STF retoma julgamento sobre porte de maconha; 'criar regra que valha para todos', diz ministro

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O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, perto de formar maioria para fixar uma quantidade da droga para diferenciar o usuário de um eventual investigado por tráfico. O placar do julgamento está em 5 a 1. A discussão será retomada com o voto-vista do ministro André Mendonça.

O presidente da Corte máxima, Luís Roberto Barroso, ressaltou nesta segunda, 4, que o objetivo do STF, com o julgamento, é fazer com que se crie uma regra 'que valha para todo mundo e não seja definida pelo policial no ato da prisão'.

"Não tem a ver com descriminalização, mas impedir uma injustiça e a discriminação", ressaltou, após ministrar aula magna para os estudantes de Direito da PUC de São Paulo.

Durante a aula, Barroso voltou a frisar que o STF não vai descriminalizar o uso da maconha. "Quem despenalizou o porte pessoal de droga foi o Congresso, ao deixar de prever pena de prisão para o usuário. O que foi uma decisão feliz porque não adianta nada prender as pessoas que, conforme o caso, podem precisar de tratamento", indicou.

"O que o STF vai decidir é qual a quantidade que deve ser considerada para tratar como porte ou tráfico. Sem o STF ter essa definição, como não está na lei, quem a faz é a polícia. E o que se verifica é um critério extremamente discriminatório, dependendo se um bairro é um bairro de classe média alta ou de periferia a mesma quantidade recebe um tratamento diferente. Nos bairros mais favorecidos é porte, nos menos favorecidos é tráfico", seguiu.

A ação que tramita no Supremo trata da constitucionalidade de trecho da lei de drogas que estabelece punições para o porte de drogas de uso pessoal.

O julgamento foi iniciado em 2015, mas sofreu interrupções, a mais recente resultante do pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro André Mendonça em agosto do ano passado.

O foco da corrente, por enquanto vencedora, na Corte é estabelecer parâmetros para diferenciar o porte pessoal do tráfico. Os magistrados apresentaram diferentes propostas para a definição de um limite de droga que o usuário pode portar sem ser enquadrado por tráfico.

Até aqui, o posicionamento com maior força no STF é o do ministro Alexandre de Moraes no sentido de presumir como usuárias as pessoas flagradas com 25g a até 60g de maconha ou que tenham a posse de seis plantas fêmeas.

Na última sessão em que se discutiu o caso, o ministro Cristiano Zanin inaugurou divergência no julgamento, votando contra a descriminalização do porte de maconha sob entendimento de suposto agravamento de problemas de saúde relacionados ao vício. De outro lado, ele sugeriu fixar a quantidade máxima de 25 gramas para diferenciar usuário de traficante.

Nesta mesma sessão, a ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro, antecipou o voto e fechou o placar em 5 a 1. Flávio Dino, sucessor de Rosa, não vai se manifestar no julgamento que será retomado na próxima quarta.

Em diferentes etapas do julgamento, integrantes da Corte rebateram alegações de que estariam 'liberando as drogas'. Eles ressaltam como o próprio texto, do Congresso, descriminalizou o transporte de drogas para consumo próprio, ao não tipificá-lo como um crime, formalmente.

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Uma professora de artes usou suas redes sociais para compartilhar o resultado da pintura de um de seus alunos. A foto, que viralizou no X (Antigo Twitter), mostra Antônio, que se inspirou no filme Flow para colorir sua tela.

"Gente, olhem que coisa mais maravilhosa, seu Antônio, acabou de finalizar a pintura do quadro do gatinho de Flow na nossa aula de hoje. E está todo orgulhoso perguntando se vocês vão gostar, não tenho a menor dúvida", diz a legenda.

A pintura fez tanto sucesso que Gints Zilbalodis, diretor da animação, agradeceu o brasileiro.

"Obrigada, Sr. Antônio", escreveu, em português.

Flow venceu o Oscar 2025 de Melhor Animação. Produzido na Letônia, o filme narra a história de um gato solitário que, após uma devastadora inundação apocalíptica, precisa se unir a outras criaturas para sobreviver, lutando para proteger seu barco.

A produção superou grandes concorrentes, como Robô Selvagem, da DreamWorks, e Divertida Mente 2, da Disney Pixar, para conquistar a estatueta. Embora também tenha disputado na categoria de Melhor Filme Internacional, foi derrotado pelo brasileiro Ainda Estou Aqui.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

O testamento do ator Gene Hackman, que foi encontrado morto em sua casa no dia 26 de fevereiro deste ano, foi revelado pelo site americano TMZ nesta sexta-feira, 14. Os valores deixados pelo artista não foram divulgados, mas o portal de notícias revelou que a fortuna de Hackman deveria ser destinada para sua esposa, a pianista Betsy Arakawa.

O problema é que Betsy também foi encontrada morta na residência do casal no dia 26 de fevereiro. Segundo a polícia, a esposa morreu no dia 11 de fevereiro, de síndrome pulmonar por hantavírus. O marido morreu cerca de uma semana depois, vítima de uma doença cardíaca e Alzheimer.

Para complicar ainda mais a situação, os três filhos de Hackman - Christopher, Leslie e Elizabeth - não são mencionados em seu testamento. O ator nunca escondeu que não tem a melhor relação com seus filhos e, apesar de ter se reconciliado com eles nos últimos anos, não havia mudado seu testamento. De acordo com o TMZ, o documento foi redigido em 1995.

Agora, um processo legal deve decidir para quem a fortuna de Hackman irá. Como Betsy morreu antes de Hackman, as suas posses iriam para o ator. Há uma cláusula no testamento da pianista, no entanto, que indica que caso a morte de ambos ocorresse em um intervalo menor do que 90 dias, as mortes deveriam ser consideradas simultâneas.

Nesse caso, o testamento de Betsy afirma que todas as suas posses seriam doadas para instituições de caridade. Já as posses de Hackman devem ser disputadas pelos filhos do ator na justiça norte-americana. Até o momento, os familiares do ator não se pronunciaram publicamente sobre a questão.

Os torcedores do AFC Richmond podem respirar aliviados, a série Ted Lasso retornará para uma quarta temporada.

E mais: Jason Sudeikis, que interpreta o protagonista da obra, também estará de volta na pele do técnico de futebol mais fofo e empático do planeta.

A produção da Apple TV+, no entanto, contará com uma novidade no enredo: na quarta temporada, Ted Lasso comandará um time de futebol feminino.

Os detalhes da trama ainda não foram divulgados, mas já se sabe que Lasso retornará dos Estados Unidos para comandar o AFC Richmond feminino.

Ao final da terceira temporada, o treinador se despediu do elenco masculino da equipe britânica e retornou ao estado do Kansas para se reunir com seu filho.

O primeiro episódio da nova temporada será filmado nos Estados Unidos e deve explicar os motivos que levaram Lasso a retornar para a Inglaterra.

Nomes importantes da série original também retornarão, como Hannah Waddingham (Rebecca), Brett Goldstein (Roy) e Jeremy Swift (Leslie).

Os atores que interpretam os jogadores do AFC Richmond, no entanto, não devem retornar regularmente para a série.