de 2023

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei complementar que autoriza o uso de até R$ 6 bilhões do Fundo Social para cobrir despesas voltadas ao incentivo da permanência de estudantes no ensino médio em 2023 sem que esses desembolsos sejam contabilizados no teto de gastos deste ano. Essas despesas, estabelece a lei, serão pagas por meio da utilização do superávit financeiro do fundo, mediante abertura de crédito adicional por projeto de lei.

A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18, e é fruto da aprovação de projeto de origem no Senado. O texto diz que esse programa de combate à evasão escolar no ensino médio deve ser instituído por legislação específica. No fim de novembro, o governo Lula editou Medida Provisória criando poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio, focando, sobretudo, estudantes de baixa renda. A MP cria um fundo privado de financiamento dessa poupança, que poderá ser abastecido pelo governo federal no valor de até R$ 20 bilhões. A matéria aguarda instalação de comissão mista no Congresso para sua apreciação.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 2, o projeto de lei (PL) que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a Estados e municípios para fomento das culturas locais. Segundo o Palácio do Planalto, a lei permite que esse montante previsto na Aldir Blanc seja repassado em um período maior do que o atual.

Originalmente, seriam de R$ 3 bilhões ao ano por cinco exercícios (2023 a 2027). Após o repasse desse montante, a Aldir Blanc passa a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária. "Com isso, a política se torna permanente", disse o governo.

O texto aprovado pelo Congresso, agora sancionado por Lula, incorporou ainda o texto da Medida Provisória 1.280/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Antes, o prazo terminaria ao fim de 2025.

O Recine permite desoneração de tributos federais sobre compras ligadas à implantação ou à modernização de salas de cinema, principalmente em cidades menores ou do interior, segundo o Planalto.

Variedades

O cantor e compositor Danilo Caymmi publicou um vídeo nas redes sociais neste sábado, 3, falando sobre o posicionamento político de Nana Caymmi e que ele chamou de "aproveitamento" nas circunstâncias da morte da cantora.

Nana morreu na última quinta-feira, 1º, aos 84 anos, em decorrência de problemas cardíacos. Ela estava internada havia nove meses na Clínica São José, no Rio de Janeiro. A morte foi lamentada por colegas, amigos e familiares.

No vídeo, Danilo conta que a irmã não tinha acesso a e-mail e redes sociais, e afirma que seus posicionamentos políticos eram superficiais. "A gente repudia o aproveitamento político que está sendo feito com relação a ela", afirma. A cantora foi apoiadora de Jair Bolsonaro.

"Para vocês terem uma ideia, a Nana não tinha celular, não tinha e-mail, rede social nenhuma, alheia aos acontecimentos há, no mínino, 10 anos. Então, isso é muito grave", lamenta.

"A opinião política dela era completamente superficial, não tinha essa profundidade. Eu falo para as pessoas que gostam da Nana, dos artistas que ela ofendeu de certa maneira que foi muito difícil para nós. Enfim, era muito superficial. Eu acho que ela foi, de certa maneira, manipulada com relação a essas coisas", opina Danilo. "É muito difícil para mim ver esse aproveitamento político num Brasil polarizado."

Nas redes sociais, Jair Bolsonaro se manifestou e lamentou a morte de Nana. "Recebo com grande pesar a notícia do falecimento de Nana Caymmi, uma das vozes mais marcantes da nossa música. Filha de Dorival, Nana carregava em sua arte a força de uma linhagem que sempre engrandeceu a cultura brasileira", escreveu. O presidente Lula não se manifestou.

Variedades

A Netflix norte-americana anunciou que Ainda Estou Aqui, filme de Walter Salles que trouxe o primeiro Oscar da história do Brasil, vai estar disponível para streaming na plataforma nos Estados Unidos a partir de 17 de maio.

Estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello, Ainda Estou Aqui conta a história de Eunice Paiva, que precisou reconstruir a sua vida e sustentar os filhos após seu marido, o ex-deputado Rubens Paiva, ser sequestrado e morto pela ditadura militar brasileira. O filme é inspirado no livro homônimo do escritor Marcelo Rubens Paiva.

A produção fez história ao receber três indicações ao Oscar 2025, em melhor filme internacional, melhor atriz e melhor filme, e conquistou a estatueta na categoria internacional.

No X, antigo Twitter, fãs comemoraram o anúncio do filme no catálogo americano da Netflix. "Simplesmente Oscar Winner", escreveu um. "Melhor filme do mundo", completou outra pessoa.

Ainda Estou Aqui está disponível para streaming no Brasil pelo Globoplay.